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O curso \u201cDemocracia, Estado de Direito e Golpe de Estado\u201d tem dura\u00e7\u00e3o total de 12 horas e \u00e9 dividido em quatro m\u00f3dulos, com est\u00e9tica similar \u00e0 de outros cursos de direito exibidos em v\u00eddeo. Advogados de alguns dos r\u00e9us relatam que os clientes consideram o conte\u00fado entediante.\n<\/p>\n

O curso \u00e9 uma das obriga\u00e7\u00f5es aplicadas \u00e0s pessoas que firmaram acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal em processos do 8 de janeiro. As aulas tamb\u00e9m s\u00e3o uma medida alternativa para aqueles r\u00e9us que recusaram o acordo e foram condenados a penas baixas, de um ano de reclus\u00e3o.\n<\/p>\n

Est\u00e3o nesses dois grupos os acusados pela chamada incita\u00e7\u00e3o aos atos golpistas de 2023, sobretudo as pessoas que estavam nos acampamentos em frente ao Quartel-General do Ex\u00e9rcito em Bras\u00edlia.\n<\/p>\n

Para assistir aos v\u00eddeos, os r\u00e9us v\u00e3o presencialmente a salas que est\u00e3o em locais como varas de execu\u00e7\u00e3o penal, onde o material \u00e9 exibido em computadores. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio responder a perguntas sobre o conte\u00fado dos v\u00eddeos, nem h\u00e1 intera\u00e7\u00e3o com os procuradores respons\u00e1veis pelas aulas.\n<\/p>\n

Ao assistir a essas aulas, \u00e9 proibido usar equipamentos eletr\u00f4nicos, como celulares, ou gravar as imagens.\n<\/p>\n

Os v\u00eddeos tamb\u00e9m n\u00e3o foram divulgados pela PGR. A reportagem teve acesso a trechos das grava\u00e7\u00f5es. Questionada a respeito da elabora\u00e7\u00e3o do curso e de seus modelos did\u00e1ticos, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o se manifestou.\n<\/p>\n

Nas aulas, o procurador Andr\u00e9 Luiz Batista Neves fala sobre assuntos como democracia e direitos humanos e menciona itens da legisla\u00e7\u00e3o a respeito dos temas. Outro procurador, Manoel Jorge e Silva Neto, tamb\u00e9m apresenta parte das disciplinas.\n<\/p>\n

O primeiro m\u00f3dulo trata de democracia. Os dois seguintes falam sobre Estado de Direito, e o quarto, sobre golpe de Estado.\n<\/p>\n

De acordo com relatos ouvidos pela reportagem, \u00e9 ensinado historicamente como se formou o processo democr\u00e1tico e como ele se desenvolveu em outros pa\u00edses.\n<\/p>\n

No fim do curso, \u00e9 apresentado aos r\u00e9us o que configura um golpe de Estado. Segundo uma das pessoas que assistiram \u00e0s aulas, o conte\u00fado tratado tamb\u00e9m poderia ser facilmente encontrado em buscas na internet.\n<\/p>\n

Al\u00e9m das aulas, os r\u00e9us que firmaram acordos no 8 de janeiro t\u00eam, normalmente, que pagar uma multa que vai de R$ 5.000 a R$ 50 mil e prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios. Est\u00e3o ainda proibidos de participar de redes sociais abertas at\u00e9 o fim da execu\u00e7\u00e3o do acordo.\n<\/p>\n

A Folha procurou advogados de acusados que firmaram esse tipo de acordo. Eles conversaram com a reportagem reservadamente e de forma aberta. Esses profissionais n\u00e3o acompanham os clientes durante a exibi\u00e7\u00e3o das aulas e relatam que nem sempre consideram o curso eficaz.\n<\/p>\n

\u201cAs aulas s\u00e3o televisionadas, e a \u00fanica coisa que as pessoas reclamaram \u00e9 que d\u00e1 muito sono, porque \u00e9 uma aula muito calma, muito pacata\u201d, diz o advogado Luiz Eduardo Righetto, que defende r\u00e9us de Santa Catarina.\n<\/p>\n

\u201cEles falam de tema variados, como Constitui\u00e7\u00e3o, pol\u00edtica e democracia, e, obviamente, alfinetando as pessoas sobre o que poderiam ou n\u00e3o poderiam ter feito no 8 de janeiro.\u201d\n<\/p>\n

Outro advogado tem uma vis\u00e3o mais cr\u00edtica sobre o curso e disse que os v\u00eddeos n\u00e3o mudam as convic\u00e7\u00f5es dos acusados. \u201cGuardadas as propor\u00e7\u00f5es, \u00e9 o mesmo que obrigar um cidad\u00e3o de bem a frequentar um campo de concentra\u00e7\u00e3o e achar isso bom\u201d, disse Grimoaldo Roberto de Resende, que atua em Bras\u00edlia. \u201cPenso eu que \u00e9 uma coisa absolutamente in\u00f3cua, desproporcional e inadmiss\u00edvel.\u201d\n<\/p>\n

Ao divulgar que o curso seria uma das obriga\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us que optassem por um acordo, em 2023, o ent\u00e3o coordenador do grupo de combate aos atos antidemocr\u00e1ticos da PGR, o subprocurador Carlos Frederico Santos, disse que se inspirou em uma senten\u00e7a da Corte Interamericana de Direitos Humanos que imp\u00f4s ao Brasil a implementa\u00e7\u00e3o de um programa de direitos humanos permanente nas For\u00e7as Armadas.\n<\/p>\n

O caso em que o Brasil foi sentenciado tratava da guerrilha do Araguaia, durante a ditadura militar.\n<\/p>\n

Segundo ele, o objetivo do curso era \u201cgarantir o aspecto pedag\u00f3gico da medida, al\u00e9m de contribuir para o processo de consolida\u00e7\u00e3o do Estado democr\u00e1tico de Direito\u201d.\n<\/p>\n

No caso do 8 de janeiro, como condi\u00e7\u00e3o para fechar os acordos, todos os r\u00e9us tiveram que confessar a pr\u00e1tica dos crimes de incita\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00e3o criminosa, previstos no C\u00f3digo Penal.\n<\/p>\n

At\u00e9 o momento, segundo c\u00e1lculos do STF (Supremo Tribunal Federal) apresentados durante o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) r\u00e9u sob acusa\u00e7\u00e3o de integrar uma trama golpista em 2022, ao menos 542 acordos de n\u00e3o persecu\u00e7\u00e3o penal foram firmados nas a\u00e7\u00f5es do 8 de janeiro. Eles foram validados pelo ministro Alexandre de Moraes.\n<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"