Em estabelecimentos f\u00edsicos e online, pre\u00e7os devem estar expostos de forma direta ao consumidor, explica especialista ouvido pelo Bom Dia Cear\u00e1. O que fazer se o produto na loja estiver sem pre\u00e7o? Tire d\u00favidas
\nTodo mundo j\u00e1 se deparou com um produto sem pre\u00e7o em uma loja ou supermercado. A d\u00favida que surge \u00e9: posso levar o item de gra\u00e7a? O Bom Dia Cear\u00e1 conversou com Tiago Fujita, conselheiro da Associa\u00e7\u00e3o Cearense de Defesa do Consumidor, para esclarecer os direitos do consumidor nesses casos.
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\nO que diz o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC)?
\nDe acordo com Fujita, o CDC exige que as informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7os sejam ostensivas e claras, tanto em estabelecimentos f\u00edsicos quanto online. “O consumidor n\u00e3o deve ser obrigado a perguntar a um vendedor. Nas lojas, o pre\u00e7o deve estar na g\u00f4ndola, no produto ou via c\u00f3digo de barra. No online, precisa constar na descri\u00e7\u00e3o ou imagem”, explica. Pr\u00e1ticas como anunciar produtos sem pre\u00e7o ou s\u00f3 informar valores por mensagem s\u00e3o consideradas abusivas e podem resultar em multas.
\nE se o produto n\u00e3o tiver pre\u00e7o, posso levar de gra\u00e7a?
\nA resposta \u00e9 n\u00e3o. Fujita esclarece: “N\u00e3o existe o produto \u00e9 de gra\u00e7a porque o pre\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 claro, n\u00e3o \u00e9 dessa forma.”, explica. Todos os estabelecimentos s\u00e3o obrigados a ter o livro, que serve para fiscaliza\u00e7\u00f5es do Procon e outros \u00f3rg\u00e3os.
\nE nas compras online?
\nA regra \u00e9 a mesma: pre\u00e7os devem estar vis\u00edveis antes do contato. Fujita alerta: “O consumidor n\u00e3o precisa ficar perguntando a um vendedor tamb\u00e9m na quest\u00e3o virtual. O consumidor, na hora que for informado na internet, \u00e9 importante que na imagem ou mesmo na descri\u00e7\u00e3o, em algumas redes sociais, que a gente chama no pr\u00f3prio feed, que seja feita a descri\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o.”
\nProdutos devem ter pre\u00e7os claros para o consumidor em lojas e em supermercados
\nValdinei Malaguti\/EPTV
\nDiverg\u00eancia de pre\u00e7os: qual vale?
\nSe houver diferen\u00e7a entre o valor na prateleira e no caixa, prevalece o menor pre\u00e7o. Em caso de d\u00favida, a interpreta\u00e7\u00e3o deve favorecer o consumidor, refor\u00e7a o especialista.
\nH\u00e1 pr\u00e1tica recorrente? Denuncie
\nSe a falta de pre\u00e7o for frequente, Fujita orienta: al\u00e9m do livro de reclama\u00e7\u00f5es, o consumidor pode registrar den\u00fancias em plataformas como Reclame Aqui ou no site consumidor.gov.br, do Governo Federal.
\nEm Fortaleza, o Procon e a AGFIS (Ag\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o) monitoram esses casos. Microempreendedores s\u00e3o notificados para corrigir o problema, enquanto empresas maiores podem receber san\u00e7\u00f5es.
\nFujita aconselha: Verifique sempre o pre\u00e7o no caixa. Se houver diverg\u00eancia, questione. E, se encontrar produtos sem valor, exija seus direitos.
\nComo denunciar?
\nRegistre no livro de reclama\u00e7\u00f5es da loja;
\nUse o consumidor.gov.br;
\nProcure o Procon de sua cidade;
\nEm Fortaleza, denuncie tamb\u00e9m \u00e0 AGFIS.
\nAssista aos v\u00eddeos mais vistos do Cear\u00e1:<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"