{"id":266579,"date":"2025-04-02T18:42:07","date_gmt":"2025-04-02T21:42:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/266579"},"modified":"2025-04-02T18:42:07","modified_gmt":"2025-04-02T21:42:07","slug":"urgente-pgr-arquiva-pedido-de-prisao-de-bolsonaro-apos-ato-pro-anistia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/266579","title":{"rendered":"URGENTE: PGR arquiva pedido de pris\u00e3o de Bolsonaro ap\u00f3s ato pr\u00f3-anistia"},"content":{"rendered":"
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O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, pediu nesta quarta-feira (2) o arquivamento de um pedido de pris\u00e3o preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentado por sua participa\u00e7\u00e3o em um ato p\u00fablico no Rio de Janeiro, em defesa da anistia aos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o havia sido feita pela vereadora Liana Cirne (PT), do Recife. Na pe\u00e7a, a parlamentar acusava Bolsonaro de incitar a popula\u00e7\u00e3o a sair \u00e0s ruas e de cometer crimes como obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a e incita\u00e7\u00e3o ao crime. Gonet, no entanto, afirmou que os elementos apresentados n\u00e3o s\u00e3o suficientes para justificar uma investiga\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n
\u201cA realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00f5es pac\u00edficas pela concess\u00e3o de benef\u00edcio n\u00e3o constitui il\u00edcito penal, nem extrapola os limites da liberdade de express\u00e3o, que \u00e9 constitucionalmente assegurada\u201d, disse o procurador-geral em seu parecer.<\/p>\n
De acordo com a PGR, os relatos apresentados na not\u00edcia-crime \u201cn\u00e3o cont\u00eam elementos informativos m\u00ednimos que indiquem suficientemente a realidade de il\u00edcito penal\u201d.<\/p>\n
A decis\u00e3o veio ap\u00f3s determina\u00e7\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que havia dado prazo de cinco dias para que a Procuradoria se manifestasse. A ordem foi expedida no dia 19 de mar\u00e7o, mas a resposta s\u00f3 foi encaminhada nesta semana.<\/p>\n
Moraes buscava saber se, ao defender o perd\u00e3o aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro, Bolsonaro teria cometido delitos como obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, incita\u00e7\u00e3o contra institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas e coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.<\/p>\n
Outro pedido semelhante, feito pela deputada Duda Salabert (PDT-MG), tamb\u00e9m est\u00e1 sob an\u00e1lise da PGR.<\/p>\n<\/p>\n