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A cria\u00e7\u00e3o d<\/span>o Selo Diversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho \u00e9 <\/span>um dos projetos que devem ser votados na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em reuni\u00e3o na quarta-feira (2), \u00e0s 9h<\/span>. O objetivo da iniciativa \u00e9 reconhecer empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que adotam pr\u00e1ticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o de mulheres e pessoas pretas ou pardas no ambiente de trabalho. <\/span><\/p>\n De acordo com o\u00a0<\/span>PL 4.988\/2023<\/span>, a concess\u00e3o do selo levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o crit\u00e9rios como propor\u00e7\u00e3o equitativa de homens e mulheres e de brancos, pretos ou pardos no quadro de pessoal e em fun\u00e7\u00f5es de lideran\u00e7a; igualdade salarial; ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas educativas sobre inclus\u00e3o e diversidade; medidas de combate ao ass\u00e9dio e discrimina\u00e7\u00e3o; <\/span>e <\/span>promo\u00e7\u00e3o dos direitos das mulheres e das pessoas pretas no ambiente de trabalho. <\/span><\/p>\n O <\/span>senador Marcos do Val (Podemos-ES<\/span>), na justificativa da proposta,<\/span> argumenta\u00a0que a desigualdade racial e de g\u00eanero \u00e9 uma realidade no Brasil e afeta diretamente indicadores sociais.\u00a0Ele ressalta que mulheres t\u00eam, em m\u00e9dia, menor empregabilidade e menor renda do que homens, enquanto pessoas pretas e pardas t\u00eam menor empregabilidade e menor renda do que pessoas brancas. O selo seria uma forma de combater essa desigualdade, afirma.<\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio da senadora Leila Barros <\/span>(PDT-DF) recomenda a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. \u201cAs ferramentas que agem por meio de incentivos s\u00e3o bastante eficazes. Ao se basearem na atua\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria dos pr\u00f3prios interessados, esses mecanismos de incentivos evitam as dificuldades que ocorrem na aplica\u00e7\u00e3o de meios mais coercitivos\u201d, argumenta. <\/span><\/p>\n No substitutivo (texto com altera\u00e7\u00f5es) apresentado, Leila acolheu emendas que contemplam a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia e criam uma categoria do selo voltada \u00e0s pequenas e m\u00e9dias empresas.<\/span><\/p>\n A decis\u00e3o da CAS \u00e9 terminativa: se o projeto for aprovado na comiss\u00e3o e n\u00e3o houver recurso para vota\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, o texto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/span><\/p>\n Volta \u00e0 pauta da CAS, tamb\u00e9m em car\u00e1ter terminativo, o projeto que garante a acessibilidade de pessoas com defici\u00eancia nos servi\u00e7os de disque-emerg\u00eancia. <\/span>O <\/span>PL 2.767\/2021, <\/span>\u00a0<\/span>do senador Rom\u00e1rio (PL-RJ),\u00a0torna\u00a0obrigat\u00f3ria a oferta de tecnologia assistiva \u2014 como mensagens de texto, videoconfer\u00eancia, ou aplicativo para celular \u2014\u00a0nos servi\u00e7os de emerg\u00eancia. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 oferecer alternativas para pessoas com defici\u00eancia e garantir a elas a acessibilidade em servi\u00e7os como o 190, da Pol\u00edcia Militar, o 193, do Corpo de Bombeiros, e o 192, para o Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu). <\/span><\/p>\n O relat\u00f3rio da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) \u00e9 pela aprova\u00e7\u00e3o. Ela lembra em seu voto\u00a0que os servi\u00e7os de disque-emerg\u00eancia \u201cs\u00e3o portas de entrada cr\u00edticas das redes de sa\u00fade e de seguran\u00e7a p\u00fablica, essenciais para a prote\u00e7\u00e3o da vida e da integridade f\u00edsica das pessoas\u201d. A relatora<\/span>\u00a0apresentou emendas para aprimorar a clareza do texto.<\/span><\/p>\n Poder\u00e1 ser votada no colegiado a inser\u00e7\u00e3o no\u00a0<\/span>Estatuto da Pessoa Idosa<\/span>\u00a0da figura do cuidador. O projeto exemplifica as atividades inerentes ao exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o e determina que o poder p\u00fablico incentivar\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o desses profissionais. <\/span><\/p>\n O <\/span>PL 3.242\/2020<\/span>, do senador Fl\u00e1vio Arns (PSB-PR), lembra que o mercado de trabalho para cuidadores de pessoas idosas tem crescido exponencialmente, mas sem o devido amparo jur\u00eddico. Mara Gabrilli, relatora da proposta, argumenta que regulamentar a atividade n\u00e3o ofende o princ\u00edpio constitucional do livre exerc\u00edcio do trabalho. \u201cC<\/span>onsiderando que a ocupa\u00e7\u00e3o de cuidador de pessoa idosa relaciona-se diretamente \u00e0 sa\u00fade, ao bem-estar e aos demais direitos fundamentais j\u00e1 descritos, entende-se pela admiss\u00e3o da sua regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, <\/span>diz o relat\u00f3rio.<\/span><\/p>\n Ag\u00eancia Senado (Reprodu\u00e7\u00e3o autorizada mediante cita\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia Senado)<\/small><\/p>\n<\/div>\n source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acompanhe a R\u00e1dio Piranhas FM Pelo Radiosnet https:\/\/www.radios.com.br\/aovivo\/radio-piranhas-fm\/52156 A cria\u00e7\u00e3o do Selo Diversidade, Inclus\u00e3o e Equidade no Ambiente de Trabalho \u00e9 um dos projetos que devem ser votados na Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) em reuni\u00e3o na quarta-feira (2), \u00e0s 9h. O objetivo da iniciativa \u00e9 reconhecer empresas e \u00f3rg\u00e3os… Continue lendo Disque-emerg\u00eancia acess\u00edvel<\/b><\/h3>\n
Cuidador de idosos<\/span><\/b><\/h3>\n
Fonte: Senado Federal<\/p>\n