{"id":270623,"date":"2025-04-07T11:17:21","date_gmt":"2025-04-07T14:17:21","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/270623"},"modified":"2025-04-07T11:17:21","modified_gmt":"2025-04-07T14:17:21","slug":"cas-analisa-projetos-relacionados-a-saude-na-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/270623","title":{"rendered":"CAS analisa projetos relacionados \u00e0 sa\u00fade na quarta"},"content":{"rendered":"
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A Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) analisar\u00e1, na quarta-feira (9), a partir das 9h, dez projetos de lei com foco nas quest\u00f5es de sa\u00fade. \u00c9 o caso do projeto de lei (PL) 2.294\/2024, que torna obrigat\u00f3ria a aprova\u00e7\u00e3o no exame de profici\u00eancia para o exerc\u00edcio da Medicina.<\/span><\/p>\n

O texto proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) s\u00f3 permite novos registros <\/span>no Conselho Regional de Medicina (CRM) \u00e0queles aprovados no futuro Exame Nacional de Profici\u00eancia em Medicina. Os estudantes de medicina que ingressaram no curso antes da vig\u00eancia da nova lei estar\u00e3o dispensados da regra, caso vire lei.<\/span><\/p>\n

Na CAS, o projeto tem o apoio do relator, o senador Dr. Hiran (PP-RR). A aprova\u00e7\u00e3o poder\u00e1 levar o texto diretamente para a C\u00e2mara dos Deputados (decis\u00e3o terminativa), se n\u00e3o houver requerimento de no m\u00ednimo nove senadores para an\u00e1lise em Plen\u00e1rio.<\/span><\/p>\n

Servi\u00e7o Social<\/b><\/h3>\n

Dr. Hiran tamb\u00e9m \u00e9 relator do PL 3.898\/2023, da C\u00e2mara dos Deputados, que prev\u00ea assist\u00eancia social nos hospitais p\u00fablicos para orientar os segurados do INSS quanto a seus direitos, em caso de incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente.\u00a0<\/span>O senador \u00e9 favor\u00e1vel ao projeto, que ser\u00e1 analisado somente na CAS antes de ir ao Plen\u00e1rio. <\/span><\/p>\n

Gestantes<\/b><\/h3>\n

J\u00e1 o PL 6040\/2019, que segue em pauta, tem objetivo de eliminar o per\u00edodo de car\u00eancia para gestantes que contratam plano de sa\u00fade. A CAS analisar\u00e1 o substitutivo \u2014 vers\u00e3o alternativa \u2014 proposta pela relatora, senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), ao texto original do senador Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/span><\/p>\n

Segundo Veneziano, a proposta veda o limite de 12 horas em atendimentos de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para as gr\u00e1vidas nos casos em que a gestante ainda n\u00e3o cumpriu os 180 dias de car\u00eancia, contados desde quando contratou o plano de sa\u00fade.\u00a0<\/span><\/p>\n

O trecho foi mantido na vers\u00e3o de Ana Paula, que passou a explicitar que o plano deve cobrir \u201ctodo o arsenal terap\u00eautico disponibilizado nos planos de segmenta\u00e7\u00e3o hospitalar\u201d.\u00a0<\/span>O projeto, que \u00e9 terminativo na CAS, seria analisado no colegiado em mar\u00e7o, mas foi teve vota\u00e7\u00e3o adiada.\u00a0<\/span><\/p>\n

Outros projetos previstos para vota\u00e7\u00e3o na reuni\u00e3o s\u00e3o:<\/span><\/p>\n