No in\u00edcio deste m\u00eas, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspenderam as atividades e pediram o cancelamento da licen\u00e7a ambiental da empresa Patrim\u00f4nio Minera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s soterramento de uma caverna na comunidade de Botafogo. Mineradora soterra gruta de import\u00e2ncia arqueol\u00f3gica em Ouro Preto
\nA Justi\u00e7a de Minas Gerais decidiu manter, nesta segunda-feira (15), a suspens\u00e3o total das atividades da empresa Patrim\u00f4nio Minera\u00e7\u00e3o LTDA, em Ouro Preto, na Regi\u00e3o Central do estado. H\u00e1 ind\u00edcios de crime ambiental praticado pela mineradora, que seria respons\u00e1vel pelo soterramento ilegal de uma caverna (leia mais abaixo).
\nNo in\u00edcio deste m\u00eas a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel (Semad) e a Funda\u00e7\u00e3o Estadual do Meio Ambiente (Feam) suspenderam as atividades e pediram o cancelamento da licen\u00e7a ambiental da empresa.
\nA decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Ana Paula Lobo Pereira de Freitas, da 2\u00aa Vara C\u00edvel de Ouro Preto. A magistrada negou o pedido de flexibiliza\u00e7\u00e3o da liminar apresentado pelo pr\u00f3prio Minist\u00e9rio P\u00fablico, que sugeria restringir a paralisa\u00e7\u00e3o ao raio de 250 metros da \u00e1rea afetada.
\n“No auto de fiscaliza\u00e7\u00e3o h\u00e1 men\u00e7\u00f5es a outras irregularidades do empreendimento e a circunst\u00e2ncias importantes do caso, como a inexist\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o aos \u00f3rg\u00e3os competentes de descoberta, mesmo que fortuita, da cavidade; o avan\u00e7o sobre a \u00e1rea da cavidade com a justificativa de se tratar do local com maior interesse miner\u00e1rio”, diz o texto da decis\u00e3o.
\nO descumprimento pode gerar multas que variam de R$ 250 mil a R$ 1 milh\u00e3o. O g1 procurou a defesa da mineradora e aguarda retorno.
\nSoterramento
\nAp\u00f3s den\u00fancia da Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) \u2014 que alertava sobre a destrui\u00e7\u00e3o de uma gruta localizada na comunidade de Botafogo, na zona rural de Ouro Preto \u2014 a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) embargou as atividades da mineradora que escavava no local.
\nA SBE alegou que existem ind\u00edcios de crime ambiental pela mineradora, que seria respons\u00e1vel pelo soterramento da caverna provocada por a\u00e7\u00f5es da mineradora Patrim\u00f4nio Minera\u00e7\u00e3o, entre a noite do dia 21 e a madrugada de 22 de mar\u00e7o, sem autoriza\u00e7\u00e3o das autoridades competentes.
\nNo documento, a SBE relatou que a cavidade natural consta no relat\u00f3rio de arqueologia do empreendimento e est\u00e1 registrada no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan). Apesar disso, a mineradora teria omitido a exist\u00eancia dela no relat\u00f3rio espeleol\u00f3gico apresentado no processo de licenciamento ambiental.
\nInd\u00edcios de crime ambiental
\nImagens obtidas por drone flagraram uma retroescavadeira avan\u00e7ando em dire\u00e7\u00e3o \u00e0 gruta. Conforme especialistas, a apar\u00eancia observada na cavidade divergia significativamente das descri\u00e7\u00f5es constantes no estudo que embasou o licenciamento da empresa.
\nNo mesmo dia, a arque\u00f3loga Alenice Baeta e moradores da comunidade de Botafogo denunciaram o caso \u00e0 Pol\u00edcia Militar, o que causou a paralisa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria das atividades da mineradora.
\nNo entanto, durante a madrugada do dia 22 de mar\u00e7o, as opera\u00e7\u00f5es no local foram retomadas “de maneira deliberada”, resultando no soterramento da caverna.
\nNo in\u00edcio da tarde, a popula\u00e7\u00e3o organizou um protesto na BR-356 com apoio da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Instituto Guaicuy, Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Ouro Preto e outras entidades ambientalistas. Horas depois, novas imagens a\u00e9reas confirmaram a destrui\u00e7\u00e3o completa da gruta.
\n“O soterramento da gruta em Ouro Preto representa uma afronta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. A Sociedade Brasileira de Espeleologia entende que a omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, aliada \u00e0 falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o adequada, n\u00e3o pode ser tolerada”, declarou Elizandra Goldoni Gomig, presidente da SBE.
\nFoto feita por drone em 21 de mar\u00e7o mostra retroescavadeira pr\u00f3xima \u00e0 gruta
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/SBE
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