{"id":263922,"date":"2025-03-31T18:08:33","date_gmt":"2025-03-31T21:08:33","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/263922"},"modified":"2025-03-31T18:08:33","modified_gmt":"2025-03-31T21:08:33","slug":"cdh-analisa-projeto-sobre-assentos-especiais-em-voos-para-pessoas-obesas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/263922","title":{"rendered":"CDH analisa projeto sobre assentos especiais em voos para pessoas obesas"},"content":{"rendered":"
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\nhttps:\/\/www.radios.com.br\/aovivo\/radio-piranhas-fm\/52156<\/p>\n
Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia sobre autismo \u2014 que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10h \u2014 a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), esse mesmo colegiado far\u00e1 uma reuni\u00e3o para votar uma s\u00e9rie de projetos de lei. Um deles \u00e9 o PL 3.295\/2023, que prev\u00ea o direito a assentos com dimens\u00f5es especiais em voos dom\u00e9sticos para\u00a0pessoas obesas ou \u201ccom\u00a0dimens\u00f5es corporais excepcionalmente diferentes da m\u00e9dia\u201d.<\/span><\/p>\n O autor da proposta \u00e9 o senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele enfatiza que \u201c\u00e9\u00a0<\/span>not\u00f3ria a dificuldade de acomoda\u00e7\u00e3o de pessoas de maior estatura ou obesas nas aeronaves\u201d, e que, \u201cal\u00e9m da falta de conforto do pr\u00f3prio passageiro, o vizinho tamb\u00e9m sofre as consequ\u00eancias das pequenas dimens\u00f5es dos assentos e do reduzido espa\u00e7o entre as fileiras de assentos\u201d.<\/span><\/p>\n A relatora da mat\u00e9ria \u00e9 a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que defende a sua aprova\u00e7\u00e3o desde que haja modifica\u00e7\u00f5es no texto.<\/span><\/p>\n Outro projeto de lei na pauta da CDH \u00e9 o <\/span>PL 2.188\/2019<\/span>, da senadora Leila Barros (PDT-DF). Seu objetivo \u00e9\u00a0<\/span>facilitar o acesso de idosos e pessoas com defici\u00eancia comprovadamente carentes ao transporte interestadual gratuito e seus respectivos descontos.<\/span><\/p>\n Leila lembra que esses benef\u00edcios j\u00e1 s\u00e3o garantidos por lei, mas ressalta que o acesso a tais direitos \u201c\u00e9 sistematicamente dificultado por algumas empresas, quer pela exig\u00eancia de documenta\u00e7\u00e3o\u00a0descabida, quer por negativa de vagas nos \u00f4nibus interestaduais, ou pela limita\u00e7\u00e3o da venda em um local f\u00edsico\u201d.<\/span><\/p>\n A proposta conta com o apoio do relator da mat\u00e9ria,\u00a0senador Weverton (PDT-MA).<\/span><\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanhe a R\u00e1dio Piranhas FM Pelo Radiosnet https:\/\/www.radios.com.br\/aovivo\/radio-piranhas-fm\/52156 Logo ap\u00f3s a audi\u00eancia sobre autismo \u2014 que ter\u00e1 in\u00edcio \u00e0s 10h \u2014 a ser promovida nesta quarta-feira (2) pela Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH), esse mesmo colegiado far\u00e1 uma reuni\u00e3o para votar uma s\u00e9rie de projetos de lei. Um deles \u00e9… Continue lendo Transporte gratuito<\/strong><\/h3>\n
Fonte: Senado Federal<\/p>\n