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\n 26\/03\/2025 \u2013 14:44 \u00a0\n <\/p>\n
Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/em><\/p>\n Lan\u00e7amento agenda legislativa da CNA no plen\u00e1rio do Senado<\/p>\n<\/div>\n A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (26). Foram elencadas 87 propostas legislativas em an\u00e1lise no Congresso, sendo que 16 delas n\u00e3o t\u00eam o apoio da entidade.<\/p>\n O presidente da CNA, Jo\u00e3o Martins, disse que, em geral, a agenda inclui propostas que defendem o direito de propriedade, a tributa\u00e7\u00e3o justa do setor, al\u00e9m de quest\u00f5es ambientais e trabalhistas.<\/p>\n \u201cVisam principalmente proteger a produ\u00e7\u00e3o das obsess\u00f5es regulat\u00f3rias de Estado, que tem faltado com uma agenda de crescimento. Assim, para melhor sintetizar, a agenda que estamos propondo \u00e9 uma agenda para o crescimento.\u201d<\/p>\n O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar<\/span> da Agropecu\u00e1ria, disse que n\u00e3o queria estar discutindo direito de propriedade em 2025; mas afirmou que existem amea\u00e7as a esse direito.<\/p>\n \u201cUm cons\u00f3rcio feito entre o Executivo e o Supremo que acaba tentando nos vencer\u201d, criticou. \u201cEm votos e articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica n\u00f3s vencemos internamente, e l\u00e1 para fora eles tentam tolher a nossa capacidade de articula\u00e7\u00e3o, fazendo com que o nosso trabalho seja sempre questionado.\u201d<\/p>\n Sustentabilidade<\/strong> \u201cEssa seguran\u00e7a alimentar, cuidar n\u00e3o s\u00f3 das propriedades, dos colaboradores, cuidar da seguran\u00e7a da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tamb\u00e9m que vem desse alimento, cuidar da parte social\u201d, explicou.<\/p>\n Contrato de trabalho por safra<\/strong> Hoje, segundo a entidade, os trabalhadores se recusam a formalizar o contrato de safrista com receio de perder os benef\u00edcios sociais que t\u00eam.<\/p>\n Impostos A entidade adianta que vai observar com aten\u00e7\u00e3o a compensa\u00e7\u00e3o do aumento do limite de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (PL 1087\/25) e a regulamenta\u00e7\u00e3o do Imposto Seletivo para evitar aumentos da carga tribut\u00e1ria do setor.<\/p>\n Produtividade rural<\/strong> Isso permitiria que propriedades hoje consideradas produtivas possam ser reclassificadas como pass\u00edveis de desapropria\u00e7\u00e3o para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n Reportagem \u2013 Silvia Mugnatto source <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas 26\/03\/2025 \u2013 14:44 \u00a0 Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados Lan\u00e7amento agenda legislativa da CNA no plen\u00e1rio do Senado A Confedera\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do Brasil (CNA) apresentou sua agenda legislativa para este ano em sess\u00e3o solene do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (26). Foram elencadas 87 propostas legislativas… Continue lendo
J\u00e1 a deputada Marussa Boldrin (MDB-GO) destacou que o setor agropecu\u00e1rio tem se preocupado cada vez mais com quest\u00f5es de sustentabilidade ambiental e social.<\/p>\n
Uma proposta que a CNA apoia totalmente \u00e9 o projeto (PL 715\/23) que disp\u00f5e sobre a compatibilidade entre o contrato de trabalho por safra e a condi\u00e7\u00e3o de titular de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
<\/b>Entre as propostas que a CNA apoia parcialmente, est\u00e1 a continuidade da regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Entre as propostas que a entidade n\u00e3o apoia, est\u00e1 o projeto (PL 2604\/24) que prop\u00f5e a revis\u00e3o peri\u00f3dica dos \u00edndices de produtividade rural com base em dados do IBGE e do Censo Agropecu\u00e1rio.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o \u2013 Natalia Doederlein<\/p>\n<\/div>\n
Fonte : Congresso Nacional<\/p>\n