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Com mais de 400 mil mandados de pris\u00e3o em aberto no pa\u00eds, secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, afirma que “falta material humano” e defende PEC da Seguran\u00e7a para unificar dados. O maior n\u00famero de ordens de pris\u00e3o n\u00e3o cumpridas \u00e9 por crimes de roubo, seguido por tr\u00e1fico de drogas e homic\u00eddio. ‘Seguran\u00e7a exige investimento e exige gente’, diz secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica
\nO Brasil acumula quase 400 mil mandados de pris\u00e3o n\u00e3o cumpridos, sendo quase 83,8 mil referentes a pessoas j\u00e1 condenadas em definitivo pela Justi\u00e7a.
\nParte dessas ordens judiciais se refere a indiv\u00edduos localizados em endere\u00e7os conhecidos: o g1 mostrou o caso de servidores federais que seguiam trabalhando e candidatos que fizeram campanha eleitoral sem serem presos.
\nEntre os 400 mil mandados de pris\u00e3o em aberto, mais de 5 mil envolvem procurados por estupro de vulner\u00e1vel. Segundo levantamento do g1, a Justi\u00e7a j\u00e1 condenou a maioria, e os condenados levam, em m\u00e9dia, quase 4 anos para serem presos.
\nPara o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, o gargalo no cumprimento das pris\u00f5es est\u00e1 na falta de investimento em efetivo policial, tecnologia e integra\u00e7\u00e3o de dados.
\nM\u00e1rio Sarrubbo, procurador-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo
\nTV Globo
\n\u201cO Brasil \u00e9 continental. As pessoas viajam. Se o sistema n\u00e3o conversa, o criminoso simplesmente atravessa a fronteira e vira outra pessoa\u201d, resumiu o secret\u00e1rio, em entrevista ao g1. “Mas \u00e9 porque falta material humano, falta investimento em tecnologia”.
\nEntre os 386.560 mil mandados pendentes de cumprimento no pa\u00eds, 240.352 mil s\u00e3o referentes a crimes e 76.208 mil a quest\u00f5es c\u00edveis, como n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia, de acordo com as informa\u00e7\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).
\nO maior n\u00famero de ordens de pris\u00e3o n\u00e3o cumpridas \u00e9 por crimes de roubo (54.477), seguido por tr\u00e1fico de drogas (47.589) e homic\u00eddio (38.885). Veja o ranking dos 10 crimes mais recorrentes:<\/p>\n
O secret\u00e1rio afirma que a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, que prev\u00ea padroniza\u00e7\u00e3o de registros e unifica\u00e7\u00e3o de sistemas de dados, vai ajudar a evitar que pessoas condenadas em definitivo permane\u00e7am soltas (leia mais a seguir)
\nFalta integra\u00e7\u00e3o e mais efetivo policial
\nA falta de padroniza\u00e7\u00e3o entre os sistemas estaduais de seguran\u00e7a p\u00fablica \u00e9 um dos principais entraves para a efic\u00e1cia no cumprimento de mandados de pris\u00e3o no Brasil, segundo o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica.
\nHoje, apenas 14 estados utilizam a plataforma de Procedimentos Policiais Eletr\u00f4nicos que re\u00fane de forma centralizada informa\u00e7\u00f5es sobre inqu\u00e9ritos e ordens de pris\u00e3o.
\n\u201cMuitas vezes, o mandado s\u00f3 \u00e9 cumprido quando a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal para um cidad\u00e3o na estrada e, ao checar os dados, v\u00ea que h\u00e1 uma ordem de pris\u00e3o. Isso n\u00e3o \u00e9 natural, \u00e9 reflexo da falta de integra\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.
\nA proposta do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 expandir o uso dessa plataforma e criar um sistema nacional de dados em tempo real.
\nAl\u00e9m da unifica\u00e7\u00e3o dos dados, o secret\u00e1rio defende a cria\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o m\u00ednimo de efetivo policial por estado, levando em conta a popula\u00e7\u00e3o, a extens\u00e3o territorial e a complexidade dos crimes locais. \u201cN\u00e3o d\u00e1 para garantir que um crime v\u00e1 ser investigado se n\u00e3o h\u00e1 sequer gente suficiente para operar o sistema\u201d, afirmou.
\nHoje, a responsabilidade pela contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 dos estados, que n\u00e3o podem usar recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP) para esse fim. Em fevereiro de 2025, o fundo registrou um recorde de execu\u00e7\u00e3o, com R$ 106,5 milh\u00f5es aplicados \u2014 alta de 46,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024.
\nA discuss\u00e3o ocorre paralelamente ao avan\u00e7o da PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica no Congresso. Para o governo, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC representar\u00e1 um marco na estrutura\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica no Brasil. O secret\u00e1rio afirma que o texto permitir\u00e1 consolidar o consenso sobre a import\u00e2ncia de um banco de dados nacional e do trabalho conjunto entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a.
\n[[[V\u00cdDEO ID 13511224]]]]
\nCadastro de predadores sexuais
\nOutro projeto em andamento no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional de Predadores Sexuais, previsto em lei desde 2021, mas sancionada em 2024.
\nSegundo Sarrubbo, a ferramenta ser\u00e1 integrada a outras plataformas e ajudar\u00e1 a localizar condenados que agem em outros estados.
\n\u201c\u00c9 prioridade nossa. Ainda est\u00e1 em desenvolvimento, mas ser\u00e1 um cadastro padronizado, com alcance nacional\u201d, disse.
\nA plataforma, no entanto, ainda n\u00e3o tem data para ser lan\u00e7ada.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com mais de 400 mil mandados de pris\u00e3o em aberto no pa\u00eds, secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, afirma que “falta material humano” e defende PEC da Seguran\u00e7a para unificar dados. O maior n\u00famero de ordens de pris\u00e3o n\u00e3o cumpridas \u00e9 por crimes de roubo, seguido por tr\u00e1fico de… Continue lendo