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$\"Proposta$ <\/p>\n

Proposta da deputada Ana Campagnolo n\u00e3o obteve apoio suficiente na Alesc \u2013 Foto: Vicente Schmitt\/Ag\u00eancia AL\/ND<\/p>\n<\/div>\n

A proposta de resolu\u00e7\u00e3o apresentada pela deputada estadual Ana Campagnolo (PL), que previa a extin\u00e7\u00e3o da bancada feminina da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), n\u00e3o obteve o n\u00famero m\u00ednimo de assinaturas necess\u00e1rio para tramitar.<\/p>\n

O projeto recebeu o apoio de 10 parlamentares, mas eram exigidas 14 assinaturas para modificar o Regimento Interno da Casa.<\/p>\n

O texto proposto revogava os par\u00e1grafos 9\u00ba e 10\u00ba do artigo 20 do Regimento, que reconhecem formalmente a exist\u00eancia da bancada feminina. Na justificativa, Campagnolo argumentou que a atual composi\u00e7\u00e3o \u2013 com apenas duas deputadas \u2013 n\u00e3o atende ao m\u00ednimo regimental exigido para a forma\u00e7\u00e3o de uma bancada parlamentar, que \u00e9 de cinco membros (um oitavo dos 40 deputados da Casa).<\/p>\n

Segundo ela \u2013 que n\u00e3o faz parte da composi\u00e7\u00e3o \u2013 a manuten\u00e7\u00e3o com esse n\u00famero reduzido seria uma \u201cafronta direta \u00e0 norma vigente\u201d.<\/p>\n

A deputada tamb\u00e9m classificou a bancada como um \u201cmecanismo informal travestido de oficialidade\u201d, que, segundo ela, gera inseguran\u00e7a institucional e \u00e9 usada para manifesta\u00e7\u00f5es pol\u00edticas \u201csem representatividade legal\u201d.<\/p>\n

Campagnolo defendeu que a Procuradoria da Mulher, j\u00e1 existente na Alesc, cumpre o papel de tratar das pautas femininas com respaldo institucional, tornando desnecess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o de uma bancada espec\u00edfica.<\/p>\n

Apesar do apoio de parte da base conservadora, a proposta enfrentou resist\u00eancia dentro da pr\u00f3pria Casa, inclusive de parlamentares que,\u00a0 consideraram o projeto um retrocesso na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica das mulheres.<\/p>\n

Com o arquivamento da proposta, a bancada feminina permanece reconhecida oficialmente pela Alesc.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"