Coordena\u00e7\u00f5es do Araguaia e Caraj\u00e1s atuaram para impedir irregularidades em cargas em circula\u00e7\u00e3o por estradas do Par\u00e1. Gado apreendido ap\u00f3s sair de Rio Maria
\nAg\u00eancia Par\u00e1
\nA Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu, no domingo (13), 240 cabe\u00e7as de gado, transportadas em quatro caminh\u00f5es que sa\u00edram de Rio Maria, no sul do Par\u00e1, com destino a Ibitinga (SP). A Coordena\u00e7\u00e3o da Sefa est\u00e1 situada no KM-15 da Rodovia PA-447, em Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia, no sul do Estado.
\n\u201cOs condutores apresentaram documentos fiscais referentes \u00e0 remessa para exporta\u00e7\u00e3o da carga. Ap\u00f3s confer\u00eancia no sistema, a equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o verificou que o remetente n\u00e3o possui regime tribut\u00e1rio diferenciado de exportador, e em consulta ao destinat\u00e1rio tamb\u00e9m n\u00e3o foi encontrada informa\u00e7\u00e3o sobre atividade de exporta\u00e7\u00e3o\u201d, informou o coordenador da unidade, Renato Couto.
\nA carga foi aliviada em R$ 698.680,80. Foram lavrados quatro Termos de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito (TADs), totalizando R$ 78.352,24, por emiss\u00e3o de documento fiscal inid\u00f4neo, pois a opera\u00e7\u00e3o tributada foi emitida como n\u00e3o tributada.
\nMaterial – Durante fiscaliza\u00e7\u00e3o realizada no posto fiscal de S\u00e3o Geraldo do Araguaia, na Rodovia BR-153, KM-03, tamb\u00e9m no domingo (13), foram apreendidos, pela equipe de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Coordena\u00e7\u00e3o de Controle de Mercadorias em Tr\u00e2nsito de Caraj\u00e1s, no sudeste paraense, 628 unidades de revestimento para piso, oriundos de S\u00e3o Paulo (SP), com destino a Bel\u00e9m, capital do Par\u00e1. A mercadoria foi avaliada em R$ 321.810,21.
\n\u201cA nota fiscal apresentada indicava entrega a um destinat\u00e1rio n\u00e3o contribuinte do ICMS no Par\u00e1. Ap\u00f3s an\u00e1lise documental e consulta ao sistema constatou-se que n\u00e3o houve o recolhimento do Diferencial de Al\u00edquota do ICMS (Difal), obrigat\u00f3rio nesse tipo de opera\u00e7\u00e3o\u201d, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
\nFoi emitido um Termo de Apreens\u00e3o e Dep\u00f3sito (TAD), no valor de R$ 67.580,14, referente ao ICMS e \u00e0 multa.
\nPneus \u2013 Na mesma unidade fiscal tamb\u00e9m foram apreendidos, no domingo, 90 pneus novos, durante fiscaliza\u00e7\u00e3o no posto fiscal de Jarbas Passarinho, no KM-120 da BR-230 (Transamaz\u00f4nica), no munic\u00edpio de Palestina do Par\u00e1. A mercadoria foi avaliada em R$ 144.999,81.
\n\u201cA nota fiscal indicava remessa para demonstra\u00e7\u00e3o, mas ap\u00f3s an\u00e1lise foi constatado que a empresa, apesar de ser um posto de combust\u00edveis, tamb\u00e9m exerce atividade de com\u00e9rcio de pneus, configurando venda sem o devido recolhimento do ICMS\u201d, explicou o coordenador.
\nDiante da irregularidade e da situa\u00e7\u00e3o cadastral de ativo n\u00e3o regular da empresa, foi lavrado um Auto de Infra\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito (Ainf), no valor de R$ 52.323,04, referente a imposto e multa.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"