A Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Para\u00edba (SEAP-PB), por meio da Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Para\u00edba (EGEPEN-PB), lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta sexta-feira (28), no audit\u00f3rio do Centro de Ci\u00eancias Biol\u00f3gicas e Sociais Aplicadas da Universidade Estadual da Para\u00edba (UEPB), o Plano de Desenvolvimento de Recursos Humanos (PDRH).<\/p>\n

O plano, considerado um marco para o Sistema Penitenci\u00e1rio da Para\u00edba, estabelece princ\u00edpios, diretrizes e fundamentos te\u00f3rico-pedag\u00f3gicos para a qualifica\u00e7\u00e3o profissional dos policiais penais e demais servidores da pasta, reafirmando o compromisso da gest\u00e3o com a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria.<\/p>\n

O lan\u00e7amento contou com a presen\u00e7a do secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria, Jo\u00e3o Alves de Albuquerque, do gerente executivo do Sistema Penitenci\u00e1rio (Gesipe), Emerson Paz, do gerente executivo de Ressocializa\u00e7\u00e3o, Jo\u00e3o Rosas, e do diretor da Egepen-PB, Mazukyevicz Nascimento.<\/p>\n

O secret\u00e1rio Jo\u00e3o Alves destacou que o PDRH fortalece a credibilidade da Pol\u00edcia Penal e refor\u00e7a o compromisso com a capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua. Durante o evento, ele ressaltou a confian\u00e7a da sociedade no sistema penitenci\u00e1rio estadual. \u201cPrecisamos evoluir constantemente, nos capacitar todos os dias e fortalecer nosso espa\u00e7o, sem ceder atribui\u00e7\u00f5es para outros \u00f3rg\u00e3os, independentemente da for\u00e7a\u201d, ressaltou.<\/p>\n

Tr\u00eas Miss\u00f5es Essenciais <\/b><\/p>\n

Para Mazukyevicz Nascimento, a partir da cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia penal as escolas e academias penais no Brasil t\u00eam tr\u00eas miss\u00f5es essenciais: transformar agentes de seguran\u00e7a em policiais, aprimorar aqueles que j\u00e1 possuem perfil policial nato e preparar cidad\u00e3os que desejam se tornar policiais, promovendo a transforma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n

Diante dessa responsabilidade, a SEAP, sob o comando do Dr. Jo\u00e3o Alves, tem se estruturado para fortalecer a Pol\u00edtica de Educa\u00e7\u00e3o em Seguran\u00e7a Penal, visando atender a essas demandas.<\/p>\n

Academia de Pol\u00edcia Penal<\/b><\/p>\n

Emerson Paz, gerente executivo da Gesipe, ressaltou a import\u00e2ncia de um plano de forma\u00e7\u00e3o humana completo e profissional. Segundo ele, desde o ano passado, o secret\u00e1rio Jo\u00e3o Alves, em parceria com a Egepen-PB, tem trabalhado para viabilizar um novo espa\u00e7o de capacita\u00e7\u00e3o.<\/b><\/p>\n

\u201cEm breve, teremos a Academia de Pol\u00edcia Penal da Para\u00edba que merecemos. Isso \u00e9 fundamental, pois nosso concurso foi para agente de seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria e, desde 2019, nos tornamos policiais penais. A sociedade espera de n\u00f3s um servi\u00e7o qualificado e eficiente\u201d, afirmou.<\/p>\n

O plano desenvolvido pela EGEPEN, coordenado pelo diretor Mazukyevicz, est\u00e1 alinhado com esse objetivo. \u201cReafirmo que a Gesipe est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para contribuir no que for necess\u00e1rio\u201d, concluiu.<\/p>\n

Fortalecimento Institucional<\/b><\/p>\n

O gerente executivo de Ressocializa\u00e7\u00e3o da SEAP, Jo\u00e3o Rosas, destacou que a Pol\u00edcia Penal da Para\u00edba avan\u00e7a cada vez mais para se consolidar como uma das melhores do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cApesar dos desafios, vivemos um momento que impulsionar\u00e1 o crescimento institucional. A capacita\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e operacional, aliada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de conhecimento cient\u00edfico, \u00e9 fundamental para consolidar nossa atua\u00e7\u00e3o. Este momento, realizado na Universidade Estadual da Para\u00edba, \u2018uma das institui\u00e7\u00f5es mais respeitadas da Regi\u00e3o Nordeste, representa um marco hist\u00f3rico\u2019 para a Pol\u00edcia Penal da Para\u00edba\u201d, afirmou.<\/p>\n

Reestrutura\u00e7\u00e3o da Educa\u00e7\u00e3o Penal<\/b><\/p>\n

O PDRH faz parte de uma a\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica no processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o em servi\u00e7os penais no estado, iniciado em 2022, visando garantir uma prepara\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia \u00e0 Pol\u00edcia Penal da Para\u00edba.<\/p>\n

Dentre as iniciativas implementadas, destacam-se a cria\u00e7\u00e3o do regimento interno da escola, elabora\u00e7\u00e3o de manuais para docentes e discentes, regulamenta\u00e7\u00e3o dos fluxos administrativos e pedag\u00f3gicos, sele\u00e7\u00e3o de instrutores via edital e mudan\u00e7a para uma nova sede.<\/p>\n

O plano contempla tr\u00eas eixos principais: operacional, garantia de direitos e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

<\/b>Destaque Nacional<\/b><\/p>\n

A elabora\u00e7\u00e3o do plano foi fundamentada em estudos t\u00e9cnicos e cient\u00edficos, com a participa\u00e7\u00e3o da Para\u00edba na Rede Nacional de Escolas e Academias Penais. O estado teve um papel ativo na constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os Penais, sendo convidado para representar a rede na cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento realizada pela Secretaria Nacional de Pol\u00edticas Penais, em Bras\u00edlia, em 2022.<\/b><\/p>\n

Durante o evento, foram entregues c\u00f3pias f\u00edsicas do plano ao secret\u00e1rio Jo\u00e3o Alves e aos gerentes da GESIPE e da Ressocializa\u00e7\u00e3o, Emerson Paz e Jo\u00e3o Rosas, al\u00e9m dos certificados do curso Operacional de Cust\u00f3dia Hospitalar. O curso capacitou policiais penais para atuar na cust\u00f3dia de pessoas privadas de liberdade em ambiente hospitalar, abordando temas como atendimento pr\u00e9-hospitalar, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, pol\u00edticas p\u00fablicas de garantia de direitos, rotinas aplicadas \u00e0s atividades de cust\u00f3dia, no\u00e7\u00f5es de intelig\u00eancia, \u00e9tica no servi\u00e7o p\u00fablico, armamento e tiro, entre outros.<\/p>\n

No lan\u00e7amento do plano foi apresentado aos policiais penais o passo a passo da constru\u00e7\u00e3o do PDRH, a estrutura do PDRH, como tamb\u00e9m a utiliza\u00e7\u00e3o do mapeamento de compet\u00eancia da pol\u00edcia penal, Metodologia etc.<\/p>\n

Miss\u00e3o da Egepen<\/b><\/p>\n

Institu\u00edda pela Lei Estadual 8.186\/2007, a Escola de Gest\u00e3o Penitenci\u00e1ria da Para\u00edba tem como miss\u00e3o a qualifica\u00e7\u00e3o cont\u00ednua dos servidores da administra\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria, consolidando-se como refer\u00eancia na forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o profissional dentro do Sistema Prisional do Estado da Para\u00edba.<\/p>\n

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Ascom-Seap\/PB<\/em><\/p>\n