A crise diplom\u00e1tica com o Paraguai foi o principal tema na instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista de Controle das Atividades de Intelig\u00eancia (CCAI), nesta quarta-feira (2). Tomaram posse o deputado Filipe Barros (PL-PR), como presidente, e o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), como vice-presidente.<\/span><\/p>\n

O senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC) apresentou dois requerimentos destinados a averiguar a espionagem realizada pela Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) para acessar informa\u00e7\u00f5es sigilosas do Paraguai sobre a Usina Hidrel\u00e9trica de Itaipu. <\/span><\/p>\n

O parlamentar quer o comparecimento na CCAI de autoridades da ag\u00eancia e do diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Andrei Rodrigues, para prestar informa\u00e7\u00f5es. <\/span><\/p>\n

<\/span>\u2014 Da Abin, n\u00f3s precisamos de not\u00edcias, e da Pol\u00edcia Federal precisamos saber qual foi a interfer\u00eancia que ensejou essa not\u00edcia de vazamentos, vazamentos que est\u00e3o afetando as rela\u00e7\u00f5es entre o Brasil e o Paraguai. Ora, o Paraguai convocou o embaixador do Brasil em Assun\u00e7\u00e3o para explicar e chamou para o Paraguai de volta o embaixador. Isso demonstra a gravidade do momento que n\u00f3s vivemos.<\/span><\/p>\n

A iniciativa de monitoramento teria come\u00e7ado, segundo o Itamaraty, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, em junho de 2022, e encerrada em mar\u00e7o de 2023, assim que o governo Lula tomou conhecimento. <\/span><\/p>\n

De acordo com o deputado Filipe Barros, os dois requerimentos ser\u00e3o votados na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, na quarta-feira (9), a partir das 15 horas. Ele afirmou que pretende realizar reuni\u00f5es da comiss\u00e3o pelo menos uma vez por m\u00eas para cumprir o papel institucional do colegiado, come\u00e7ando pelo tema dos requerimentos. <\/span><\/p>\n

\u2014 Certamente, esse assunto relativo ao Brasil e Paraguai ser\u00e1 um que nos demandar\u00e1 bastante nas pr\u00f3ximas semanas \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

O senador Nelsinho Trad, que j\u00e1 foi presidente da CCAI, lamentou a crise entre os dois pa\u00edses. <\/span><\/p>\n

\u2014 Nossa miss\u00e3o \u00e9 clara e indispens\u00e1vel, garantir que as atividades de intelig\u00eancia desenvolvidas pelo Estado brasileiro estejam estritamente dentro da legalidade, da \u00e9tica e do compromisso com o direito internacional. N\u00e3o podemos deixar espa\u00e7o para desvios de finalidade nem abusos. \u00c9 nossa obriga\u00e7\u00e3o constitucional acompanhar, fiscalizar e cobrar explica\u00e7\u00f5es detalhadas sobre qualquer epis\u00f3dio que coloque em d\u00favida a integridade da atua\u00e7\u00e3o das nossas ag\u00eancias \u2014 disse.<\/span><\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Barros preside a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores e de Defesa Nacional da C\u00e2mara, e Nelsinho, a Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado (CRE). Pela resolu\u00e7\u00e3o que criou a CCAI, os presidentes desses colegiados se alternam no comando da comiss\u00e3o mista, com mandatos de um ano.<\/span><\/p>\n

A CCAI \u00e9 respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pelo controle externos das atividades de intelig\u00eancia e contraintelig\u00eancia praticadas por \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, como a Abin, as For\u00e7as Armadas e a Pol\u00edcia Federal. A comiss\u00e3o tem o poder de convocar autoridades e solicitar informa\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Seis senadores e seis deputados integram o colegiado. Al\u00e9m de Nelsinho e de Amin, participam da comiss\u00e3o Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB), Ciro Nogueira (PP-PI), Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Braga (MDB-AM)<\/span><\/p>\n