Siga @radiopiranhas<\/p>\n
\n 03\/04\/2025 \u2013 14:44 \u00a0\n <\/p>\n
Claudio Braziliense \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputado Z\u00e9 Vitor, presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade<\/p>\n<\/div>\n As comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara come\u00e7aram o processo de ratificar as emendas or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 que foram suspensas por decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino por falta de detalhamento sobre indica\u00e7\u00f5es e benefici\u00e1rios. No final do ano passado, Dino suspendeu cerca de R$ 4 bilh\u00f5es em emendas de comiss\u00f5es.<\/p>\n A realiza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es para ratifica\u00e7\u00e3o das emendas foi prevista no Plano de Trabalho firmado este ano entre Judici\u00e1rio e Legislativo e na resolu\u00e7\u00e3o que regulou a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares ao Or\u00e7amento (Resolu\u00e7\u00e3o 1\/25).<\/p>\n De acordo com a Secretaria Legislativa do Congresso Nacional, as comiss\u00f5es do Senado j\u00e1 fizeram reuni\u00f5es para aprovar as planilhas com os apoiadores de emendas que est\u00e3o em execu\u00e7\u00e3o e os benefici\u00e1rios. Na C\u00e2mara, 12 comiss\u00f5es ter\u00e3o que fazer estas reuni\u00f5es e enviar as atas para a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento<\/span>, sendo que a maior em volume de emendas \u00e9 a da Sa\u00fade.<\/p>\n Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, a deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou o fato de a sess\u00e3o ter sido iniciada sem as planilhas para an\u00e1lise:<\/p>\n \u201cQue a gente est\u00e1 aprovando hoje aqui algo que a gente n\u00e3o debateu, n\u00e3o discutiu, a gente s\u00f3 est\u00e1 chancelando o que foi feito. E por esta raz\u00e3o eu tamb\u00e9m j\u00e1 quero registrar, como eu n\u00e3o vi essas listas, n\u00e3o sei o que veio, eu j\u00e1 quero registrar aqui de antem\u00e3o meu voto contra\u201d, disse.<\/p>\n Cr\u00edticas<\/strong> \u201cNenhum de n\u00f3s aqui tem dificuldade em tratar de transpar\u00eancia, nenhum de n\u00f3s tem dificuldade em tratar de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O que n\u00f3s n\u00e3o podemos, de fato, \u00e9 ficarmos aqui sendo colocados frequentemente como algu\u00e9m que descumpre preceitos constitucionais. N\u00f3s n\u00e3o fazemos isso aqui\u201d, disse Terra.<\/p>\n O presidente da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional, deputado Filipe Barros (PL-PR), disse que a comiss\u00e3o tinha duas emendas aprovadas, sendo que uma para a Aeron\u00e1utica e outra para a Marinha. Como a da Aeron\u00e1utica j\u00e1 foi executada, restou a ratifica\u00e7\u00e3o da emenda da Marinha para a constru\u00e7\u00e3o de navios-patrulha.<\/p>\n Antonio Ara\u00fajo \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1, presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher<\/p>\n<\/div>\n Lideran\u00e7as<\/strong> \u201cTalvez a CREDN seja a \u00fanica comiss\u00e3o que atende a projetos espec\u00edficos das nossas For\u00e7as Armadas e n\u00e3o a pleitos individuais de deputados, que tamb\u00e9m s\u00e3o leg\u00edtimos. Mas, em decorr\u00eancia da tem\u00e1tica da CREDN, as duas emendas que n\u00f3s temos s\u00e3o as mesmas que j\u00e1 foram aprovadas no ano passado e que cabe a n\u00f3s agora ratificar mais uma vez\u201d, afirmou.<\/p>\n Mulheres<\/strong> A partir da san\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2025, as comiss\u00f5es ter\u00e3o que se reunir novamente para fazer as indica\u00e7\u00f5es dos novos recursos que forem aprovados.<\/p>\n Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas 03\/04\/2025 \u2013 14:44 \u00a0 Claudio Braziliense \/ C\u00e2mara dos Deputados Deputado Z\u00e9 Vitor, presidente da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade As comiss\u00f5es permanentes da C\u00e2mara come\u00e7aram o processo de ratificar as emendas or\u00e7ament\u00e1rias de 2024 que foram suspensas por decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino por… Continue lendo
O presidente da comiss\u00e3o, deputado Z\u00e9 Vitor (PL-MG), disse que a comiss\u00e3o reuniu mais de 7.500 indica\u00e7\u00f5es de emendas e pediu a suspens\u00e3o da reuni\u00e3o at\u00e9 que tudo fosse registrado. Ele concordou com o deputado Osmar Terra (MDB-RS), que criticou a interven\u00e7\u00e3o do STF na elabora\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento.<\/p>\n
A deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS) criticou a indica\u00e7\u00e3o de emendas de comiss\u00e3o por l\u00edderes partid\u00e1rios. Mas Barros afirmou que a comiss\u00e3o seria diferenciada em rela\u00e7\u00e3o a outras comiss\u00f5es.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos da Mulher, a presidente, a deputada C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (Psol-MG), leu os nomes das deputadas que fizeram o apoiamento das emendas para programas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulheres e para pesquisas relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o do Observat\u00f3rio da Mulher na Pol\u00edtica.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Roberto Seabra<\/p>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n