Todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas aos Estados Unidos ser\u00e3o taxadas em 10% a partir de s\u00e1bado (5). Trump anunciou tarifa\u00e7o: todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas aos Estados Unidos ser\u00e3o taxadas em 10%
\nReuters via BBC
\nO governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) avalia como reagir \u00e0 nova tarifa de importa\u00e7\u00e3o imposta pela gest\u00e3o de Donald Trump ao Brasil.
\nCom a medida, todas as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas aos Estados Unidos ser\u00e3o taxadas em 10% a partir de s\u00e1bado (5).
\nO Brasil n\u00e3o foi o \u00fanico alvo: a gest\u00e3o Trump elevou tarifas sobre diversos pa\u00edses, com a promessa controversa de que isso trar\u00e1 mais f\u00e1bricas e empregos para seu pa\u00eds.
\nSegundo especialistas em com\u00e9rcio exterior, o Brasil tem uma “arma poderosa” na mesa para pressionar por uma negocia\u00e7\u00e3o: amea\u00e7ar os EUA com retalia\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de propriedade intelectual, como quebra de patentes e suspens\u00e3o de royalties pagos a empresas americanas.
\nEssa possibilidade acaba de ser autorizada com a aprova\u00e7\u00e3o de uma nova lei no Congresso, ampliando os instrumentos de rea\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a barreiras comerciais consideradas injustas.
\nA ideia \u00e9 que essa nova legisla\u00e7\u00e3o permita ao Brasil adotar retalia\u00e7\u00f5es sem necessidade de pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) \u2014 \u00f3rg\u00e3o que est\u00e1 quase paralisado.
\nNo caso dos Estados Unidos, a medida sobre propriedade intelectual poderia atingir produtos farmac\u00eauticos e da ind\u00fastria cultural, como filmes, por exemplo.
\nEspecialistas ressaltam, por\u00e9m, que o ideal \u00e9 o Brasil n\u00e3o retaliar de fato os EUA, pois isso poderia gerar novas a\u00e7\u00f5es americanos contra o pa\u00eds, desatando uma grave guerra comercial.
\n“A retalia\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual s\u00f3 deveria ser usada como um elemento a mais para refor\u00e7ar o poder de barganha do Brasil numa eventual negocia\u00e7\u00e3o com os Estados Unidos”, nota o coordenador do Centro de Estudos de Neg\u00f3cios Globais da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), Lucas Ferraz.
\n“\u00c9 um instrumento que deve ser utilizado com muita cautela, em casos extremos. Do ponto de vista bilateral, eu n\u00e3o vejo como o Brasil retaliar e ir para o t\u00eate-\u00e0-t\u00eate com os Estados Unidos. Seria um suic\u00eddio econ\u00f4mico e pol\u00edtico”, refor\u00e7a.
\nA estrat\u00e9gia de amea\u00e7ar os EUA com a\u00e7\u00f5es sobre propriedade intelectual seria similar ao que o Brasil fez em 2009, quando foi autorizado pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio a retaliar os Estados Unidos por causa dos subs\u00eddios que o pa\u00eds dava \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de algod\u00e3o.
\nO Brasil conseguiu provar na OMC, ap\u00f3s anos de disputa, que o subs\u00eddio americano contrariava as regras de com\u00e9rcio internacional e prejudicava de forma desleal as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de algod\u00e3o.
\nNo entanto, embora o Brasil tenha recebido autoriza\u00e7\u00e3o para retaliar os Estados Unidos, o pa\u00eds n\u00e3o aplicou as medidas e usou essa “arma” para negociar um acordo com a Casa Branca.
\n“O que aconteceu em 2009 \u00e9 que o Brasil foi autorizado a fazer a retalia\u00e7\u00e3o cruzada [sobre outros produtos] e a\u00ed amea\u00e7ou retaliar em propriedade intelectual. Isso envolve um monte de coisa, de filme a direitos autorais, mas o que interessa mesmo [na rela\u00e7\u00e3o entre Brasil e EUA], inclusive de pagamento de royalties, \u00e9 a quest\u00e3o das patentes de farmac\u00eauticas”, recorda tamb\u00e9m Welber Barral, ex-secret\u00e1rio de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil e hoje consultor na \u00e1rea.
\n“O Brasil amea\u00e7ou, os Estados Unidos negociaram, e o Brasil n\u00e3o chegou a aplicar a medida. Mas \u00e9 uma arma poderosa como instrumento de negocia\u00e7\u00e3o”, refor\u00e7a.
\nOs Estados Unidos s\u00e3o o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atr\u00e1s apenas da China.
\nEm nota ap\u00f3s o an\u00fancio de Trump, o governo brasileiro lamentou a medida e lembrou que os EUA acumulam saldos positivos nas trocas comerciais com o Brasil \u2014 US$ 43 bilh\u00f5es na soma dos \u00faltimos dez anos, segundo o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os.
\nO rombo, por\u00e9m, tem recuado. No \u00faltimo ano, o saldo ficou positivo para os americanos em cerca de US$ 300 milh\u00f5es apenas, com o pa\u00eds de Trump comprando US$ 40,4 bilh\u00f5es em produtos do Brasil (12% das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras) e vendendo US$ 40,7 bilh\u00f5es para c\u00e1 (15,5% das importa\u00e7\u00f5es do Brasil).
\nA gest\u00e3o Lula enfatizou na nota a inten\u00e7\u00e3o de negociar com a Casa Branca, mas cita como poss\u00edveis medidas recorrer \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio e aplicar a nova lei aprovada no Congresso.
\n“Ao mesmo tempo em que se mant\u00e9m aberto ao aprofundamento do di\u00e1logo estabelecido ao longo das \u00faltimas semanas com o governo norte-americano para reverter as medidas anunciadas e contrarrestar seus efeitos nocivos o quanto antes, o governo brasileiro avalia todas as possibilidades de a\u00e7\u00e3o para assegurar a reciprocidade no com\u00e9rcio bilateral”, diz o comunicado.
\nA tarifa de 10% imposta aos produtos brasileiros ficou abaixo da aplicada a outros pa\u00edses, que tamb\u00e9m foram alvo do tarifa\u00e7o trumpista, como China (34%), \u00cdndia (26%), Jap\u00e3o (24%) e Uni\u00e3o Europeia (20%).
\nA justificativa do republicano \u00e9 que esses pa\u00edses cobram taxas de importa\u00e7\u00e3o altas dos EUA e devem ser tratados com reciprocidade.
\n“Isso quer dizer que, o que fazem conosco, faremos como eles”, disse o republicano.
\nApesar das promessas de Trump, cr\u00edticos do aumento das tarifas dizem que a medida vai encarecer a produ\u00e7\u00e3o americana e provocar uma guerra comercial global.
\nOutras ‘armas’ podem se virar contra o Brasil
\nAl\u00e9m da retalia\u00e7\u00e3o sobre propriedade intelectual, a lei aprovada no Congresso prev\u00ea outros mecanismos de rea\u00e7\u00e3o, como a amplia\u00e7\u00e3o de taxas de importa\u00e7\u00e3o ou restri\u00e7\u00f5es \u00e0s quantidades importadas de pa\u00edses que adotarem barreiras comerciais contra o Brasil.
\nNo entanto, os especialistas explicam que n\u00e3o \u00e9 interessante para o Brasil simplesmente elevar as tarifas de importa\u00e7\u00e3o contra os Estados Unidos porque isso encareceria produtos que compramos dos americanos, impulsionando a infla\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m disso, boa parte do que o pa\u00eds compra dos EUA s\u00e3o insumos usados pela ind\u00fastria brasileira, o que encareceria a produ\u00e7\u00e3o nacional, diminuindo sua competitividade.
\n“Grande parte da importa\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos \u00e9 justamente de insumos para a ind\u00fastria brasileira. S\u00e3o produtos farmac\u00eauticos, s\u00e3o partes, pe\u00e7as, equipamentos. Ou seja, subir a tarifa acaba prejudicando a pr\u00f3pria ind\u00fastria brasileira. O Brasil tem muita dificuldade em retaliar [subindo essas tarifas]”, destaca Welber Barral.
\nPara Lucas Ferraz, da FGV, um caminho poss\u00edvel \u00e9 o Brasil articular uma rea\u00e7\u00e3o com mais pa\u00edses.
\n“Ou o Brasil busca a via diplom\u00e1tica diretamente [com os EUA], ou o Brasil se alinha a outros pa\u00edses para tentar minimamente aumentar o seu poder de barganha numa negocia\u00e7\u00e3o bilateral com Estados Unidos e, eventualmente, at\u00e9 tentar algum tipo de press\u00e3o maior”, disse, citando M\u00e9xico, Canad\u00e1 e Uni\u00e3o Europeia como poss\u00edveis aliados.
\nAntes do an\u00fancio da tarifa de 10% imposta a todos os produtos brasileiros, o principal impacto da gest\u00e3o Trump para o Brasil veio da aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa de 25% sobre todas as importa\u00e7\u00f5es americanas de a\u00e7o e alum\u00ednio, que est\u00e3o em vigor desde 12 de mar\u00e7o.
\nA medida \u00e9 importante porque produtos derivados de ferro e a\u00e7o s\u00e3o o segundo item brasileiro mais exportado para os EUA, tendo somado US$ 2,8 bilh\u00f5es em vendas em 2024, ficando apenas atr\u00e1s de petr\u00f3leo (US$ 5,8 bilh\u00f5es).
\nO Brasil, de fato, cobra tarifas maiores dos EUA?
\nEstat\u00edsticas de com\u00e9rcio exterior apontam que, de fato, o Brasil cobra, em m\u00e9dia, tarifas de importa\u00e7\u00e3o maiores sobre os produtos americanos do que o contr\u00e1rio.
\nPor outro lado, os itens com maior volume de importa\u00e7\u00e3o t\u00eam tarifas menores ou mesmo zeradas.
\nDe acordo com o governo brasileiro, entram no pa\u00eds sem pagar imposto produtos oriundos dos EUA como aeronaves e suas partes, petr\u00f3leo bruto e g\u00e1s natural.
\nSegundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV Ibre) a partir de dados do Banco Mundial, a tarifa m\u00e9dia simples aplicada pelo Brasil \u00e0s importa\u00e7\u00f5es dos EUA foi de 11,3% em 2022 (dado mais recente dispon\u00edvel).
\nOu seja, era mais que cinco vezes a tarifa m\u00e9dia simples cobrada dos EUA sobre as importa\u00e7\u00f5es brasileiras (2,2%).
\nJ\u00e1 quando se calcula uma m\u00e9dia ponderada pelo volume das importa\u00e7\u00f5es, a taxa brasileira continua maior, mas a diferen\u00e7a cai.
\nIsso ocorre porque a tarifa m\u00e9dia paga pelos exportadores, na pr\u00e1tica, \u00e9 menor, j\u00e1 que produtos com maior volume de importa\u00e7\u00e3o dos dois lados t\u00eam tarifas mais baixas ou mesmo zeradas.
\nConsiderando essa tarifa efetiva, o Brasil cobrou em m\u00e9dia 4,7% sobre importa\u00e7\u00f5es vindas dos EUA em 2022, informa a nota do FGV Ibre, a partir de dados do Banco Mundial.
\nPor outro lado, diz o documento, produtos brasileiros sofreram taxa\u00e7\u00e3o efetiva m\u00e9dia de 1,3% ao entrarem no mercado americano.
\nO governo brasileiro, por sua vez, diz que a tarifa m\u00e9dia cobrada pelo Brasil de produtos dos EUA seria ainda menor, de 2,7%.
\n“No geral, \u00e9 importante destacar que 74% das exporta\u00e7\u00f5es dos EUA para o Brasil entram sem tributa\u00e7\u00e3o, gra\u00e7as a v\u00e1rios regimes alfandeg\u00e1rios e linhas tarif\u00e1rias isentas de impostos”, argumentou o Itamaraty em um documento protocolado em uma consulta p\u00fablica do governo americano sobre as mudan\u00e7as de pol\u00edtica tarif\u00e1ria, antes do an\u00fancio das novas taxas de importa\u00e7\u00e3o.
\n“Por exemplo, o Brasil aplica um imposto de importa\u00e7\u00e3o zero sobre produtos-chave dos EUA, como petr\u00f3leo, aeronaves, pe\u00e7as de aeronaves, g\u00e1s natural e carv\u00e3o. A tarifa m\u00e9dia ponderada efetiva coletada \u00e9 de apenas 2,73%, significativamente menor do que a tarifa nominal m\u00e9dia do Brasil de 11%”, dizia ainda o documento.
\nUm relat\u00f3rio sobre o tema publicado pelo departamento econ\u00f4mico do Bradesco em fevereiro estimou qual seria o efeito caso o governo Trump decidisse igualar todas as tarifas de importa\u00e7\u00e3o cobradas do Brasil com as que o pa\u00eds cobra de produtos dos EUA \u2014 ou seja, elevar sua tarifa m\u00e9dia para 11,3%.
\n“Nesse exerc\u00edcio, encontramos uma redu\u00e7\u00e3o de cerca de US$ 2,0 bilh\u00f5es nas exporta\u00e7\u00f5es (5% do total embarcado)”, diz o relat\u00f3rio.
\nO impacto poderia ser reduzido em caso de nova desvaloriza\u00e7\u00e3o do real.
\n“Em um exerc\u00edcio hipot\u00e9tico, a deprecia\u00e7\u00e3o equivalente do real, necess\u00e1ria para compensar essa perda, seria da ordem de 1,5%, com um impacto potencial estimado ligeiramente inferior a 0,1 ponto percentual no IPCA [\u00edndice de infla\u00e7\u00e3o], como resposta direta \u00e0 deprecia\u00e7\u00e3o cambial”, afirma o banco.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"