Siga @radiopiranhas<\/p>\n

O senador Paulo Paim (PT-RS) <\/span>registrou em pronunciamento a passagem do Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo, celebrado <\/span>nesta quarta-feira (2). Ele <\/span>citou a estimativa de que h\u00e1 no Brasil cerca de 2 milh\u00f5es de pessoas autistas e ressaltou que o pa\u00eds possui uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo sobre direitos das pessoas com defici\u00eancia. Apesar disso, Paim afirmou que ainda h\u00e1 preconceito e falta de pol\u00edticas p\u00fablicas inclusivas.<\/span><\/p>\n

\u2014 Nos \u00faltimos anos, as leis que beneficiam e protegem [essa parcela da popula\u00e7\u00e3o], asseguram direitos, estimulam a participa\u00e7\u00e3o na vida comunit\u00e1ria, promovendo a sensibilidade e a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, t\u00eam avan\u00e7ado: Lei de Cotas, Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, Lei dos Autistas, Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. S\u00e3o in\u00fameras as conquistas legais para as pessoas. O que importa \u00e9 que as coisas avancem e os direitos sejam respeitados. Temos uma das mais ricas e avan\u00e7adas legisla\u00e7\u00f5es do mundo, mas, na pr\u00e1tica, crian\u00e7as, jovens e adultos com defici\u00eancia ainda enfrentam obst\u00e1culos, sofrem com o preconceito e a falta de pol\u00edticas p\u00fablicas mais inclusivas \u2014 disse. <\/span><\/p>\n

Paim mencionou a Lei Berenice Piana, de 2012, que instituiu a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e comemorou a recente vota\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 4.262\/2020, que aborda a terapia nutricional para pessoas autistas, na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) . Ele reconheceu o esfor\u00e7o coletivo dos senadores na constru\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas e elogiou a Presid\u00eancia do Senado por priorizar o tema no Dia Mundial da Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo.<\/span><\/p>\n

O parlamentar tamb\u00e9m destacou a Lei Romeo Mion, sancionada em 2020, que criou a Carteira de Identifica\u00e7\u00e3o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, facilitando o acesso a pol\u00edticas p\u00fablicas espec\u00edficas. Ele citou tamb\u00e9m o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia e reconheceu a contribui\u00e7\u00e3o do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ) para a consolida\u00e7\u00e3o da norma.<\/span><\/p>\n

\u2014 Lembro que o Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia) traz direitos \u00e0s pessoas com todos os tipos de defici\u00eancia, seja f\u00edsica, visual, auditiva, tenham elas s\u00edndrome de Down, estejam dentro do espectro autista. Segundo o IBGE, em 2022, o Brasil tinha mais de 17 milh\u00f5es de pessoas com defici\u00eancia. \u00c9 preciso dar visibilidade a essas pessoas, traz\u00ea-las para o centro da cena, oferecer trabalho e renda, oferecer dignidade. Inclus\u00e3o \u00e9 perceber as pessoas para al\u00e9m das limita\u00e7\u00f5es. O que realmente falta s\u00e3o recursos que garantam igualdade a todos, a come\u00e7ar pela educa\u00e7\u00e3o \u2014 afirmou.<\/span><\/p>\n<\/div>\n

source
Fonte:
\nR\u00e1dio Piranhas<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"