{"id":4407,"date":"2024-03-07T04:17:35","date_gmt":"2024-03-07T07:17:35","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/4407"},"modified":"2024-03-07T04:17:35","modified_gmt":"2024-03-07T07:17:35","slug":"toffoli-pede-vista-e-stf-suspende-julgamento-sobre-descriminalizacao-da-maconha-para-consumo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/4407","title":{"rendered":"Toffoli pede vista e STF suspende julgamento sobre descriminaliza\u00e7\u00e3o da maconha para consumo"},"content":{"rendered":"
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que trata da descriminaliza\u00e7\u00e3o do porte de maconha para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para an\u00e1lise) na sess\u00e3o desta quarta-feira (6). Ele pode ficar com o processo por at\u00e9 90 dias. Ainda n\u00e3o h\u00e1 data para o caso ser retomado. At\u00e9 o momento, o placar est\u00e1 5 a 3 para descriminalizar o porte s\u00f3 da maconha para consumo pr\u00f3prio.<\/p>\n

J\u00e1 h\u00e1 maioria de votos pela necessidade de a Corte definir um crit\u00e9rio objetivo, como quantidade de droga, para diferenciar usu\u00e1rio de traficante. Todos os oito ministros que se manifestaram, foram a favor de fixar esse par\u00e2metro.<\/p>\n

At\u00e9 o momento, a proposta com mais ades\u00f5es (quatro votos) estabelece um crit\u00e9rio de at\u00e9 60 gramas para se presumir o consumo.\u00a0Essa sugest\u00e3o foi feita no voto de Alexandre de Moraes. Aderiram a ela os ministros Gilmar Mendes, Roberto Barroso e Rosa Weber.<\/p>\n

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