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Aqui voc\u00ea sabendo sobre projetos em discuss\u00e3o e aprovados, al\u00e9m de temas colocados em pauta pelos deputados. Selo Assembleia em Foco
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nVeja abaixo os destaques desta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (Alepa):
\nAprova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo
\nLiderados pelo deputado Chic\u00e3o (MDB), os deputados da Alepa aprovaram o Projeto de Lei n\u00ba 171\/2025, enviado pelo Poder Executivo, que autoriza o governo do estado a contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de at\u00e9 R$ 3,8 bilh\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es financeiras nacionais, com ou sem garantia da Uni\u00e3o.
\nOs investimentos ser\u00e3o distribu\u00eddos em obras de infraestrutura e log\u00edstica; na realiza\u00e7\u00e3o de obras de macrodrenagem em \u00e1reas classificadas com alto grau de vulnerabilidade e risco muito alto em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 ocorr\u00eancia de inunda\u00e7\u00f5es; na amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de resolutividade da rede p\u00fablica de sa\u00fade; na amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana dos munic\u00edpios paraenses; na implanta\u00e7\u00e3o de amplia\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os culturais; e na constru\u00e7\u00e3o e aparelhamento de espa\u00e7os destinados \u00e0 pr\u00e1tica de esporte e lazer nas cidades paraenses.
\nComercializa\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed
\nOs deputados da Assembleia Legislativa do Par\u00e1 aprovaram PL, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), que disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de qualidade para a comercializa\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed no Par\u00e1. A proposta tem como objetivo adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 realidade vivenciada pelos batedores artesanais de a\u00e7a\u00ed, facilitando a compreens\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o dos par\u00e2metros de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte dos \u00f3rg\u00e3os competentes.
\nEntre os principais objetivos do PL est\u00e3o: disciplinar a industrializa\u00e7\u00e3o e a comercializa\u00e7\u00e3o do a\u00e7a\u00ed, conforme a destina\u00e7\u00e3o prevista na proposi\u00e7\u00e3o; ampliar e manter a comercializa\u00e7\u00e3o interestadual e internacional; e conquistar a confian\u00e7a de distribuidores e consumidores.
\nNeg\u00f3cios de impacto
\nA deputada estadual Paula Titan (MDB) protocolou na Alepa o projeto de lei para criar uma pol\u00edtica estadual que incentive os neg\u00f3cios de impacto socioambiental no Par\u00e1. Sob o contexto da COP 30 e da crescente demanda por solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis, o projeto sugere diversas medidas que promovam uma cultura de desenvolvimento e valoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos que tenham impactos positivos na economia do Estado, sem causar malef\u00edcios ao meio ambiente.
\nDentre os objetivos do projeto, est\u00e3o o acesso a cr\u00e9ditos e incentivos fiscais, a valoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos dos pequenos produtores rurais, povos ind\u00edgenas e comunidades quilombolas, bem como a defini\u00e7\u00e3o de m\u00e9tricas e metodologias para monitorar o impacto socioambiental das atividades desempenhadas.
\nUtilidade p\u00fablica
\nA Alepa aprovou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (8), o PL 165\/2025 que transforma a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Cons\u00f3rcio Belo Monte (ACBM) em utilidade p\u00fablica para o Estado do Par\u00e1. De autoria do deputado Eraldo Pimenta (MDB), o PL mostra a relev\u00e2ncia dos servi\u00e7os prestados aos munic\u00edpios e regi\u00f5es das \u00e1reas atingidas pela Barragem Belo Monte no Rio Xingu. Agora o PL s\u00f3 espera a san\u00e7\u00e3o do governador Helder Barbalho.
\nA ACBM foi criada em 2001 com o objetivo de ajudar a desenvolver de forma sustent\u00e1vel os 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o do Xingu, que s\u00e3o impactados direta e indiretamente pela constru\u00e7\u00e3o da Usina de Belo Monte. A associa\u00e7\u00e3o \u00e9 formada pelos munic\u00edpios de: Portel, Medicil\u00e2ndia, Pacaj\u00e1, Uruar\u00e1, Placas, Altamira, Gurup\u00e1, Porto de Moz, S\u00e3o F\u00e9lix do Xingu, Anap\u00fa, Brasil Novo, Vit\u00f3ria do Xingu e Senador Jos\u00e9 Porf\u00edrio.
\nValoriza\u00e7\u00e3o profissional
\nDurante sess\u00e3o ordin\u00e1ria, no plen\u00e1rio Newton Miranda, a deputada Diana Belo (MDB) apresentou projeto de lei que institui a Pol\u00edtica Estadual para Valoriza\u00e7\u00e3o e Garantia dos Direitos dos Profissionais de Coleta de Res\u00edduos e Limpeza Urbana, no Par\u00e1. A proposta visa reconhecer a import\u00e2ncia desses profissionais para a sa\u00fade p\u00fablica, al\u00e9m de promover a qualidade de vida e a\u00e7\u00f5es educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O texto tamb\u00e9m prop\u00f5e melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e seguran\u00e7a da categoria.
\nV\u00cdDEOS: Mais vistos do g1 Santar\u00e9m e Regi\u00e3o<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Aqui voc\u00ea sabendo sobre projetos em discuss\u00e3o e aprovados, al\u00e9m de temas colocados em pauta pelos deputados. Selo Assembleia em Foco Divulga\u00e7\u00e3o Veja abaixo os destaques desta semana na Assembleia Legislativa do Estado do Par\u00e1 (Alepa): Aprova\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimo Liderados pelo deputado Chic\u00e3o (MDB), os deputados da Alepa aprovaram o… Continue lendo