{"id":4410,"date":"2024-03-07T04:17:41","date_gmt":"2024-03-07T07:17:41","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/4410"},"modified":"2024-03-07T04:17:41","modified_gmt":"2024-03-07T07:17:41","slug":"decisao-do-stf-permite-assembleia-soltar-deputado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/4410","title":{"rendered":"Decis\u00e3o do STF permite Assembleia soltar deputado"},"content":{"rendered":"
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Ao revogar a pris\u00e3o do deputado estadual Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o (PL), a Assembleia Legislativa do Esp\u00edrito Santo (Ales) assumiu a atitude in\u00e9dita de \u201cpeitar\u201d o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Os deputados estaduais capixabas se baseiam no entendimento do pr\u00f3prio Supremo: em 2019, julgamento do plen\u00e1rio do STF estendeu \u00e0s respectivas casas legislativas a prerrogativa de validar ou n\u00e3o decretos de pris\u00e3o de parlamentares, que tamb\u00e9m t\u00eam imunidade.\n<\/p>\n
Somente quatro deputados de extrema-esquerda votaram contra a soltura do deputado Capit\u00e3o Assum\u00e7\u00e3o. O placar final foi 24 a 4 votos.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o que estendeu a imunidade foi apertada, 6 a 5. O entendimento pelo empoderamento das assembleias teve o voto do pr\u00f3prio Moraes.<\/p>\n
O caso chegou ao STF em 2017, quando a Assembleia do Rio de Janeiro decidiu analisar pris\u00e3o de deputados determinada pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Dias depois, o Tribunal Regional Federal mandou prender todo mundo de novo, e o caso parou no STF, at\u00e9 que a extens\u00e3o foi confirmada.<\/p>\n
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\n (Foto: Zeca Ribeiro\/C\u00e2mara dos Deputados)<\/small>\n <\/p>\n<\/div>\n Como nem mesmo governistas acreditam na manuten\u00e7\u00e3o do veto de Lula \u00e0s emendas de comiss\u00e3o, os colegiados com mais recursos foram alvo de intensa disputa. Das oito comiss\u00f5es com emendas acima dos R$100 milh\u00f5es, o governo, at\u00e9 agora, garantiu seis. A Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, com maior or\u00e7amento previsto, mais de R$4,5 bilh\u00f5es, ficou sob comando dos petistas. A Comiss\u00e3o de Integra\u00e7\u00e3o Nacional e Desenvolvimento Regional, com R$1,2 bilh\u00e3o, com o Uni\u00e3o Brasil.<\/p>\n O PL vai comandar a CCJ, comiss\u00e3o mais importante, e tamb\u00e9m Esporte com R$650 milh\u00f5es em emendas, e Educa\u00e7\u00e3o, R$180,2 milh\u00f5es.<\/p>\n O PP do presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (AL), vai comandar a comiss\u00e3o de Agricultura. S\u00e3o R$356 milh\u00f5es previstos em emendas.<\/p>\n O ranking segue com MDB no Meio Ambiente (R$200,2 milh\u00f5es) e Republicanos com Via\u00e7\u00e3o e Transporte (R$ 104,58 milh\u00f5es).<\/p>\n <\/p>\n Era a nomea\u00e7\u00e3o mais \u00f3bvia da Hist\u00f3ria. Ap\u00f3s coordenar a campanha de J\u00e2nio Quadros para presidente, todos davam como certa a nomea\u00e7\u00e3o do coronel Virg\u00edlio T\u00e1vora para o minist\u00e9rio. Mas os dias foram passando e convite, que era bom, nada. T\u00e1vora foi direto ao assunto: \u201cE ent\u00e3o, presidente, qual \u00e9 o meu lugar no governo?\u201d J\u00e2nio o abra\u00e7ou, como tamandu\u00e1, e liquidou sua esperan\u00e7a: \u201cMeu velho amigo, o teu lugar \u00e9 no meu cora\u00e7\u00e3o\u2026\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n A senadora Tereza Cristina (PP-MS) se revoltou com a frase indigna de Lula, sugerindo que o problema das elei\u00e7\u00f5es na Venezuela \u00e9 a oposi\u00e7\u00e3o ao seu amigo ditador: \u201cN\u00e3o faltava mais nada, absurdo dos absurdos\u201d.<\/p>\n O pedido de vista do ministro Dias Toffoli, no caso da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de drogas, d\u00e1 ao STF a oportunidade de botar a bola no ch\u00e3o e rever seu vi\u00e9s \u201clegislador\u201d, que tanto escandaliza o Congresso Nacional.<\/p>\n A bajula\u00e7\u00e3o do ministro Carlos F\u00e1varo (Agricultura) ao MST n\u00e3o surpreendeu o deputado Ricardo Salles (PL-SP): \u201cEle foi eleito usando Bolsonaro e j\u00e1 no dia seguinte se bandeou para o lado de Lula\u201d. <\/p>\n A janela partid\u00e1ria come\u00e7a nesta quinta (7), per\u00edodo em que deputados podem mudar de partido sem o risco de perder o mandato. O troca-troca deve ocorrer at\u00e9 5 de abril, quando ningu\u00e9m mais poder\u00e1 pular a cerca.<\/p>\n <\/p>\nGoverno leva 6 das 8 comiss\u00f5es mais endinheiradas<\/h2>\n<\/div>\n
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Poder sem Pudor<\/h4>\n<\/header>\n
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Lugar garantido<\/h3>\n
Frase do dia<\/h4>\n<\/header>\n