Siga @radiopiranhas<\/p>\n

A Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil, organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que h\u00e1 mais de 20 anos luta por transpar\u00eancia, controle social e integridade do poder p\u00fablico, participou da 53\u00aa reuni\u00e3o t\u00e9cnica do Conselho Nacional do Controle Interno (Conaci), no m\u00eas passado, com o painel de discuss\u00e3o \u201c Controle Preventivo e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o em Obras e Servi\u00e7os de Engenharia<\/span> <\/span>\u201d.<\/p>\n

O painel contou com a presen\u00e7a do auditor de controle externo do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Rafael Martins.<\/p>\n

No debate, com controladores internos municipais e estaduais e servidores de controladorias, Amanda Faria Lima, coordenadora do Programa de Integridade e Governan\u00e7a P\u00fablica da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil, destacou o desafio de promover a\u00e7\u00f5es de integridade e transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas, especialmente aquelas com grandes impactos sociais e ambientais.<\/p>\n

A corrup\u00e7\u00e3o em obras p\u00fablicas pode ter s\u00e9rios impactos sobre os custos dessas obras, com aumento de pre\u00e7os e atrasos na entrega, al\u00e9m de comprometer aspectos ambientais e sociais. Pr\u00e1ticas corruptas como influ\u00eancia indevida, pagamento de propinas, fraude em licita\u00e7\u00f5es, particularmente em grandes projetos, podem desvirtuar as escolhas das obras, interferir no licenciamento ambiental e prejudicar a gest\u00e3o dos recursos destinados \u00e0 mitiga\u00e7\u00e3o e \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n

Guia de Transpar\u00eancia Ativa<\/b><\/p>\n

Foi apresentado aos participantes o Guia de Transpar\u00eancia Ativa: Obras de Infraestrutura , publicado em 2022 pela Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil e pelo CONACI. Este guia serve como refer\u00eancia para apoiar \u00f3rg\u00e3os de controle interno que desejam promover transpar\u00eancia em obras de infraestrutura. Ele re\u00fane as principais leis e normas que sustentam a transpar\u00eancia nesse setor, al\u00e9m de fornecer diretrizes para a divulga\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es e listar 76 conjuntos de dados e documentos que devem ser disponibilizados publicamente, organizados conforme as fases de uma obra de infraestrutura. O guia tamb\u00e9m sugere a\u00e7\u00f5es que as controladorias podem adotar para implementar, na pr\u00e1tica, suas recomenda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao final, foi destacada a preocupa\u00e7\u00e3o internacional a respeito da transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre obras para o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Em 2024, a Open Government Partnership escolheu o compromisso sobre transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o social em infraestrutura, do 6\u00ba Plano de A\u00e7\u00e3o em Governo Aberto do Brasil<\/span> <\/span>, para integrar a iniciativa Open Gov Challenge<\/span> <\/span>. Esse compromisso foi considerado um exemplo de potencial impacto no enfrentamento da corrup\u00e7\u00e3o na melhoria da disponibiliza\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es relevantes sobre obras de infraestrutura e por possibilitar maior acompanhamento da popula\u00e7\u00e3o sobre esses investimentos.<\/p>\n

O combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia nas obras p\u00fablicas fazem parte da estrat\u00e9gia da Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil para promover governos mais \u00edntegros e melhores pol\u00edticas p\u00fablicas. Acreditamos que \u00f3rg\u00e3os de controle desempenham um papel fundamental nesse processo, por meio de sua atua\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia, na realiza\u00e7\u00e3o de auditorias e fiscaliza\u00e7\u00f5es e na implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da integridade.<\/p>\n

Com Conaci\/Transpar\u00eancia Internacional \u2013 Brasil<\/p>\n<\/div>\n

source
Fonte:
\nR\u00e1dio Piranhas<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"