{"id":271105,"date":"2025-04-07T17:27:18","date_gmt":"2025-04-07T20:27:18","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/271105"},"modified":"2025-04-07T17:27:18","modified_gmt":"2025-04-07T20:27:18","slug":"projeto-define-computador-tablet-e-celular-como-produtos-essenciais-com-garantia-de-2-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/271105","title":{"rendered":"Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos"},"content":{"rendered":"
Siga @radiopiranhas<\/p>\n
\n 07\/04\/2025 \u2013 17:22 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Duarte Jr. defendeu consumo sustent\u00e1vel com redu\u00e7\u00e3o da necessidade de substitui\u00e7\u00e3o frequente desses equipamentos<\/p>\n<\/div>\n O Projeto de Lei 4350\/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletr\u00f4nicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no m\u00ednimo, dois anos de garantia. A C\u00e2mara dos Deputados analisa a proposta.<\/p>\n Pelo texto, durante o per\u00edodo de garantia estendida, o consumidor ter\u00e1 direito a:<\/p>\n O descumprimento da medida sujeita as empresas a multas variando de R$ 10 mil a R$ 1 milh\u00e3o.<\/p>\n \u201cA expans\u00e3o da garantia m\u00ednima para dois anos para produtos eletr\u00f4nicos essenciais proporciona mais seguran\u00e7a ao consumidor, protegendo-o de falhas e v\u00edcios ocultos que possam comprometer a funcionalidade e a durabilidade desses produtos\u201d, defende o autor do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA).<\/p>\n Ele acrescenta que a iniciativa incentiva um consumo mais sustent\u00e1vel, reduzindo a necessidade de substitui\u00e7\u00e3o frequente desses equipamentos e contribuindo para diminuir o lixo eletr\u00f4nico e para a preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n Pr\u00f3ximas etapas<\/strong> Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n Saiba mais sobre a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei<\/p>\n Reportagem \u2013 Murilo Souza source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas 07\/04\/2025 \u2013 17:22 \u00a0 Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustent\u00e1vel com redu\u00e7\u00e3o da necessidade de substitui\u00e7\u00e3o frequente desses equipamentos O Projeto de Lei 4350\/24 define smartphones, computadores e tablets como produtos eletr\u00f4nicos essenciais, obrigando os fabricantes a oferecer ao consumidor, no m\u00ednimo, dois… Continue lendo \n
A proposta ser\u00e1 analisada, em car\u00e1ter conclusivo<\/span>, pelas comiss\u00f5es de Defesa do Consumidor; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ge\u00f3rgia Moraes<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n