{"id":267648,"date":"2025-04-03T16:07:52","date_gmt":"2025-04-03T19:07:52","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/267648"},"modified":"2025-04-03T16:07:52","modified_gmt":"2025-04-03T19:07:52","slug":"tce-suspende-pregao-de-r-87-milhoes-para-combustivel-em-serra-branca-e-cobra-justificativa-da-prefeitura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/267648","title":{"rendered":"TCE suspende preg\u00e3o de R$ 8,7 milh\u00f5es para combust\u00edvel em Serra Branca e cobra justificativa da prefeitura"},"content":{"rendered":"
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O presidente da 1\u00aa C\u00e2mara do Tribunal de Contas da Para\u00edba, conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, suspendeu, cautelarmente, o Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 01\/2025 programado para o pr\u00f3ximo dia 8, pela Prefeitura de Serra Branca, para aquisi\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel.<\/p>\n
A suspens\u00e3o decorreu do acolhimento \u00e0 representa\u00e7\u00e3o promovida, neste sentido, pelos procuradores Manoel Antonio dos Santos Neto e Luciano Andrade Farias, membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas. O Preg\u00e3o permanecer\u00e1 suspenso at\u00e9 que o prefeito Michel Alexandre Pereira Marques justifique o prop\u00f3sito de aquisi\u00e7\u00f5es no valor de R$ 8.754.120,00, muito acima, portanto, dos R$ 2.858.746,92 gastos pela Prefeitura com combust\u00edvel para a frota municipal, no exerc\u00edcio anterior.<\/p>\n
A 1\u00aa C\u00e2mara do TCE, reunida na manh\u00e3 desta quinta-feira (03), entendeu pela irregularidade de despesas ordenadas pelo ex-prefeito de Amparo, In\u00e1cio Luiz N\u00f3brega da Silva, a quem imp\u00f4s o d\u00e9bito de R$ 81.917,10 por sobrepre\u00e7os de combust\u00edveis, lubrificantes e g\u00e1s de cozinha adquiridos para o munic\u00edpio. A decis\u00e3o, da qual ainda cabe recurso, deu-se ao cabo da an\u00e1lise de execu\u00e7\u00e3o desses contratos decorrentes da Licita\u00e7\u00e3o n\u00ba 001\/2019, processo sob relatoria do conselheiro Antonio Gomes.<\/p>\n
Tiveram suas contas anuais aprovadas a C\u00e2mara Municipal de Serra Redonda (exerc\u00edcio de 2023) e o Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores P\u00fablicos de Bayeux, em ambos os casos com ressalvas.<\/p>\n
@politicaetc<\/p>\n<\/div>\n
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