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As bolsas de perman\u00eancia estudantil concedidas pela\u00a0Pr\u00f3-Reitoria de Perman\u00eancia e Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) passaram a ter a\u00e7\u00f5es afirmativas a partir deste primeiro semestre de 2025. At\u00e9 o ano passado, as bolsas eram concedidas seguindo crit\u00e9rios de renda familiar per capita<\/em>, mas, a partir deste ano, as bolsas s\u00e3o distribu\u00eddas seguindo o crit\u00e9rio principal de renda, e, dentro desse recorte de renda, passa a haver tamb\u00e9m a reserva de uma porcentagem das bolsas para estudantes pretos ou pardos, pessoas com defici\u00eancia, pessoas trans e estudantes m\u00e3es.<\/p>\n

A mudan\u00e7a \u00e9 reflexo da implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas institucionais aprovadas no \u00faltimo ano pela Universidade, voltadas \u00e0s pessoas trans<\/a> e estudantes m\u00e3es<\/a>, al\u00e9m de ajustes elaborados pela pr\u00f3pria PRAE. A mudan\u00e7a \u00e9 pioneira no Brasil, e conforme explica a pr\u00f3-reitora Simone Sobral Sampaio, tem a\u00e7\u00e3o democratizadora, com o intuito de fortalecer\u00a0a\u00a0pol\u00edtica de assist\u00eancia estudantil. \u201cQueremos tornar a pol\u00edtica mais inclusiva e sens\u00edvel \u00e0s necessidades espec\u00edficas dos estudantes, al\u00e9m de, no contexto dos estudantes negros, reconhecer a import\u00e2ncia de uma pol\u00edtica antirracista para garantir o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o\u201d, refor\u00e7a a gestora.<\/p>\n

A distribui\u00e7\u00e3o de bolsas PRAE a partir deste ano tem 66% das bolsas destinadas apenas a partir do crit\u00e9rio de renda familiar (com estudantes ordenados da menor para maior renda declarada, chegando ao limite de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo, ou R$ 1.518); 23% para estudantes negros (pretos ou pardos); 7% para pessoas com defici\u00eancia; 2% para pessoas trans e 2% para estudantes m\u00e3es. Estudantes negros e negras podem receber as bolsas tanto nas vagas com crit\u00e9rio \u00fanico de renda, como no percentual da reserva de vaga para esse p\u00fablico. \u201cDesse modo, busca-se fortalecer a pol\u00edtica de equidade na assist\u00eancia estudantil\u201d, pontua Simone.<\/span><\/span><\/p>\n

O benef\u00edcio \u00e9 aplicado a todas as bolsas e aux\u00edlios da PRAE, como a Bolsa Estudantil, Aux\u00edlio-Moradia e Moradia Estudantil; a isen\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o em projetos de extens\u00e3o do Centro de Desportos (CDS); a isen\u00e7\u00e3o de pagamento nos cursos extracurriculares de l\u00ednguas estrangeiras do Departamento de Letras e Literatura Estrangeiras (DLLE); entre outros. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o as pol\u00edticas espec\u00edficas voltadas \u00e0s pessoas ind\u00edgenas e quilombolas, como o Programa de Assist\u00eancia Estudantil a Ind\u00edgenas e Quilombolas (PAIQ)\u00a0e as vagas no Alojamento Ind\u00edgena, cuja sele\u00e7\u00e3o permanece como no ano passado.<\/p>\n

Segundo a PRAE, estudantes que possuem cadastro v\u00e1lido junto \u00e0 pr\u00f3-reitoria recebem gratuidade no acesso ao Restaurante Universit\u00e1rio (RU). No entanto, a pr\u00f3-reitora explica que, diante do or\u00e7amento insuficiente destinado\u00a0ao\u00a0Programa Nacional de Assist\u00eancia Estudantil\u00a0(PNAES), n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel atender toda a demanda por bolsas da assist\u00eancia estudantil. Do n\u00famero de pessoas que se cadastraram em 2024, 40,7% dos estudantes pretos e 47,3% dos pardos n\u00e3o foram contemplados com bolsas e aux\u00edlios, recebendo apenas o acesso gratuito ao RU.<\/p>\n

\u201c\u00c9 importante que se entenda que\u00a0a renda continua sendo o principal crit\u00e9rio para a concess\u00e3o de bolsas de assist\u00eancia estudantil. Todos os benefici\u00e1rios continuam sendo as pessoas com renda igual ou inferior a um sal\u00e1rio m\u00ednimo, como diz a lei\u201d, explica a pr\u00f3-reitora.<\/p>\n

A pr\u00f3-reitora Simone Sobral Sampaio destaca que a UFSC \u00e9 pioneira na a\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 outra universidade no Brasil promovendo uma a\u00e7\u00e3o como essa. Todas as universidades atendem o que preconiza a Lei de Cotas e\u00a0o PNAES, mas nos preocupa quem n\u00e3o consegue ser atendido, porque sabemos que n\u00e3o h\u00e1 bolsas para todos e todas. E sabemos quem s\u00e3o essas pessoas que acabam n\u00e3o conseguindo a bolsa. No caso de estudantes negros e negras, quase a metade recebem a bolsa solicitada, pois a pobreza tem cor, devido ao racismo presente em nossa sociedade. Todavia, conforme essa renda aumenta esse p\u00fablico deixa de ser contemplado, esse aspecto come\u00e7a a ser corrigido. Como nos diz Cida Bento, mesmo em situac\u0327a\u0303o de pobreza, o branco tem o privile\u0301gio simbo\u0301lico da brancura, o que na\u0303o e\u0301 pouca coisa.\u201d<\/span><\/p>\n

Dados da PRAE de 2024 demonstram que, dentre os estudantes cadastrados para receber os benef\u00edcios, \u00e0 medida que a renda familiar per capita<\/em> aumenta, diminui-se o n\u00famero de estudantes pretos ou pardos.<\/p>\n