Siga @radiopiranhas<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/www.portaldolitoralpb.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/justica-620x382.jpg\")
Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos foram flagradas durante fiscaliza\u00e7\u00e3o; denunciados pelo MPPB foram condenados a penas que variaram de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses de reclus\u00e3o<\/h5>\n
\u00a0<\/p>\n
O Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente a a\u00e7\u00e3o penal proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB) e condenou sete pessoas pela pr\u00e1tica de sequestro, c\u00e1rcere privado e tortura. Os crimes foram praticados, nos anos de 2023 e 2024, na Comunidade Terap\u00eautica \u201cHomens de Valor\u201d, localizada na zona rural do munic\u00edpio de Lagoa Seca, contra cinco internos.<\/p>\n
As viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos foram constatadas durante uma inspe\u00e7\u00e3o realizada no estabelecimento, em agosto do ano passado, pelo Grupo de Trabalho criado e coordenado pelo MPPB para fiscalizar as comunidades terap\u00eauticas, em todo o Estado da Para\u00edba. Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, internos come\u00e7aram a gritar por socorro, alegando que estavam presos e sofrendo agress\u00f5es. A pol\u00edcia foi acionada e foram encontrados quartos com cadeados, marcas de sangue nas paredes e v\u00edtimas confirmando os maus-tratos.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, 38 pessoas foram resgatadas e sete, presas em flagrante (entre gestores e funcion\u00e1rios); a Comunidade Terap\u00eautica foi interditada e foi instaurado o Inqu\u00e9rito Policial 0827164-70.2024.8.15.0001, que resultou na den\u00fancia oferecida pelo MPPB contra os propriet\u00e1rios do estabelecimento, Celino de Farias Costa e Michele de Lima Oleg\u00e1rio; contra o terapeuta, Neyson Oliveira Silva; e contra os monitores, Davi Albuquerque Gomes, Gabriel Alves Pereira Inoc\u00eancio, Lucas Michel Andrade Santos e Jeferson da Silva Guedes.<\/p>\n
Pena<\/strong><\/p>\n Os sete r\u00e9us foram incursos nos artigos 148, par\u00e1grafo 1\u00ba, incisos II e III, do C\u00f3digo Penal; 1\u00ba, II, da Lei 9.455\/1997, cominado com os artigos 69 e 71, ambos do C\u00f3digo Penal. Celino Costa foi condenado a sete anos e 10 meses de reclus\u00e3o; Michelle Oleg\u00e1rio e Neyson Silva foram condenados, a sete anos e quatro meses de reclus\u00e3o, cada um.<\/p>\n J\u00e1 os monitores Davi Gomes, Gabriel Inoc\u00eancio, Lucas Santos e Jeferson Guedes foram condenados a cinco anos e quatro meses de reclus\u00e3o, cada um. Todos dever\u00e3o cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em estabelecimento prisional indicado pelo Ju\u00edzo da Execu\u00e7\u00e3o Penal.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o Penal<\/strong><\/p>\n A den\u00fancia oferecida pelo promotor de Justi\u00e7a de Campina Grande, Noel Cris\u00f3stomo de Oliveira, foi recebida em setembro do ano passado pelo juiz Vladimir Jos\u00e9 Nobre de Carvalho, quando foi instaurada a A\u00e7\u00e3o Penal 0827164-70.2024.8.15.0001, julgada no \u00faltimo dia 17.<\/p>\n Durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, foi constatado que Celino de Farias exercia a fun\u00e7\u00e3o de gestor e terapeuta e era o respons\u00e1vel pela \u201ccaptura\u201d e\/ou \u201cresgate\u201d compuls\u00f3rio dos internos, usando para isso arma de fogo para impedir qualquer tipo de rea\u00e7\u00e3o ou negativa do internando de n\u00e3o ser levado at\u00e9 a sua cl\u00ednica.<\/p>\n Michelle Lima, por sua vez, atuava como diretora administrativa e enfermeira. Ela permitiu a \u201ccaptura\u201d for\u00e7ada de internos; sabia dos m\u00e9todos violentos de Celino para realizar tais \u201ccapturas\u201d e era conivente com os castigos f\u00edsicos e ps\u00edquicos e com as sess\u00f5es de torturas contra os pacientes.<\/p>\n Durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, ficou comprovado que os demais acusados tamb\u00e9m foram respons\u00e1veis diretos pela coloca\u00e7\u00e3o, monitoramento e manuten\u00e7\u00e3o dos pacientes em c\u00e1rcere privado e sess\u00f5es de tortura. Todos agiram sob o pretexto de dar um tratamento a dependentes qu\u00edmicos.<\/p>\n \u201cA materialidade dos delitos de sequestro, c\u00e1rcere privado e tortura foram inegavelmente comprovados atrav\u00e9s do auto de pris\u00e3o em flagrante; dos laudos periciais; registros fotogr\u00e1ficos; relat\u00f3rios; al\u00e9m dos depoimentos testemunhais, que apontaram a captura involunt\u00e1ria e manuten\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios homens em interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria em cl\u00ednica de recupera\u00e7\u00e3o para dependentes qu\u00edmicos, cuja \u2018captura\u2019 ou \u2018resgate\u2019 se dava mediante uso de arma de fogo, al\u00e9m de terem sido submetidos a tortura mediante castigo f\u00edsico, mental e psicol\u00f3gico, bem como de maus-tratos e priva\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de higiene, medica\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o\u201d, diz a senten\u00e7a.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n Acompanhe as not\u00edcias do Portal do Litoral PB pelas redes sociais: Facebook e Twitter<\/p>\n<\/div>\n source<\/p>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas Publicado em: 26 mar 2025 Viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos foram flagradas durante fiscaliza\u00e7\u00e3o; denunciados pelo MPPB foram condenados a penas que variaram de cinco anos e quatro meses a sete anos e dez meses de reclus\u00e3o \u00a0 O Ju\u00edzo da 1\u00aa Vara Criminal de Campina Grande julgou procedente… Continue lendo