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Publicado em: 2 abr 2025<\/small><\/p>\n

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$\"\"$ A Ag\u00eancia Estadual de Vigil\u00e2ncia identificou v\u00e1rias irregularidades e interditou cautelarmente uma f\u00e1brica de gelo localizada no Distrito Industrial de Guarabira. No local, a equipe de inspe\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia reguladora constatou que a empresa estava fabricando clandestinamente gelo para consumo humano num ambiente altamente insalubre e sem nenhuma esp\u00e9cie de licenciamento, pondo em risco a sa\u00fade dos consumidores. A a\u00e7\u00e3o resultou de uma busca ativa feita pela Agevisa\/PB.<\/p>\n

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Dentre as irregularidades encontradas destaca-se a inexist\u00eancia de licen\u00e7a ambiental para uso de am\u00f4nia (produto utilizado em f\u00e1bricas de gelo que funciona como um refrigerante natural); inexist\u00eancia de licenciamento sanit\u00e1rio junto \u00e0 Agevisa, e infra\u00e7\u00f5es \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria, notadamente \u00e0 Portaria n\u00ba 326\/1997, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que trata do Regulamento T\u00e9cnico sobre as condi\u00e7\u00f5es Higi\u00eanico-Sanit\u00e1rias e de Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o para Estabelecimentos Produtores e Industrializadores de Alimentos, \u00e0 RDC n\u00ba 275\/2002, da Anvisa, que disp\u00f5e sobre o Regulamento T\u00e9cnico de Procedimentos Operacionais Padronizados aplicados aos Estabelecimentos Produtores e Industrializadores de Alimentos, e \u00e0 RDC n\u00ba 717\/2022, da Anvisa, que disp\u00f5e sobre os requisitos sanit\u00e1rios das \u00e1guas envasadas e do gelo para consumo humano.<\/p>\n

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Segundo a Agevisa\/PB, a f\u00e1brica interditada tamb\u00e9m estava em desacordo com as normas de rotulagem do produto gelo para dose (para consumo humano) e gelo em escamas; n\u00e3o apresentava fluxo de fabrica\u00e7\u00e3o dos produtos, como estabelece a Portaria 326\/97, e estava instalada numa estrutura f\u00edsica inadequada, com fios el\u00e9tricos expostos, na imin\u00eancia de causar curto-circuito, acidentes de trabalho e outros preju\u00edzos aos funcion\u00e1rios do estabelecimento.<\/p>\n

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Outras irregularidades apontadas pela equipe de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria da Agevisa\/PB t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com a aus\u00eancia de Manual de Boas Pr\u00e1ticas e Procedimentos Operacionais para produ\u00e7\u00e3o de gelo (cubos e escama); aus\u00eancia de Procedimento Operacional de controle do uso de am\u00f4nia no processo de produ\u00e7\u00e3o do gelo, e inexist\u00eancia de Laudos de Controle de Potabilidade da \u00e1gua utilizada na fabrica\u00e7\u00e3o do gelo e de Laudo Laboratorial de controle do produto acabado.<\/p>\n

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A equipe de inspe\u00e7\u00e3o da Agevisa tamb\u00e9m constatou que a f\u00e1brica interditada possui ve\u00edculo de transporte e distribui\u00e7\u00e3o de gelo sem equipamento de congelamento e outro ve\u00edculo com equipamento quebrado. Al\u00e9m disso, n\u00e3o disp\u00f5e de respons\u00e1vel t\u00e9cnico para gerenciar a produ\u00e7\u00e3o do gelo.<\/p>\n

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