O advogado-geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias<\/strong>, informou que a AGU vai atuar em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) pela cassa\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es da Jovem Pan.<\/p>\n

Conforme Messias, a AGU atuou apenas na media\u00e7\u00e3o de um acordo entre o MPF e a emissora, mas, agora, em virtude da tratativa malsucedida, decidiu apoiar a investida do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o \u00e9 acertada, portanto, a conclus\u00e3o de que a Uni\u00e3o estaria a defender os atos praticados pela primeira r\u00e9 da a\u00e7\u00e3o judicial em refer\u00eancia\u201d, escreveu Messias, no Twitter\/X, na segunda-feira 4. \u201cInformo que determinei que a Procuradoria-Geral da Uni\u00e3o apresente nova manifesta\u00e7\u00e3o mediante a qual declare expressamente o ingresso da Uni\u00e3o no polo ativo da demanda, ao lado do MPF.\u201d<\/p>\n

Ainda conforme o ministro, \u201ctudo em ordem a evitar incompreens\u00f5es sobre a posi\u00e7\u00e3o da atual gest\u00e3o da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o\u201d. De acordo com Messias, o governo Lula n\u00e3o vai tolerar \u201cataques \u00e0 democracia, raz\u00e3o pela qual estaremos ao lado do MPF para apurar a conduta da concession\u00e1ria de radiodifus\u00e3o\u201d.<\/p>\n

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Informo que a peti\u00e7\u00e3o protocolada hoje, no final da tarde, nos autos da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica promovida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal contra a Radio Panamericana S.A. e outros (autos n\u00ba 5019210-57.2023.4.03.6100, 6\u00aa Vara C\u00edvel da Se\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria de S\u00e3o Paulo), cuida de\u2026<\/p>\n

\u2014 Jorge Messias (@jorgemessiasagu) March 5, 2024<\/p>\n<\/blockquote>\n

Manifesta\u00e7\u00e3o contra a cassa\u00e7\u00e3o da Jovem Pan<\/h2>\n

Messias reagiu ao parece dos procuradores da AGU Artur Soares de Castro e Silvia Helena Serra.<\/p>\n

Em um processo, ambos observaram que \u201cseria extremamente perigoso ao pr\u00f3prio regime democr\u00e1tico atribuir a qualquer \u00f3rg\u00e3o estatal o papel de avaliar a \u2018qualidade dos conte\u00fados\u2019 veiculados pelas emissoras de r\u00e1dio ou TV\u201d. O processo contra a emissora come\u00e7ou em junho do ano passado. Conforme o MPF, a programa\u00e7\u00e3o da emissora contribuiu para o 8 de janeiro.<\/p>\n