{"id":267188,"date":"2025-04-03T10:54:07","date_gmt":"2025-04-03T13:54:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/267188"},"modified":"2025-04-03T10:54:07","modified_gmt":"2025-04-03T13:54:07","slug":"projeto-destina-recursos-do-pre-sal-a-acoes-de-qualificacao-profissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/267188","title":{"rendered":"Projeto destina recursos do pr\u00e9-sal a a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional"},"content":{"rendered":"
Siga @radiopiranhas<\/p>\n
\n 03\/04\/2025 \u2013 10:45 \u00a0\n <\/p>\n
Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Max Lemos, o autor da proposta<\/p>\n<\/div>\n O Projeto de Lei 4530\/24 prev\u00ea o repasse de recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para a qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera a Lei 12.858\/13, que trata do Fundo Social do pr\u00e9-sal<\/span>.<\/p>\n Pelo texto, as a\u00e7\u00f5es de qualifica\u00e7\u00e3o profissional dever\u00e3o proporcionar a forma\u00e7\u00e3o e o aperfei\u00e7oamento da for\u00e7a de trabalho, para atender necessidades do mercado no Brasil e no exterior. Assim, dever\u00e3o ser priorizados:<\/p>\n \u201cA proposta ajudar\u00e1 na redu\u00e7\u00e3o do desemprego, promover\u00e1 a inser\u00e7\u00e3o de jovens e adultos em profiss\u00f5es de maior valor agregado e favorecer\u00e1 uma melhoria na competitividade\u201d, disse o autor da proposta, deputado Max Lemos (PDT-RJ).<\/p>\n O que \u00e9 o fundo do pr\u00e9-sal<\/strong> Hoje, os recursos devem ser aplicados em a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, ci\u00eancia e tecnologia, cultura, esporte e meio ambiente, incluindo a adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong> Para virar lei, ter\u00e1 de ser aprovado pela C\u00e2mara e pelo Senado.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Da Reportagem\/RM source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas 03\/04\/2025 \u2013 10:45 \u00a0 Bruno Spada\/C\u00e2mara dos Deputados Max Lemos, o autor da proposta O Projeto de Lei 4530\/24 prev\u00ea o repasse de recursos da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural para a qualifica\u00e7\u00e3o profissional. A proposta em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados altera a Lei 12.858\/13, que… Continue lendo \n
O Fundo Social, criado pela Lei do Pr\u00e9-Sal, recebe repasses da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo<\/span> e ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho; de Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o; e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n