{"id":265270,"date":"2025-04-01T18:08:07","date_gmt":"2025-04-01T21:08:07","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/265270"},"modified":"2025-04-01T18:08:07","modified_gmt":"2025-04-01T21:08:07","slug":"pec-do-saneamento-basico-passa-pela-terceira-sessao-de-discussao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/265270","title":{"rendered":"PEC do saneamento b\u00e1sico passa pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A proposta que inclui o saneamento b\u00e1sico como direito social na Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 2\/2016) passou pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (1). Ainda s\u00e3o necess\u00e1rias outras duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno.<\/span><\/p>\n O primeiro signat\u00e1rio da PEC \u00e9 o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). Ele alega que\u00a0<\/span>a falta de saneamento no Brasil causa \u201cgraves consequ\u00eancias\u201d para a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, principalmente da parcela mais empobrecida.\u00a0<\/span><\/p>\n \u201cNas periferias, nas regi\u00f5es interioranas e nos grandes centros populacionais a falta de saneamento b\u00e1sico \u00e9 problema central para a falta de sa\u00fade\u201d, alerta o senador na justificativa da proposta.<\/span><\/p>\n O texto modifica o artigo 6\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, que lista os direitos sociais e inclui o saneamento b\u00e1sico na rela\u00e7\u00e3o que j\u00e1 inclui educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, trabalho, moradia, transporte, lazer, seguran\u00e7a, previd\u00eancia social, prote\u00e7\u00e3o \u00e0 maternidade e \u00e0 inf\u00e2ncia e assist\u00eancia aos desamparados. A proposta recebeu parecer favor\u00e1vel da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em 2022.<\/span><\/p>\n De acordo com o Ranking do Saneamento 2024, do Instituto Trata Brasil, a falta de acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel afeta quase 32 milh\u00f5es de pessoas. Al\u00e9m disso, cerca de 90 milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o possuem acesso \u00e0 coleta de esgoto.\u00a0<\/span>O estudo Saneamento e Sa\u00fade<\/em>, do mesmo instituto, em parceria com a Funda\u00e7\u00e3o Getpulio Vargas (FGV), aponta que o saneamento b\u00e1sico adequado poderia reduzir em 69,1% a taxa de interna\u00e7\u00f5es ap\u00f3s 36 meses.<\/span><\/p>\n Uma PEC precisa, no m\u00ednimo, dos votos favor\u00e1veis de tr\u00eas quintos da composi\u00e7\u00e3o de cada Casa (49 senadores e 308 deputados federais), em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o em cada Plen\u00e1rio, para ser aprovada. Al\u00e9m disso, ela precisa ser aprovada com a mesam reda\u00e7\u00e3o em ambas as Casas. Antes das vota\u00e7\u00f5es, a PEC deve passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o no primeiro turno e tr\u00eas sess\u00f5es, no segundo.<\/span><\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanhe a R\u00e1dio Piranhas FM Pelo Radiosnet https:\/\/www.radios.com.br\/aovivo\/radio-piranhas-fm\/52156 A proposta que inclui o saneamento b\u00e1sico como direito social na Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 2\/2016) passou pela terceira sess\u00e3o de discuss\u00e3o no Plen\u00e1rio nesta ter\u00e7a-feira (1). Ainda s\u00e3o necess\u00e1rias outras duas sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes da vota\u00e7\u00e3o em primeiro turno. O primeiro signat\u00e1rio… Continue lendo
Fonte: Senado Federal<\/p>\n