Levantamento do g1 mostra que acusados demoram, em m\u00e9dia, quase 4 anos para serem presos. Maioria dos procurados j\u00e1 tem condena\u00e7\u00e3o definitiva. Brasil tem mais de 5 mil procurados por estupro de vulner\u00e1vel; Justi\u00e7a j\u00e1 condenou maioria
\nQuase matou minha sobrinha. Achou que tinha matado e fugiu. Nunca mais foi encontrado.”
\nO relato \u00e9 de A.L., tia de uma menina de 11 anos violentada no come\u00e7o de 2024 em uma cidade de Mato Grosso.
\n\u201cAchou que tinha matado e largou na beira do rio. Tr\u00eas da manh\u00e3 foi quando acharam ela, desacordada, machucada com as marcas das m\u00e3os no pesco\u00e7o\u201d, relata.
\nO homem a quem ela se refere \u00e9 F\u00e1bio J\u00fanior Sampaio, de 41 anos. H\u00e1 mais de um ano, a Justi\u00e7a determinou a pris\u00e3o preventiva do suspeito.
\nDias ap\u00f3s a fuga, com Sampaio ainda foragido, A.L recorreu \u00e0s redes sociais em busca de ajuda. \u201cNos ajudem a encontrar\u201d, escreveu ao divulgar o cartaz de procurado no Facebook. De acordo com a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Mato Grosso, ele nunca foi localizado.
\n“Ningu\u00e9m sabe se ele foi pego ou n\u00e3o, porque a \u00fanica not\u00edcia que tivemos \u00e9 que ele sumiu”, conta a tia.
\n O g1 n\u00e3o conseguiu falar com a defesa de Sampaio.
\nF\u00e1bio J\u00fanior Sampaio \u00e9 suspeito de estuprar uma menina de 11 anos no Mato Grosso.
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nNesta reportagem, voc\u00ea vai ver:
\nQue os mandados de pris\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel ficam, em m\u00e9dia, quase 4 anos sem ser cumpridos;
\nQual o impacto dessa demora na vida das v\u00edtimas e de suas fam\u00edlias;
\nQuais os motivos dos mandados n\u00e3o serem cumpridos;
\n\u201cFalta investimento nas pol\u00edcias\u201d, diz Secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica;
\nE como o Brasil j\u00e1 tem uma lei que prev\u00ea um cadastro nacional de estupradores \u2014 mas ela ainda n\u00e3o saiu do papel.
\nProcurados h\u00e1 quase 4 anos
\nBrasil tem quase 5,7 mil mandados de pris\u00e3o pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel
\nArte g1
\nO Brasil tem 5.692 mandados de pris\u00e3o abertos por estupro de vulner\u00e1vel, segundo dados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Esse n\u00famero representa 1,47% do total de ordens de pris\u00e3o vigentes no pa\u00eds, que somam 386.560 mil \u2014 sendo 240.352 mil referentes a crimes e 76.208 mil a quest\u00f5es c\u00edveis, como n\u00e3o pagamento de pens\u00e3o aliment\u00edcia.
\nO g1 teve acesso aos detalhes de cerca de 5 mil mandados e solicitou ao CNJ informa\u00e7\u00f5es sobre os demais. O \u00f3rg\u00e3o, no entanto, informou que n\u00e3o poderia fornecer esses dados (leia mais abaixo).
\nA an\u00e1lise dos documentos mostra que os mandados por estupro de vulner\u00e1vel est\u00e3o abertos h\u00e1, em m\u00e9dia, 3 anos e 10 meses. O mais antigo foi expedido em 2005, pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1.
\nEntre os mandados de pris\u00e3o expedidos por estupro de vulner\u00e1vel, 49% s\u00e3o contra pessoas j\u00e1 condenadas em definitivo pelo crime, ou seja, que n\u00e3o podem mais recorrer da senten\u00e7a.
\nO percentual deste crime \u00e9 superior \u00e0 m\u00e9dia geral dos mandados de pris\u00e3o ativos no pa\u00eds quando se trata de condena\u00e7\u00f5es definitivas: 28,1%. Outros 59,1% s\u00e3o de pris\u00f5es preventivas ou em flagrante.<\/p>\n

Por que n\u00e3o s\u00e3o presos?
\nPara a promotora de Justi\u00e7a Val\u00e9ria Scarance, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo e especialista em crimes sexuais, esse padr\u00e3o se repete porque os relatos das crian\u00e7as nem sempre s\u00e3o considerados pelos ju\u00edzes provas consistentes para justificar uma pris\u00e3o preventiva.
\nCom isso, nos crimes contra vulner\u00e1veis, o mandado de pris\u00e3o costuma ser expedido apenas ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o, o que facilita que muitos acusados fujam antes da ordem judicial de pris\u00e3o.
\n\u201cTem casos em que a crian\u00e7a relata abusos sexuais com riqueza de detalhes e o juiz pergunta: \u2018Mas ela n\u00e3o pode ter inventado isso?\u2019. H\u00e1 uma dificuldade muito grande em reconhecer a palavra da v\u00edtima como prova\u201d, diz a promotora.
\nSegundo Scarance, se o mandado fosse expedido logo ap\u00f3s a den\u00fancia, mesmo que temporariamente, muitas fugas poderiam ser evitadas.
\n“O ideal seria que esses indiv\u00edduos fossem presos temporariamente, com a pris\u00e3o sendo convertida em preventiva depois. Isso porque estupradores, em regra, atacam pessoas conhecidas, que continuam sob sua influ\u00eancia enquanto eles est\u00e3o soltos”, afirma.
\nEm 2023, por exemplo, uma ju\u00edza cobrou provid\u00eancias da Corregedoria da Pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo ap\u00f3s um mandado de pris\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel, expedido tr\u00eas anos antes, continuar em aberto. A agress\u00e3o ocorreu em 2012, a ordem de pris\u00e3o foi emitida em 2020 e, at\u00e9 hoje, o condenado segue solto.
\nJu\u00edza cobra provid\u00eancias da Corregedoria da Pol\u00edcia de SP ap\u00f3s mandado de pris\u00e3o por estupro de vulner\u00e1vel continuar em aberto ap\u00f3s tr\u00eas anos.
\nArte\/g1
\nA ju\u00edza L\u00edvia Mattos, que atua em varas especializadas em crimes sexuais contra vulner\u00e1veis, aponta ainda outros entraves para efetivar as pris\u00f5es, como a fuga dos condenados para outros estados. \u201cMuitos s\u00e3o moradores de regi\u00f5es rurais ou se deslocam para \u00e1reas onde a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 mais dif\u00edcil\u201d, explica.
\n[[[V\u00cdDEO ID 13511275]]]
\nSem inclus\u00e3o no banco nacional de mandados
\nSegundo a delegada S\u00edlvia Pauluzzi, titular da Ger\u00eancia Estadual de Polinter e Capturas (Gepol) de Mato Grosso, e Michelle Braga de Oliveira, chefe do setor de mandados da Polinter, outro fator para demora no cumprimento dos mandados \u00e9 que, por tramitarem sob sigilo, crimes como o estupro de vulner\u00e1vel nem sempre t\u00eam seus mandados inclu\u00eddos no Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o (BNMP).
\nIsso dificulta a localiza\u00e7\u00e3o dos foragidos, principalmente quando est\u00e3o fora do estado onde o crime foi cometido. “Eles est\u00e3o em segredo de justi\u00e7a, ent\u00e3o n\u00e3o aparecem. Normalmente s\u00e3o casos de feminic\u00eddio ou crimes contra vulner\u00e1veis”, disse Pauluzzi.
\nOliveira acrescenta que, nesses casos, a pol\u00edcia s\u00f3 toma conhecimento dos mandados por outros canais \u2014 como o envio direto do Judici\u00e1rio ou da pr\u00f3pria v\u00edtima.
\n \u201cA gente j\u00e1 at\u00e9 solicitou um login, porque a Polinter trabalha com mandados de pris\u00e3o, al\u00e9m das cartas precat\u00f3rias… Fizemos v\u00e1rias reuni\u00f5es com a Corregedoria da Justi\u00e7a, mas at\u00e9 agora n\u00e3o tivemos retorno positivo\u201d, conta Michelle.
\n\u201cSe o mandado n\u00e3o est\u00e1 no Banco Nacional, \u00e0s vezes a gente s\u00f3 fica sabendo por outras vias \u2014 como a pr\u00f3pria v\u00edtima, o advogado dela ou at\u00e9 por alguma den\u00fancia.\u201d
\nO impacto dessa demora para as v\u00edtimas
\n\u201cFoi um dia de tortura pra gente. Ele machucou muito ela, maltratou. At\u00e9 hoje ela faz terapia, toma rem\u00e9dio. N\u00e3o foi f\u00e1cil\u201d, relata a tia da v\u00edtima que abre esta reportagem.
\nEm 2023, ano mais recente com dados dispon\u00edveis, o Brasil registrou 64.237 casos de estupro de vulner\u00e1vel, segundo o Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O crime \u2014 caracterizado pela viola\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7as e adolescentes menores de 14 anos ou de pessoas sem capacidade de consentimento \u2014 representa mais da metade de todos os estupros contabilizados no pa\u00eds.
\nSegundo Mariana Albuquerque Zan, advogada do Instituto Alana, a demora na pris\u00e3o agrava ainda mais a situa\u00e7\u00e3o. Muitas v\u00edtimas seguem vivendo sob o mesmo teto que quem as violentou, mesmo ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a.
\n\u201cA gente fala de uma crian\u00e7a convivendo com o agressor durante a viol\u00eancia e tamb\u00e9m no p\u00f3s-viol\u00eancia, quando, \u00e0s vezes, j\u00e1 temos a condena\u00e7\u00e3o [do agressor]\u201d, afirma.
\nOs dados mostram que, em muitos casos, o agressor est\u00e1 dentro de casa. Entre as v\u00edtimas de at\u00e9 13 anos, 64,4% dos estupros foram cometidos por familiares, e 21,6% por pessoas conhecidas. Apenas 13,9% dos agressores eram desconhecidos. Entre adolescentes com 14 anos ou mais, 24,4% dos casos envolveram parceiros ou ex-parceiros, e 37,9% foram cometidos por familiares.
\n‘Falta investimento’
\nEm entrevista ao g1, o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, M\u00e1rio Sarrubbo, reconheceu que, embora todas as for\u00e7as de seguran\u00e7a tenham acesso ao Banco Nacional de Mandados de Pris\u00e3o (BNMP), h\u00e1 falhas na alimenta\u00e7\u00e3o da base de dados \u2014 o que dificulta a atua\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias.
\n“Muitas vezes, quando a consulta \u00e9 feita, aquele mandado ainda n\u00e3o entrou na base de dados. Ent\u00e3o, esse \u00e9 o grande desafio de a gente ter um padr\u00e3o e uma maior unidade em todo o Brasil, tamb\u00e9m e principalmente na quest\u00e3o da alimenta\u00e7\u00e3o do sistema”, afirma.
\nQuestionado sobre o n\u00e3o cumprimento dos mandados e a integra\u00e7\u00e3o dos dados, Sarrubbo apontou a falta de investimento como um dos principais obst\u00e1culos.
\n“Falta material humano, falta investimento em tecnologia e o mesmo acontece nessa quest\u00e3o dos dados. Faltam, muitas vezes, pessoas para alimentar esses sistemas, faltam muitas vezes pessoas capacitadas para alimentar da forma correta o sistema. Isso exige investimentos, exige treinamento, preparo”, destaca.
\nCadastro de estupradores ainda n\u00e3o foi implementado
\nPara a promotora Val\u00e9ria Scarance, a consolida\u00e7\u00e3o de um Cadastro Nacional de Estupradores seria uma ferramenta decisiva para ajudar na localiza\u00e7\u00e3o de foragidos e na preven\u00e7\u00e3o de novos crimes.
\n\u201cTemos a necessidade urgente de um banco nacional de dados sobre estupradores condenados. Isso auxiliaria n\u00e3o s\u00f3 na fiscaliza\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o\u201d, defende Scarance.
\nO Cadastro Nacional de Ped\u00f3filos e Predadores Sexuais foi previsto por lei em 2021 e sancionado em novembro de 2024, mas at\u00e9 hoje ainda n\u00e3o est\u00e1 plenamente implantado. A proposta \u00e9 que o banco re\u00fana dados biom\u00e9tricos, fotografias e informa\u00e7\u00f5es criminais de todos os condenados por estupro e estupro de vulner\u00e1vel no pa\u00eds.
\nProcurados, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, respons\u00e1vel pela implementa\u00e7\u00e3o do projeto, disse que est\u00e1 em articula\u00e7\u00e3o com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e com a Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais (Senappen) para integrar as bases de dados e, por isso, \u201cainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar quando o cadastro estar\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica\u201d.
\nProcurados presos ap\u00f3s reportagem do g1
\nNas elei\u00e7\u00f5es do ano passado, o g1 localizou tr\u00eas procurados pelo crime de estupro de vulner\u00e1vel. Gasparino Lustosa Azevedo e Celmar Mucke foram encontrados ap\u00f3s um levantamento revelar que eles se candidataram nas elei\u00e7\u00f5es de 2024, mesmo j\u00e1 tendo sido condenados pelo crime.
\nJ\u00e1 Carlos Jos\u00e9 de Figueiredo, ex-vigilante da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), tamb\u00e9m condenado pelo mesmo crime, foi localizado depois que a reportagem identificou que servidores p\u00fablicos federais estavam entre os procurados com mandados de pris\u00e3o em aberto.
\nTodos foram presos ap\u00f3s a reportagem revelar os casos.<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"