Por bloquear o n\u00famero de WhatsApp sem justificativa, o Facebook ser\u00e1 obrigado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais um escrit\u00f3rio de advocacia. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4\u00ba JEC de Goi\u00e2nia\/GO, que considerou que a empresa agiu de forma arbitr\u00e1ria ao n\u00e3o informar previamente a suspens\u00e3o.<\/p>\n
O escrit\u00f3rio relatou ter tido seu n\u00famero de atendimento ao cliente bloqueado pelo WhatsApp sem qualquer justificativa, o que resultou em preju\u00edzos nos relacionamentos de trabalho. Em virtude disso, ajuizou uma a\u00e7\u00e3o solicitando que o Facebook (propriet\u00e1rio do aplicativo) reative o n\u00famero de telefone mencionado, bem como pediu uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais no valor de R$ 25 mil.<\/p>\n
Ao analisar o pedido, o juiz ressaltou que a empresa n\u00e3o apresentou qualquer justificativa plaus\u00edvel para a desativa\u00e7\u00e3o da conta do escrit\u00f3rio, limitando-se a alegar que a desativa\u00e7\u00e3o ocorreu devido a poss\u00edveis ind\u00edcios de viola\u00e7\u00e3o dos Termos de Servi\u00e7o, por ter recebido diversas reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O magistrado tamb\u00e9m destacou que, mesmo que a empresa tenha adotado tal postura preventiva, deveria ter informado claramente o escrit\u00f3rio sobre a suspeita de conduta inadequada, permitindo-lhe a oportunidade de manifesta\u00e7\u00e3o e defesa.<\/p>\n
\u201cSe n\u00e3o o fez, violou o dever de transpar\u00eancia e de boa-f\u00e9 objetiva, impossibilitando qualquer defesa administrativa por parte do requerente. Da\u00ed que, surge o convencimento de que a conduta da requerida foi arbitr\u00e1ria e que incorreu em falha na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o.\u201d<\/em><\/p>\n Diante do exposto, o magistrado determinou que o Facebook libere o aplicativo para o uso do n\u00famero do escrit\u00f3rio, al\u00e9m de indeniz\u00e1-lo em R$ 5 mil por danos morais.<\/p>\n Os advogados\u00a0Manoel Pereira Machado Neto\u00a0e\u00a0Evelyn Magalh\u00e3es, do escrit\u00f3rio\u00a0Machado e Magalh\u00e3es Advogados Associados, atua pelo autor.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por bloquear o n\u00famero de WhatsApp sem justificativa, o Facebook ser\u00e1 obrigado a indenizar em R$ 5 mil por danos morais um escrit\u00f3rio de advocacia. A decis\u00e3o foi proferida pelo juiz de Direito Gustavo Braga Carvalho, do 4\u00ba JEC de Goi\u00e2nia\/GO, que considerou que a empresa agiu de forma arbitr\u00e1ria… Continue lendo