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Ministro do STF travou processo de extradi\u00e7\u00e3o de um homem da Bulg\u00e1ria, preso por tr\u00e1fico de drogas em territ\u00f3rio espanhol<\/p>\n
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou interromper, nesta ter\u00e7a, um processo de extradi\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o b\u00falgaro \u2014 Vasil Gergiev Vasilev \u2014 preso no Brasil, que teria cometido crimes na Espanha.<\/p>\n
No despacho, Moraes diz que, segundo o tratado que a Espanha mant\u00e9m com o Brasil, a extradi\u00e7\u00e3o de estrangeiros a pedido do governo espanhol prev\u00ea, entre seus requisitos, a \u201creciprocidade\u201d.<\/p>\n
O ministro do\u00a0STF\u00a0considera que a Espanha quebrou esse requisito ao rejeitar a extradi\u00e7\u00e3o do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eust\u00e1quio.<\/p>\n
\u201cEm mat\u00e9ria extradicional, \u00e9 pac\u00edfico o entendimento do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0no sentido da exigibilidade da reciprocidade pelo pa\u00eds requerente, sendo que, a aus\u00eancia deste requisito obsta o pr\u00f3prio seguimento do pedido\u201d, diz Moraes no despacho.<\/p>\n
A decis\u00e3o espanhola foi comunicada ao Brasil nesta ter\u00e7a \u2013 e a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, o\u00a0Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a\u00a0e o Itamaraty j\u00e1 informaram que v\u00e3o recorrer, segundo informou Daniela Lima no G1.<\/p>\n
Al\u00e9m de travar o processo, Moraes mandou o criminoso para o regime domiciliar, com uso de tornozeleira. Ele deu cinco dias para que o embaixador da Espanha no Brasil se manifeste sobre o caso.<\/p>\n
\u201cDetermino que o Governo da Espanha, por seu embaixador, preste informa\u00e7\u00f5es, em 5 dias, comprovando o requisito da reciprocidade, em especial do caso citado anteriormente e previsto no artigo I do Tratado de Extradi\u00e7\u00e3o entre a Rep\u00fablica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha, sob pena de Indeferimento do presente pedido\u201d, decidiu Moraes.<\/p>\n
Cr\u00e9dito Veja<\/strong><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas Ministro do STF travou processo de extradi\u00e7\u00e3o de um homem da Bulg\u00e1ria, preso por tr\u00e1fico de drogas em territ\u00f3rio espanhol O ministro Alexandre de Moraes, do STF, mandou interromper, nesta ter\u00e7a, um processo de extradi\u00e7\u00e3o de um cidad\u00e3o b\u00falgaro \u2014 Vasil Gergiev Vasilev \u2014 preso no Brasil, que… Continue lendo
Fonte:
\nPaulo Figueiredo <\/p>\n