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A Vara \u00danica de Juazeirinho determinou que uma escola municipal autorize, imediatamente, uma aluna do ensino fundamental a frequentar as aulas usando saia, em respeito \u00e0 sua liberdade religiosa. A decis\u00e3o foi tomada nesta sexta-feira (28) ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). Qualquer impedimento ou san\u00e7\u00e3o disciplinar poder\u00e1 gerar multa di\u00e1ria de R$ 1 mil ao munic\u00edpio.<\/p>\n

A ju\u00edza Ivna Mozart Bezerra Soares atendeu ao pedido do promotor de Justi\u00e7a Yuri Givago de Ara\u00fajo Rodrigues, que acionou a Justi\u00e7a ap\u00f3s a estudante ser impedida de frequentar as aulas por usar saia, conduta exigida por sua igreja evang\u00e9lica. Segundo a magistrada, a negativa da escola representa \u201c\u00f3bice concreto \u00e0 frui\u00e7\u00e3o de direito fundamental (\u00e0 educa\u00e7\u00e3o), al\u00e9m de configurar intoler\u00e2ncia religiosa\u201d.<\/p>\n

Mesmo ap\u00f3s tentativas de di\u00e1logo, a dire\u00e7\u00e3o da escola manteve a proibi\u00e7\u00e3o, alegando que o uniforme padronizado n\u00e3o restringe o exerc\u00edcio da f\u00e9, mas garante a organiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o. No entanto, o MPPB argumentou que a regra imposta pela escola configura discrimina\u00e7\u00e3o religiosa e prejudica o direito da aluna \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O m\u00e9rito da a\u00e7\u00e3o ainda ser\u00e1 julgado, mas o Minist\u00e9rio P\u00fablico j\u00e1 solicitou que todas as faltas da estudante sejam abonadas e que o munic\u00edpio adote medidas para evitar situa\u00e7\u00f5es semelhantes em outras escolas da rede.<\/p>\n

@politicaetc<\/p>\n<\/div>\n

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