Entre os principais objetivos da fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 garantir que as obras sejam conclu\u00eddas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de evas\u00e3o escolar. TCE vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica em 12 cidades do Maranh\u00e3o
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/TCE-MA.
\nO Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai fiscalizar o andamento de 686 obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, que est\u00e3o paralisadas no Maranh\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o faz parte do Plano de Fiscaliza\u00e7\u00e3o relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Servi\u00e7os de Engenharia destinados \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e profissionalizante, previsto na Lei n\u00ba 14.719.
\n\u2705 Clique aqui para seguir o novo canal do g1 Maranh\u00e3o no WhatsApp
\nO plano, que \u00e9 liderado pelo governo federal, \u00e9 uma iniciativa conjunta do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), com o objetivo de realizar, em todo o pa\u00eds, obras em escolas de educa\u00e7\u00e3o infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, amplia\u00e7\u00f5es de estruturas educacionais, al\u00e9m de quadras e coberturas de quadras esportivas.
\nO cronograma das atividades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE-MA envolve a\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o realizadas nos munic\u00edpios de:
\n\u00c1gua Doce do Maranh\u00e3o
\nBel\u00e1gua
\nBom Jardim
\nCoelho Neto
\nMagalh\u00e3es de Almeida
\nMat\u00f5es do Norte
\nMiranda do Norte
\nMon\u00e7\u00e3o
\nSanta Quit\u00e9ria do Maranh\u00e3o
\nS\u00e3o Benedito do Rio Preto
\nS\u00e3o Mateus do Maranh\u00e3o
\nSatubinha
\nEntre os principais objetivos a serem alcan\u00e7ados com as atividades fiscalizat\u00f3rias est\u00e3o:
\nacompanhar a sufici\u00eancia do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisa\u00e7\u00f5es;
\ngarantir que as obras sejam conclu\u00eddas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de evas\u00e3o escolar.
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o pretende, ainda, alcan\u00e7ar resultados efetivos por meio de a\u00e7\u00f5es preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma f\u00edsico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, seguran\u00e7a e sustentabilidade.
\nA realiza\u00e7\u00e3o dos trabalhos de fiscaliza\u00e7\u00e3o pode resultar, em casos previstos na Lei Org\u00e2nica e no Regimento Interno do TCE, na autua\u00e7\u00e3o de processos Representa\u00e7\u00e3o, caso, no decorrer das fiscaliza\u00e7\u00f5es, sejam detectadas situa\u00e7\u00f5es de grave irregularidade ou de dano ao er\u00e1rio.
\nDe acordo com dados do TCU, o Maranh\u00e3o possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milh\u00f5es. Deste total, h\u00e1 686 obras paralisadas da Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto \u00e9 de R$ 535,63 milh\u00f5es.
\n\u201cO acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o de qualidade \u00e9 um direito constitucional que deve ser assegurado a todos. Com as a\u00e7\u00f5es desta fiscaliza\u00e7\u00e3o, o TCE demonstra estar comprometido com a busca da efetividade do controle externo em todas as suas dimens\u00f5es, permitindo que os cidad\u00e3os maranhenses sejam beneficiados com a boa utiliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico e o correto desenvolvimento das pol\u00edticas p\u00fablicas na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o presidente do TCE, conselheiro Daniel Itapary Brand\u00e3o.
\nMaranh\u00e3o tem 686 obras da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica paradas
\nRede Integrar
\nPara intensificar a fiscaliza\u00e7\u00e3o das obras inacabadas em todo o pa\u00eds, foi criada a Rede Integrar, uma rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).
\nO Plano de Fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE tem como foco o controle preventivo\/concomitante e contemplar\u00e1 as obras e os servi\u00e7os de engenharia de infraestrutura educacional de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e profissionalizante, que tiverem recebido repasses do FNDE, no \u00e2mbito do Plano de A\u00e7\u00f5es Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.
\nSegundo o governo federal, com a conclus\u00e3o das obras de infraestrutura na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, a estimativa \u00e9 que sejam criadas mais de um milh\u00e3o de novas vagas nas redes p\u00fablicas de ensino em n\u00edvel nacional.
\nOutro aspecto relevante da fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 vinculado \u00e0 sua rela\u00e7\u00e3o com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1veis (ODS), propostos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades no interior dos pa\u00edses, uma vez que a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de desigualdade passam pelo acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"