Em 2022, ano de pandemia, a cada mil pris\u00f5es\/apreens\u00f5es em flagrante, 2,3 pessoas foram mortas pela pol\u00edcia. Em 2024, essa propor\u00e7\u00e3o passou para 5,3 mortos, diz estudo da Unicef e F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. Investiga\u00e7\u00f5es e controle disciplinar na PM sofrem queda . PMs matam homem em surto com mais de 40 tiros
\nA Pol\u00edcia Militar de S\u00e3o Paulo ficou mais violenta em 2024 se comparado a 2022, de acordo com o estudo do Unicef e do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica divulgado nesta quinta-feira (3).
\nEm 2022, ano de pandemia, a cada mil pris\u00f5es\/apreens\u00f5es em flagrante, 2,3 pessoas foram mortas pela pol\u00edcia. Em 2024, essa propor\u00e7\u00e3o passou para 5,3 mortos para cada mil pris\u00f5es\/apreens\u00f5es em flagrante, mais do que o dobro do per\u00edodo anterior.
\nPara combater a afirma\u00e7\u00e3o de que em 2021 e 2022 houve redu\u00e7\u00e3o da letalidade policial porque a criminalidade caiu durante a pandemia de Covid, e, por esse racioc\u00ednio, a pol\u00edcia teria reagido menos aos crimes violentos, os estudiosos fizeram uma propor\u00e7\u00e3o de mortes para cada pris\u00e3o ocorrida nos per\u00edodos.
\n“Quando a gente pensa em n\u00fameros absolutos, a redu\u00e7\u00e3o da letalidade na pandemia faria sentido, porque de fato ca\u00edram os roubos, ca\u00edram v\u00e1rios indicadores de criminalidade, as pessoas estavam mais tempo dentro de casa”, diz Samira Bueno, diretora-executiva do F\u00f3rum.
\n“Com isso, a gente fez uma taxa por 1.000 pris\u00f5es para ‘anular’ essa distor\u00e7\u00e3o do per\u00edodo pand\u00eamico. E conclu\u00edmos que a pol\u00edcia ficou mais violenta de 2022 para 2024, o que desconstr\u00f3i esse argumento de que a letalidade s\u00f3 estaria acompanhando alguns dos indicadores de criminalidade, como o de crimes patrimoniais”, completa.
\nEm 2022, o estado de S\u00e3o Paulo teve o menor n\u00famero de mortos por PMs em servi\u00e7o na hist\u00f3ria ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do programa de c\u00e2meras corporais. A partir de 2023, j\u00e1 na gest\u00e3o Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), o programa foi desestimulado.
\nTabela mostra a propor\u00e7\u00e3o de mortos pela pol\u00edcia e pris\u00f5es
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nInvestiga\u00e7\u00f5es e controle disciplinar na PM sofrem queda
\nO estudo tamb\u00e9m mostrou que os procedimentos instaurados entre 2017 e 2024 pela Corregedoria da Pol\u00edcia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, respons\u00e1vel por investigar den\u00fancias contra policiais, tiveram uma redu\u00e7\u00e3o expressiva no n\u00famero de investiga\u00e7\u00f5es e puni\u00e7\u00f5es disciplinares na corpora\u00e7\u00e3o.
\nEntre 2022 e 2024, o n\u00famero de autos de pris\u00e3o em flagrante delito militar caiu 48,6%, passando de 37 para apenas 19 registros. O n\u00famero de inqu\u00e9ritos policiais militares tamb\u00e9m sofreu redu\u00e7\u00e3o de 5,9%, chegando a 2.222 casos em 2024. Al\u00e9m disso, os processos administrativos disciplinares, fundamentais para garantir a conduta \u00e9tica dos policiais, tiveram uma diminui\u00e7\u00e3o de 12,1% no mesmo per\u00edodo. A queda coincide com o aumento da letalidade policial no estado.
\nOs conselhos de disciplina, respons\u00e1veis por avaliar a conduta de policiais envolvidos em infra\u00e7\u00f5es graves, sofreram uma queda ainda mais dr\u00e1stica, com uma redu\u00e7\u00e3o de 46% entre 2022 e 2024. J\u00e1 os conselhos de justifica\u00e7\u00e3o, que analisam casos mais complexos e podem resultar na expuls\u00e3o de agentes, registraram uma queda de 12,5% no mesmo per\u00edodo.
\nEntre 2019 e 2024, a quantidade de inqu\u00e9ritos policiais militares caiu 25,9%, enquanto os processos administrativos disciplinares tiveram redu\u00e7\u00e3o de 5,3%. Em contrapartida, o n\u00famero de conselhos de disciplina aumentou 8% desde 2019, indo na contram\u00e3o da tend\u00eancia de queda nos demais mecanismos de controle.
\nSegundo os autores do estudo, a diminui\u00e7\u00e3o nos mecanismos de investiga\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o pode favorecer a impunidade dentro da corpora\u00e7\u00e3o, dificultando a responsabiliza\u00e7\u00e3o de agentes envolvidos em casos de viol\u00eancia excessiva e condutas ilegais.
\nProcedimentos instaurados pela Corregedoria da PM
\nReprodu\u00e7\u00e3o
\nGr\u00e1fico com principais n\u00fameros do estudo do Unicef e F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica
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