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Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria\u00a0 (CNI) acabou expondo uma grande contradi\u00e7\u00e3o no\u00a0 mercado de g\u00e1s. De acordo com o documento, quatro anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s \u2013 considerada como a consolida\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do setor -, a abertura do mercado brasileiro avan\u00e7ou muito pouco.<\/p>\n
Segundo o estudo, divulgado na semana passa, h\u00e1 falta de acesso \u00e0 infraestrutura e custo elevado para o g\u00e1s chegar \u00e0 ind\u00fastria, com valor at\u00e9 10 vezes maior que nos Estados Unidos, entre outros problemas.<\/p>\n
Por outro lado, os investimentos privados em v\u00e1rias verticais do setor continuam avan\u00e7ando, devendo chegar a R$ 150 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos dez anos. Gigantes de energia do Pa\u00eds est\u00e3o apostando n\u00e3o apenas na produ\u00e7\u00e3o, como em gera\u00e7\u00e3o de energia t\u00e9rmica, transporte e distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Parte dessa contradi\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o cen\u00e1rio de incerteza jur\u00eddica que cerca o mercado de g\u00e1s. Isso porque a maioria desses investimentos foi decidida ou iniciada antes da Lei do G\u00e1s, de 2021, ou no intervalo entre a entrada em vigor do marco e as medidas baixadas pelo governo federal em 30 de agosto do ano passado, uma interven\u00e7\u00e3o sem precedentes na cadeia do g\u00e1s.<\/p>\n
Uma delas, o Decreto 12.153\/2024, conhecido como G\u00e1s para Empregar, por exemplo, tinha como objetivo for\u00e7ar um aumento da produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para reduzir o pre\u00e7o do produto. Como a produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s \u00e9 atrelada \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, mais lucrativa, o objetivo era obrigar as petrol\u00edferas a reduzir a quantidade de g\u00e1s extra\u00edda junto com o \u00f3leo reinjetada no po\u00e7o, o que reduziria o pre\u00e7o do g\u00e1s.<\/p>\n
As medidas, por\u00e9m, tiveram p\u00e9ssima recep\u00e7\u00e3o na \u00e9poca, por impactar no planejamento da produ\u00e7\u00e3o das petrol\u00edferas, trazendo inseguran\u00e7a jur\u00eddica.<\/p>\n
A rigor, um dos maiores investimentos anunciados recentemente, em 21 de mar\u00e7o \u2013 a explora\u00e7\u00e3o do campo Gato do Mato, um projeto em \u00e1guas profundas na \u00e1rea do pr\u00e9-sal da Bacia de Santos \u2013, reflete essa desconfian\u00e7a.<\/p>\n
O projeto de Gato do Mato prev\u00ea a produ\u00e7\u00e3o de at\u00e9 120 mil barris de petr\u00f3leo por dia quando entrar em opera\u00e7\u00e3o, em 2029, por parte do cons\u00f3rcio formado pela Shell (a operadora, com 50% de participa\u00e7\u00e3o), Ecopetrol (30%), TotalEnergies e a estatal PPSA.<\/p>\n
Mas a inseguran\u00e7a jur\u00eddica em rela\u00e7\u00e3o ao mercado de g\u00e1s, por\u00e9m, teria levado o cons\u00f3rcio a desistir da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s no campo \u2013 detalhe que n\u00e3o \u00e9 citado no comunicado oficial recente, mas chamou a aten\u00e7\u00e3o de especialistas.<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre os pre\u00e7os elevados das tarifas e seu impacto na concorr\u00eancia ocupa grande espa\u00e7o no estudo da CNI, \u201cG\u00e1s Natural: uma avalia\u00e7\u00e3o da abertura do mercado brasileiro sob compet\u00eancia da Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n
De acordo com o estudo, o g\u00e1s natural chega \u00e0s ind\u00fastrias por US$ 20 por milh\u00e3o de BTUs, em m\u00e9dia. O valor \u00e9 muito superior ao dos EUA, onde a mol\u00e9cula do g\u00e1s custa cerca de US$ 2 por milh\u00e3o de BTUs, e representa o dobro do pre\u00e7o praticado no mercado europeu, de cerca de US$ 10 por milh\u00e3o de BTUs.<\/p>\n
Outro t\u00f3pico destacado \u00e9 a falta de regulamenta\u00e7\u00e3o efetiva e os sucessivos atrasos na agenda da Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n
Essa demora de regulamenta\u00e7\u00e3o impede a implementa\u00e7\u00e3o plena dos benef\u00edcios da Nova Lei do G\u00e1s. Dos 15 temas relacionados ao mercado de g\u00e1s natural inclu\u00eddos na Agenda Regulat\u00f3ria da ANP para 2022-2023, apenas tr\u00eas foram conclu\u00eddos.<\/p>\n
A ag\u00eancia tamb\u00e9m tem adiado o cronograma de abertura do mercado, sendo a falta de recursos humanos um dos principais fatores apontados para essa demora.<\/p>\n
Embora exista progresso no desenvolvimento do mercado, sem regulamenta\u00e7\u00e3o completa e mecanismos de transpar\u00eancia, o estudo adverte que os efeitos positivos dessas medidas ainda s\u00e3o limitados.<\/p>\n
A Petrobras, por exemplo, disponibilizou acesso a sistemas de escoamento e processamento de g\u00e1s, mas as informa\u00e7\u00f5es sobre a capacidade dispon\u00edvel e as condi\u00e7\u00f5es contratuais ainda s\u00e3o limitadas, dificultando a atua\u00e7\u00e3o de novos entrantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a estatal de petr\u00f3leo ainda controla 80% da comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s e enfrenta constantes interfer\u00eancias em suas opera\u00e7\u00f5es, decorrentes de mudan\u00e7as de legisla\u00e7\u00e3o, da estrutura e funcionamento do mercado, e da pr\u00f3pria governan\u00e7a da empresa, que teve dois presidentes nos \u00faltimos dois anos.<\/p>\n
O estudo refor\u00e7a que a abertura do mercado de g\u00e1s depende de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre governo, reguladores e setor privado, garantindo previsibilidade e seguran\u00e7a jur\u00eddica para novos investimentos.<\/p>\n
\u201cA interven\u00e7\u00e3o do governo no ano passado mostrou sua impaci\u00eancia com a quest\u00e3o dos pre\u00e7os, cuja redu\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi entregue pela Lei do G\u00e1s de 2021 porque \u00e9 preciso tempo para regulamentar as medidas, e a guerra na Ucr\u00e2nia elevou muito os pre\u00e7os, trazendo um complicador a mais\u201d, diz ao NeoFeed <\/strong>Sylvie D\u2019Apote, diretora de G\u00e1s Natural do Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP).<\/p>\n Segundo ela, os investidores ainda est\u00e3o preocupados com o decreto do ano passado. A interven\u00e7\u00e3o do governo federal mudou os planos de investimentos de grandes empresas, mexendo com toda a cadeia.<\/p>\n A perspectiva de mudan\u00e7a de regras nos processos de escoamento e de processamento \u00e9 um exemplo da inseguran\u00e7a jur\u00eddica criada pelo decreto de 2024.<\/p>\n \u201cA revis\u00e3o desses processos, de acesso negociado livremente a um acesso regulado, interferiu em planos de investimentos, pois as empresas que pretendiam fazer novos dutos de escoamento ou plantas de processamento n\u00e3o sabem se tudo vai ser regulado com tarifa imposta ou se ainda vai ser negociada livremente\u201d, diz D\u2019Apote.<\/p>\n Entre os investimentos relevantes em curso, a especialista cita o Projeto Raia, da Equinor, de explora\u00e7\u00e3o no pr\u00e9-sal da Bacia de Campos, que teve in\u00edcio logo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s. \u201c\u00c9 o maior projeto privado de g\u00e1s natural, uma aposta nesse mercado\u201d, diz a diretora do IDP.<\/p>\n A Equinor \u00e9 a operadora do campo de Raia, com 35% de participa\u00e7\u00e3o. Pelo projeto, de US$ 9 bilh\u00f5es, desenvolvido pela Equinor em parceria com a Petrobras e Repsol Sinopec (35%), o cons\u00f3rcio fechou com a Comg\u00e1s um contrato de dez anos para comercializa\u00e7\u00e3o do g\u00e1s natural pelo qual ter\u00e1 capacidade para entregar at\u00e9 16 milh\u00f5es de m\u00b3\/dia ao mercado, quando estiver conclu\u00eddo.<\/p>\n Em termos de investimentos, os volumes atuais estimados de recursos recuper\u00e1veis do desenvolvimento do ativo s\u00e3o de aproximadamente 370 milh\u00f5es de barris.<\/p>\n D\u2019Apote tamb\u00e9m lista investimentos em duas outras\u00a0 \u00e1reas-chave. No segmento de plantas de regaseifica\u00e7\u00e3o \u2013 processo de transformar g\u00e1s natural liquefeito (GNL) em g\u00e1s natural no estado gasoso -, a New Fortress Energy (NFE) inaugurou no ano passado o Terminal G\u00e1s Sul (TGS) na Ba\u00eda de Barbilonga, em S\u00e3o Francisco do Sul (SC).<\/p>\n Antes, a empresa j\u00e1 havia inaugurado um terminal de importa\u00e7\u00e3o de GNL em Barcarena (PA), onde investiu R$ 300 milh\u00f5es. O empreendimento servir\u00e1 a duas termel\u00e9tricas a g\u00e1s atualmente em constru\u00e7\u00e3o pela NFE, com investimentos de aproximadamente R$ 7 bilh\u00f5es e previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o da primeira fase para este ano.<\/p>\n \u201cH\u00e1 cinco anos, v\u00e1rias empresas anunciaram investimentos na importa\u00e7\u00e3o de GNL, mas hoje o GNL est\u00e1 mais caro\u201d, diz D\u2019Apote. J\u00e1 o avan\u00e7o do segmento de transporte de g\u00e1s cresce sob risco de uma incerteza. \u201cOs investimentos s\u00f3 crescem com aumento de oferta, e essa depende do avan\u00e7o da demanda\u201d, complementa.<\/p>\n Ela cita como fontes de incertezas a demanda industrial \u2013 onde custo caro do g\u00e1s citado pela CNI leva \u00e0 procura por outros combust\u00edveis mais baratos \u2013 e a viabilidade das usinas t\u00e9rmicas a g\u00e1s, mais caras que as renov\u00e1veis, mas ainda atraentes por causa do leil\u00e3o de capacidade do governo, que ocorrer\u00e1 este ano.<\/p>\n Mesmo assim, h\u00e1 investimentos de amplia\u00e7\u00e3o de dutos de duas das principais transportadoras de g\u00e1s natural do Pa\u00eds, a TAG e a NTS. As duas, por sinal, colocaram em opera\u00e7\u00e3o em janeiro uma interconex\u00e3o de seus gasodutos em Maca\u00e9, no Rio de Janeiro.<\/p>\n A iniciativa, que recebeu R$ 46 milh\u00f5es em investimentos das transportadoras, teve como objetivo tornar o mercado mais din\u00e2mico e reduzir o pre\u00e7o do insumo. A taxa de entradas e sa\u00eddas recebeu um desconto de 90%, na compara\u00e7\u00e3o com as taxas cobradas no Rio, para atrair os agentes.<\/p>\n Outros planos ambiciosos envolvem comercializadores. A Edge, bra\u00e7o do Grupo Cosan, amplia a aposta na comercializa\u00e7\u00e3o de biometano e g\u00e1s no mercado livre, seja o GNL importado pelo terminal pr\u00f3prio que instalou na Baixada Santista, seja fornecido por caminh\u00f5es.<\/p>\n No ano passado, o Grupo J&F adquiriu a comercializadora Mg\u00e1s, consolidando sua participa\u00e7\u00e3o no setor de energia por meio da \u00c2mbar, vertical do grupo nessa \u00e1rea.<\/p>\n \u201cO setor de comercializa\u00e7\u00e3o tende a crescer porque n\u00e3o depende de investimentos em infraestrutura\u201d, diz Sylvie D\u2019Apote, do IBP.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas Um estudo da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria\u00a0 (CNI) acabou expondo uma grande contradi\u00e7\u00e3o no\u00a0 mercado de g\u00e1s. De acordo com o documento, quatro anos ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Nova Lei do G\u00e1s \u2013 considerada como a consolida\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio do setor -, a abertura do mercado brasileiro… Continue lendo
Fonte
\nNeofeed<\/p>\n