A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica (CSP) aprovou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) mudan\u00e7as no projeto de lei que concede porte de arma a fiscais ambientais ( PL 2.326\/2022 ). O texto segue para an\u00e1lise na Comiss\u00e3o de Meio Ambiente (CMA).<\/p>\n

De acordo com a proposta original, somente os fiscais da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai) poderiam portar armas de fogo, desde que comprovada a aptid\u00e3o t\u00e9cnica e psicol\u00f3gica para o manuseio.<\/p>\n

As mudan\u00e7as introduzidas na CSP \u2014 que atendem a uma emenda de Plen\u00e1rio apresentada pelo senador Jorge Seif (PL-SC) \u2014 acrescentam a esse grupo os fiscais estaduais, municipais e distritais vinculados ao Sistema Nacional do Meio Ambiente, e tamb\u00e9m os fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n

Trag\u00e9dia<\/strong><\/h3>\n

O PL 2.326\/2022 \u00e9 de autoria da Comiss\u00e3o Tempor\u00e1ria Externa para Investigar o Aumento da Criminalidade na Regi\u00e3o Norte . Uma das raz\u00f5es para a apresenta\u00e7\u00e3o desse projeto foi o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista ingl\u00eas Dom Phillips em junho de 2022, no Amazonas.<\/p>\n

\u2014 O projeto busca evitar trag\u00e9dias como essa, garantindo a esses servidores um meio de defesa. O trabalho desses profissionais frequentemente contraria interesses de garimpeiros ilegais, traficantes de drogas, biopiratas e madeireiras clandestinas, entre outros criminosos \u2014 afirmou Fabiano Contarato (PT-ES), relator da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A mat\u00e9ria j\u00e1 havia sido analisada em tr\u00eas colegiados do Senado: CSP, CMA e Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). Mas voltou \u00e0 CSP ap\u00f3s Jorge Seif apresentar a emenda de Plen\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n

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Fonte:
\nR\u00e1dio Piranhas<\/p>\n

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