{"id":266614,"date":"2025-04-02T19:16:34","date_gmt":"2025-04-02T22:16:34","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/266614"},"modified":"2025-04-02T19:16:34","modified_gmt":"2025-04-02T22:16:34","slug":"terapia-nutricional-para-autistas-na-saude-publica-vai-a-sancao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/266614","title":{"rendered":"Terapia nutricional para autistas na sa\u00fade p\u00fablica vai \u00e0 san\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Pessoas com autismo dever\u00e3o ter acompanhamento alimentar no SUS. \u00c9 o que determina projeto de lei aprovado pelo Plen\u00e1rio do Senado nesta quarta-feira (2). A terapia nutricional ser\u00e1 conduzida por profissional da sa\u00fade habilitado.<\/span><\/p>\n

O <\/span>PL 4.262\/2020<\/span> segue agora para san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. As autoras da mat\u00e9ria s\u00e3o a ex-deputada Aline Gurgel (AP) e a deputada Maria Rosas (Republicanos-SP). O voto do relator no Senado, senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), foi lido no Plen\u00e1rio pelo senador Paulo Paim (PT-RS).<\/span><\/p>\n

\u2014 O projeto garante que os profissionais de sa\u00fade realizem avalia\u00e7\u00f5es criteriosas dos riscos nutricionais \u2014 alergia, intoler\u00e2ncia, avers\u00e3o a determinados alimentos \u2014, al\u00e9m do \u00f4nus financeiro desses tratamentos para as fam\u00edlias e para o poder p\u00fablico, especialmente porque os h\u00e1bitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medica\u00e7\u00e3o podem levar ao aumento do peso e, consequentemente, a um preju\u00edzo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o \u2014 leu Paim.<\/span><\/p>\n

De acordo com a justificativa do projeto, algumas pessoas com autismo podem desenvolver rigidez comportamental, que pode afetar h\u00e1bitos alimentares levando a dietas repetitivas e pobres em nutrientes.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, em raz\u00e3o de altera\u00e7\u00f5es da sensibilidade t\u00e1til, pode haver avers\u00e3o a determinados tipos de alimentos (por exemplo, alimentos de consist\u00eancia cremosa), o que demanda um diagn\u00f3stico correto, pois a conduta nesses casos inclui terapia ocupacional visando o tratamento dessa altera\u00e7\u00e3o neurossensorial\u201d, informa Aline, na justificativa do projeto.<\/span><\/p>\n

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou durante a vota\u00e7\u00e3o que a aten\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com autismo \u00e9 importante para o pa\u00eds, e envolve responsabilidade e respeito.<\/span><\/p>\n

\u2014 Muitas coisas que aparentemente possam ser ou parecer pequenas s\u00e3o grandiosas na vida dessas pessoas quando a gente coloca na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, no arcabou\u00e7o legislativo brasileiro, uma lei que possa proteger essas pessoas. E hoje \u00e9 um sinal claro que n\u00f3s estamos cuidando de quem precisa ser cuidado. (\u2026) \u00c0 minha deputada do Amap\u00e1, Aline Gurgel, parab\u00e9ns em nome dela a todos os deputados, a todas as deputadas, a todos os senadores, mas muito especialmente a todas as senadoras. Voc\u00eas nos ajudam a ser seres humanos melhores aqui no Senado Federal. \u00c1s nossas senadoras, parab\u00e9ns \u2014 disse Davi.<\/span><\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O texto aprovado altera a lei que criou a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (<\/span>Lei 12.764<\/span>) para especificar que a terapia nutricional a ser aplicada \u00e0 pessoa com autismo compreende todas as a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da pessoa sob a \u00f3tica nutricional. Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por profissional de sa\u00fade habilitado com base em protocolos cl\u00ednicos e diretrizes terap\u00eauticas.<\/span><\/p>\n

Arns explicou em seu relat\u00f3rio que a seletividade alimentar, presente entre 40% a 80% das crian\u00e7as diagnosticadas com TEA, resulta em uma dieta limitada, com baixo valor nutricional e alta densidade energ\u00e9tica, o que pode levar a defici\u00eancias nutricionais e a outros problemas de sa\u00fade como a obesidade.<\/span><\/p>\n

Valoriza\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

O Dia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo \u00e9 comemorado anualmente em 2 de abril, conforme data definida no calend\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). Em 2025, o lema \u00e9 \u201cInforma\u00e7\u00e3o gera empatia, empatia gera respeito<\/em>!\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Na ter\u00e7a-feira (1\u00b0), o <\/span>Senado celebrou a data em sess\u00e3o especial<\/span> no Plen\u00e1rio. Nesta quarta, a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) promoveu <\/span>audi\u00eancia p\u00fablica sobre os direitos dos autistas<\/span>. Os senadores Rom\u00e1rio (PL-RJ) e Alan Rick (Uni\u00e3o-AC) abordaram a quest\u00e3o em discursos no Plen\u00e1rio. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade iniciou este ano um <\/span>grupo de trabalho sobre TEA.<\/span>\u00a0O objetivo \u00e9 estruturar a\u00e7\u00f5es integradas no minist\u00e9rio para qualificar o cuidado integral para autistas.<\/span><\/p>\n

A presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), disse no Plen\u00e1rio que a terapia nutricional pode melhorar a vida de muitas pessoas autistas.<\/span><\/p>\n

\u2014 A terapia nutricional pode salvar a vida de uma pessoa com autismo \u2014 afirmou Damares.<\/span><\/p>\n

Segundo estimativas, o Brasil tem cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas com TEA, muitos deles sem condi\u00e7\u00f5es de pagar terapias ou tratamentos especializados. Entretanto, esse n\u00famero pode ser maior e ser\u00e1 divulgado ainda este ano pelo IBGE, que incluiu o tema no \u00faltimo Censo.<\/span><\/p>\n

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) elogiou o projeto e disse que j\u00e1 ajudou a criar no seu estado v\u00e1rios institutos especializados no atendimento de autistas e suas fam\u00edlias.<\/span><\/p>\n

\u2014 \u00c9 a minha causa. Eu fui casado com duas mulheres m\u00e3es de autistas, que s\u00e3o como meus filhos, e em Goi\u00e1s eu tenho, rigorosamente, dez institutos de autismo, todos criados e bancados mensalmente com as minhas emendas (\u2026). Autismo, ao contr\u00e1rio do que alguns pensam, n\u00e3o \u00e9 doen\u00e7a. Pelo contr\u00e1rio, normalmente o autista \u00e9 mais inteligente do que todos n\u00f3s juntos aqui.<\/span><\/p>\n

Os\u00a0 senadores Dr. Hiran (PP-RR) e Dra. Eud\u00f3cia (PL-AL) tamb\u00e9m elogiaram a medida. Para a senadora, o Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o do Autismo \u00e9 fundamental para refor\u00e7ar a import\u00e2ncia da inclus\u00e3o e do respeito \u00e0 diversidade.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u2014 O diagn\u00f3stico precoce e o acesso a terapias adequadas s\u00e3o essenciais para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista. O fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas \u00e9 indispens\u00e1vel para garantir direitos, oportunidades e uma sociedade mais justa. O autismo n\u00e3o deve ser visto como uma limita\u00e7\u00e3o, mas sim como uma forma \u00fanica e especial de perceber o mundo, e cabe a todos n\u00f3s promover um ambiente mais acess\u00edvel e acolhedor. A empatia e a informa\u00e7\u00e3o s\u00e3o ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente s\u00e3o \u2014 afirmou Dra. Eud\u00f3cia.<\/span><\/p>\n

Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n

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Fonte: Senado Federal<\/p>\n

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