Em 2023, 18 mandados foram expedidos pela 3\u00aa Vara Criminal de Rio Claro (SP) e cumpridos em cidades de SP e TO para apurar esquema. Empresa Tatuzinho alegou que Gaeco reuniu documentos sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial. Fachada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a
\nGustavo Lima\/STJ
\nA 5\u00aa Turma do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) acatou recurso da empresa Tatuzinho, produtora de bebidas alco\u00f3licas como a cacha\u00e7a Velho Barreiro, e invalidou provas de uma suposta sonega\u00e7\u00e3o fiscal cometida pelo grupo, obtidas durante a Opera\u00e7\u00e3o Thunder, em novembro de 2023.
\n\ud83d\udcf2 Participe do canal do g1 S\u00e3o Carlos e Araraquara no WhatsApp
\nA empresa recorreu ao STJ com a alega\u00e7\u00e3o de que o Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba (SP), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP-SP), reuniu documentos do grupo junto \u00e0 Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-SP) sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial e investiga\u00e7\u00e3o formal pr\u00e9via.
\nRELEMBRE: Grupo dono da cacha\u00e7a Velho Barreiro \u00e9 alvo de opera\u00e7\u00e3o contra esquema de sonega\u00e7\u00e3o fiscal de mais de R$ 300 milh\u00f5es
\nNa decis\u00e3o, o STJ tamb\u00e9m derrubou as “medidas cautelares impostas” \u00e0 empresa, como por exemplo o bloqueio de bens de R$ 303 milh\u00f5es.
\n“A decis\u00e3o agravada merece reparo parcial para reconhecer a ilicitude das informa\u00e7\u00f5es requisitadas ao fisco sem investiga\u00e7\u00e3o formal pr\u00e9via, autoriza\u00e7\u00e3o judicial e das provas delas derivadas”, escreveu o relator, ministro Joel Ilan Paciornik.
\nAo g1, o MP-SP informou que “soubemos pela imprensa que houve decis\u00e3o do STJ relacionada \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Thunder, mas n\u00e3o tivemos acesso ao teor da decis\u00e3o”. Acrescentou que v\u00e3o ser tomadas “medidas e provid\u00eancias adequadas para o caso”.
\nA decis\u00e3o do STJ tamb\u00e9m invalida o entendimento anterior do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) de que solicitar informa\u00e7\u00f5es diretamente \u00e0 Sefaz-SP configuraria obten\u00e7\u00e3o de documentos sob sigilo fiscal. O g1 procurou o TJ-SP, que disse n\u00e3o se manifestar sobre decis\u00f5es de tribunais superiores.
\nO advogado da empresa Tatuzinho, Fernando Jos\u00e9 da Costa, comemorou a decis\u00e3o e afirmou que “este ac\u00f3rd\u00e3o reafirma a import\u00e2ncia do cumprimento das normas processuais em investiga\u00e7\u00f5es”.
\nMAIS NOT\u00cdCIAS DA REGI\u00c3O:
\nIBAT\u00c9: Corpos de jovem e homem que morreram em acidente em MG ser\u00e3o enterrados em SP
\nS\u00c3O CARLOS: Saiba quem era Joel Camargo, mestre de obras morto com tiro no peito em assalto
\nARARAQUARA: Protetoras cuidam de mais de 30 gatos de rua: ‘luta di\u00e1ria para alimentar’
\nOpera\u00e7\u00e3o Thunder
\nGaeco cumpre mandados de busca e apreens\u00e3o em Rio Claro durante opera\u00e7\u00e3o
\nEm novembro de 2023, a Opera\u00e7\u00e3o Thunder fez buscas e apreens\u00f5es contra suspeitos de participar de um esquema de sonega\u00e7\u00e3o de mais de R$ 300 milh\u00f5es no ramo de bebidas em S\u00e3o Paulo. O alvo foi o grupo Tatuzinho, dono das cacha\u00e7as Velho Barreiro, Tatuzinho e 3 Fazendas.
\n\u00c0 \u00e9poca, a empresa afirmou em nota que “atua dentro da legalidade, cumprindo rigorosamente suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e fiscais”.
\nNaquele dia, 18 mandados foram expedidos pela 3\u00aa Vara Criminal de Rio Claro (SP) e cumpridos em endere\u00e7os de empresas e pessoas f\u00edsicas nas cidades de S\u00e3o Paulo, Rio Claro, Piracicaba, Vinhedo, Itu, Itapetininga, Sorocaba, Guarulhos, em S\u00e3o Paulo, Aragua\u00edna (TO) e Palmas (TO).
\nA opera\u00e7\u00e3o foi realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo (Sefaz-SP), em conjunto ao Gaeco, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Receita Federal e teve apoio das Pol\u00edcias Civil e Militar.
\nSegundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as investiga\u00e7\u00f5es foram iniciadas em 2019. O grupo industrial teria utilizando reiteradamente de simula\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es interestaduais com o objetivo de reduzir o valor do ICMS devido pelas opera\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e por substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.
\n\u00c0 \u00e9poca, a investiga\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m informou ter identificado ind\u00edcios de lavagem de dinheiro por meio do uso de empresas de participa\u00e7\u00e3o e fundos de investimento em nome de terceiros, falsidade ideol\u00f3gica associada \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de empresas em nome de laranjas e associa\u00e7\u00e3o criminosa.
\nA Opera\u00e7\u00e3o Thunder foi batizada em alus\u00e3o ao termo usado pelos fraudadores ao referenciarem pedidos de compras em notas fiscais relativas \u00e0s opera\u00e7\u00f5es simuladas.
\nREVEJA V\u00cdDEOS DA EPTV:
\nVeja mais not\u00edcias da regi\u00e3o no g1 S\u00e3o Carlos e Araraquara<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"