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Um dia antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifa\u00e7o que pode atingir uma s\u00e9rie de produtos brasileiros, o governo e a bancada ruralista se uniram pela aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0PL (projeto de lei) que imp\u00f5e a reciprocidade de regras ambiental e comercial nas rela\u00e7\u00f5es do Brasil com outros pa\u00edses.<\/p>\n
O PL (2088\/2023), relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), foi aprovado de forma terminativa, pela CAE (Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos) do Senado Federal. Isso significa que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de ir ao plen\u00e1rio e que, agora, seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara, para vota\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia. O projeto j\u00e1 foi aprovado pela CMA (Comiss\u00e3o de Meio Ambiente) do Senado. Um pedido foi enviado ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que seja apreciado j\u00e1 nesta quarta-feira (02).<\/p>\n
Um segundo projeto mais amplo, que trata da \u201cado\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o aos produtores nacionais contra pr\u00e1ticas ilegais e desleais de com\u00e9rcio ou barreiras arbitr\u00e1rias\u201d, foi retirado de pauta.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o brasileira ao movimento do presidente americano representa um momento raro em Bras\u00edlia, no qual os parlamentares ruralistas, que representam a maior bancada do Congresso, se alinharam ao governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para impor uma\u00a0resposta \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o generalizada promovida por Trump aos produtos brasileiros.<\/p>\n
O projeto de lei, ent\u00e3o relatado pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), tinha como proposta original ser uma resposta \u00e0 crescente imposi\u00e7\u00e3o de barreiras ambientais unilaterais pela Uni\u00e3o Europeia, como a \u201clei antidesmatamento\u201d que tem previs\u00e3o de entrar em vigor a partir de 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
O texto substitutivo da senadora Tereza Cristina imp\u00f5e medidas de rea\u00e7\u00e3o \u00e0quilo que \u00e9 visto como pr\u00e1ticas protecionistas disfar\u00e7adas com a bandeira da sustentabilidade, al\u00e9m de prever medidas para reequilibrar o jogo comercial. Embora a motiva\u00e7\u00e3o original fosse a defesa do agro brasileiro frente \u00e0s restri\u00e7\u00f5es ambientais da Europa, o texto atual define como alvo qualquer pa\u00eds ou bloco econ\u00f4mico que decida adotar medidas unilaterais e a\u00e7\u00f5es que prejudiquem a competitividade internacional de bens e produtos brasileiros, n\u00e3o apenas do agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
O modelo permite ao Brasil adotar contramedidas comerciais e diplom\u00e1ticas proporcionais quando pa\u00edses ou blocos econ\u00f4micos impuserem \u201cbarreiras ambientais injustificadas\u201d aos produtos brasileiros. A Camex (C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Exterior) passa a ter papel central na aplica\u00e7\u00e3o de medidas, garantindo uma abordagem mais t\u00e9cnica e menos suscet\u00edvel a distor\u00e7\u00f5es pol\u00edticas.<\/p>\n
Em vez de barreiras autom\u00e1ticas, o novo texto prev\u00ea consultas diplom\u00e1ticas coordenadas pelo Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, possibilitando a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos de forma negociada antes da aplica\u00e7\u00e3o de contramedidas.<\/p>\n
O novo texto permite ao Brasil suspender concess\u00f5es comerciais e de investimentos, bem como reavaliar obriga\u00e7\u00f5es em acordos de propriedade intelectual, garantindo mais flexibilidade na defesa dos interesses nacionais.<\/p>\n
Em paralelo, o substitutivo evita questionamentos na OMC (Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio), assegurando que as medidas adotadas pelo Brasil respeitem os tratados internacionais e evitando potenciais retalia\u00e7\u00f5es comerciais. Como mostrou a\u00a0Folha<\/strong>, o Brasil\u00a0carece de um arcabou\u00e7o legal para responder a barreiras econ\u00f4micas impostas por outros pa\u00edses ou blocos.<\/p>\n Conforme informa\u00e7\u00f5es obtidas pela\u00a0Folha<\/strong>, o texto foi avaliado por uma equipe t\u00e9cnica do Mapa (Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria), a qual concluiu que a vers\u00e3o atual do projeto se tornou \u201cum instrumento mais equilibrado e estrat\u00e9gico para a defesa dos interesses do Brasil no com\u00e9rcio internacional\u201d, com possibilidade de gerar um \u201cimpacto positivo alto\u201d. Por isso, teve posicionamento \u201cfavor\u00e1vel\u201d do governo.<\/p>\n Segundo o Mapa, \u201co novo texto garante maior previsibilidade, fortalece a posi\u00e7\u00e3o brasileira nas negocia\u00e7\u00f5es internacionais e evita riscos desnecess\u00e1rios ao setor produtivo\u201d.<\/p>\n A vers\u00e3o final do PL tamb\u00e9m foi costurada com atua\u00e7\u00e3o do MRE (Minist\u00e9rio de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores) e do Mdic (Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio).<\/p>\n A necessidade de adotar medidas internas, segundo o projeto, deve-se n\u00e3o apenas \u00e0s investidas unilaterais como as de Trump, mas \u00e0 atual paralisia do sistema de com\u00e9rcio multilateral supervisionado pela OMC desde 1995.<\/p>\n A entidade tem lidado com a suspens\u00e3o das atividades do \u00f3rg\u00e3o de apela\u00e7\u00e3o do seu sistema de solu\u00e7\u00e3o de controv\u00e9rsias desde o ano de 2020, o que dificulta a possibilidade de um terceiro isento apreciar disputas comerciais e determinar san\u00e7\u00f5es contra eventuais transgressores das normas internacionais.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, a ideia \u00e9 que possa haver rea\u00e7\u00e3o equivalente quando pa\u00edses impuserem medidas ambientais e comerciais que interfiram na soberania brasileira, contrariem acordos comerciais ou exijam padr\u00f5es ambientais mais r\u00edgidos que os brasileiros, com base no que j\u00e1 estabelecem o C\u00f3digo Florestal e o Acordo de Paris.<\/p>\n Na semana passada, o presidente\u00a0Lula\u00a0disse, durante entrevista no\u00a0Jap\u00e3o, que tem \u201cduas decis\u00f5es a fazer\u201d em resposta \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o imposta pelo presidente\u00a0Donald Trump. \u201cUma \u00e9 recorrer na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio [OMC], e n\u00f3s vamos recorrer\u201d, disse. \u201cE a outra \u00e9 a gente sobretaxar os produtos americanos que n\u00f3s importamos. \u00c9 colocar em pr\u00e1tica a lei da reciprocidade.\u201d Justificou: \u201cN\u00e3o d\u00e1 para a gente ficar quieto, achando que somente [eles] podem taxar\u201d.<\/p>\n Cr\u00e9dito UOL<\/strong><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas Em movimento raro no Congresso, governo e oposi\u00e7\u00e3o atuaram juntos pela aprova\u00e7\u00e3o do texto, que vai \u00e0 C\u00e2mara em regime de urg\u00eancia Um dia antes de o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar um tarifa\u00e7o que pode atingir uma s\u00e9rie de produtos brasileiros, o governo e a… Continue lendo
Fonte:
\nPaulo Figueiredo <\/p>\n