Siga @radiopiranhas<\/p>\n
\n 28\/03\/2025 \u2013 14:47 \u00a0\n <\/p>\n
Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente<\/p>\n<\/div>\n Estudo divulgado em semin\u00e1rio sobre sa\u00fade mental na C\u00e2mara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terap\u00eauticas foi avaliado e em todas as entidades foram encontradas viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos. O semin\u00e1rio, realizado nesta quinta-feira (27), foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Psiqui\u00e1trica e da Luta Antimanicomial.<\/p>\n Carolina Lemos, do Mecanismo Nacional de Combate e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Tortura, um \u00f3rg\u00e3o criado por lei federal e um dos autores do estudo, explica os achados do relat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cEm 100% das fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas por \u00f3rg\u00e3os do Estado, por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, em comunidades terap\u00eauticas foram constatadas viola\u00e7\u00f5es de direitos e\/ou irregularidades. Ent\u00e3o, a gente tem um quadro generalizado de viola\u00e7\u00f5es de direitos, de priva\u00e7\u00e3o de liberdade de pessoas em sofrimento mental e de irregularidades em rela\u00e7\u00e3o ao que as comunidades terap\u00eauticas poderiam fazer\u201d, disse.<\/p>\n A promotora de Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e Juventude do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal Luisa de Marilac afirma que falta regulamenta\u00e7\u00e3o para v\u00e1rios tipos de interna\u00e7\u00e3o nestes espa\u00e7os, o que afeta de maneira acentuada as crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n \u201cQuando essas medidas n\u00e3o est\u00e3o vinculadas a processos criminais, infracionais, de responsabiliza\u00e7\u00e3o, e sim da \u00e1rea civil, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a ainda n\u00e3o regulamentou a respeito dessas decis\u00f5es. Ou seja, a gente tem uma prolifera\u00e7\u00e3o de decis\u00f5es judiciais com determina\u00e7\u00e3o de interna\u00e7\u00f5es que est\u00e3o acontecendo, inclusive, em equipamentos que n\u00e3o comp\u00f5em o Sistema \u00danico de Sa\u00fade. Isso vem acontecendo no Brasil inteiro. E, na verdade, isso impacta fortemente no enfraquecimento da pol\u00edtica antimanicomial e na reforma psiqui\u00e1trica\u201d, afirmou a promotora.<\/p>\n Centros de Apoio Psicossocial<\/strong> \u201cE a reforma psiqui\u00e1trica via SUS, via Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial, constitui, inclusive com previs\u00e3o da nossa pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, a sa\u00edda para isso. Uma rede de aten\u00e7\u00e3o psicossocial baseada no cuidado, no territ\u00f3rio, com equipes multiprofissionais e tratando as pessoas com os direitos que elas verdadeiramente t\u00eam e com a dignidade que elas merecem\u201d, disse.<\/p>\n A Lei da Reforma Psiqui\u00e1trica \u00e9 de 2001. Em 2002, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade determinou a cria\u00e7\u00e3o dos Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial.<\/p>\n Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas 28\/03\/2025 \u2013 14:47 \u00a0 Kayo Magalh\u00e3es\/C\u00e2mara dos Deputados Pastor Henrique Vieira, coordenador da frente Estudo divulgado em semin\u00e1rio sobre sa\u00fade mental na C\u00e2mara dos Deputados mostra que, entre 2011 e 2024, um grupo de 205 comunidades terap\u00eauticas foi avaliado e em todas as entidades foram encontradas viola\u00e7\u00f5es de… Continue lendo
O coordenador da frente parlamentar, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), criticou a exist\u00eancia destas institui\u00e7\u00f5es, chamadas de comunidades terap\u00eauticas, que muitas vezes trabalham com castigos f\u00edsicos e psicol\u00f3gicos, al\u00e9m da interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Ana Chalub<\/p>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n