{"id":264864,"date":"2025-04-01T13:31:58","date_gmt":"2025-04-01T16:31:58","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/264864"},"modified":"2025-04-01T13:31:58","modified_gmt":"2025-04-01T16:31:58","slug":"projeto-suspende-portaria-do-governo-sobre-reestruturacao-de-carreiras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/264864","title":{"rendered":"Projeto suspende portaria do governo sobre reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras"},"content":{"rendered":"
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\n 01\/04\/2025 \u2013 13:25 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n S\u00e2mia: na pr\u00e1tica a portaria ministerial faz uma reforma administrativa<\/p>\n<\/div>\n O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334\/24, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, suspende portaria do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos que tra\u00e7a as diretrizes para os novos pedidos de reestrutura\u00e7\u00e3o de carreiras no governo federal.<\/p>\n Entre outros pontos, a portaria, de agosto de 2024, agrupa cargos com atribui\u00e7\u00f5es semelhantes em carreiras \u00fanicas, para atua\u00e7\u00e3o transversal em diversos \u00f3rg\u00e3os. O texto tamb\u00e9m amplia a progress\u00e3o funcional de 13 para 20 n\u00edveis e traz medidas para restringir a cria\u00e7\u00e3o de b\u00f4nus e parcelas adicionais salariais.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o conferiu ao Congresso Nacional o poder de sustar normas que extrapolam as prerrogativas do Poder do Executivo.<\/p>\n Reforma \u2018disfar\u00e7ada\u2019 S\u00e2mia criticou especialmente a amplia\u00e7\u00e3o do n\u00famero de degraus que os servidores precisam percorrer para chegar ao topo da carreira, onde est\u00e3o os maiores sal\u00e1rios. Na avalia\u00e7\u00e3o dela, isso s\u00f3 poderia ser feito por meio de lei.<\/p>\n \u201cO documento prev\u00ea altera\u00e7\u00f5es substanciais na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica ao simplificar, sob via normativa inadequada, a estrutura remunerat\u00f3ria e de progress\u00e3o da carreira dos servidores p\u00fablicos\u201d, criticou S\u00e2mia Bomfim.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos Reportagem \u2013 Janary J\u00fanior source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas 01\/04\/2025 \u2013 13:25 \u00a0 Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados S\u00e2mia: na pr\u00e1tica a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334\/24, em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados, suspende portaria do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos que tra\u00e7a as diretrizes para… Continue lendo
<\/strong>A suspens\u00e3o da portaria \u00e9 pedida pela deputada S\u00e2mia Bomfim (Psol-SP) e outros parlamentares do Psol. Ela afirma que a norma abre caminho para uma \u201cesp\u00e9cie de reforma administrativa\u201d, que prejudicar\u00e1 as carreiras dos servidores federais.<\/p>\n
<\/strong>O projeto ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Administra\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o P\u00fablico, e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). Depois seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio. Para virar lei, a proposta tamb\u00e9m precisa ser aprovada pelo Senado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n