Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n

Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta<\/p>\n<\/div>\n

A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469\/24, que permite o uso de tripula\u00e7\u00e3o estrangeira em servi\u00e7os a\u00e9reos para atuar em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ambiental ou calamidade p\u00fablica sem acordo pr\u00e9vio.<\/p>\n

A proposta, do deputado Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), foi aprovada por recomenda\u00e7\u00e3o do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP).<\/p>\n

O texto altera o C\u00f3digo Brasileiro de Aeron\u00e1utica. Hoje, a crit\u00e9rio da autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil, tripulantes estrangeiros podem ser admitidos em servi\u00e7os a\u00e9reos brasileiros, desde que haja reciprocidade ou acordo bilateral.<\/p>\n

Pela proposta, o acordo bilateral ou tratamento rec\u00edproco poder\u00e1 ser dispensado em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou calamidade p\u00fablica, reconhecidos pelo Poder Executivo federal; ou no caso de emerg\u00eancia ambiental decretada.<\/p>\n

Antonio Carlos Rodrigues considerou que, em que pese o cuidado que se deve ter com a preserva\u00e7\u00e3o de empregos e o mercado interno de servi\u00e7os a\u00e9reos, faz todo o sentido, nas cat\u00e1strofes, recorrer \u00e0 experi\u00eancia estrangeira.<\/p>\n

\u201cO argumento em favor de mais liberalidade no emprego de tripulantes e de operadores estrangeiros em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia se baseia na pequena oferta de pessoal e aeronaves de tipo e porte adequados para atuar em grandes inc\u00eandios florestais\u201d, observou o relator. \u201cO que se tem aqui \u00e9 um quadro de exce\u00e7\u00e3o, a ser observado em per\u00edodos excepcionais, \u00a0mediante a estrita supervis\u00e3o da autoridade de avia\u00e7\u00e3o civil.\u201d<\/p>\n

Contrata\u00e7\u00e3o de pessoal<\/strong>
O projeto tamb\u00e9m altera a Lei 7.957\/89, que hoje autoriza o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio) a contratar pessoal por at\u00e9 dois anos \u2013 admitida a prorroga\u00e7\u00e3o dos contratos por at\u00e9 um ano e vedada a recontrata\u00e7\u00e3o por dois anos \u2013 para preven\u00e7\u00e3o, controle e combate de inc\u00eandios florestais.<\/p>\n

O texto em discuss\u00e3o na C\u00e2mara reduz esse per\u00edodo de impedimento \u00e0 recontrata\u00e7\u00e3o para tr\u00eas meses. O relator n\u00e3o se pronunciou sobre este ponto, por n\u00e3o dizer respeito \u00e0 Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes.<\/p>\n

Pr\u00f3ximos passos<\/strong>
A proposta ainda ser\u00e1 analisada em car\u00e1ter conclusivo<\/span> pelas comiss\u00f5es de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n

Como foi aprovado regime de urg\u00eancia<\/span>, o texto poder\u00e1 ser analisado diretamente no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara.<\/p>\n

Para virar lei, a medida precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.<\/p>\n

Reportagem \u2013 No\u00e9li Nobre
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Rachel Librelon<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n

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Siga @radiopiranhas 03\/04\/2025 \u2013 12:30 \u00a0 Bruno Spada \/ C\u00e2mara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues recomendou aprovar a proposta A Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes da C\u00e2mara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3469\/24, que permite o uso de tripula\u00e7\u00e3o estrangeira em servi\u00e7os a\u00e9reos para atuar em situa\u00e7\u00e3o de… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-267306","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267306","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=267306"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/267306\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=267306"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=267306"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=267306"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}