Ser\u00e1 a terceira sess\u00e3o sobre o tema. O julgamento come\u00e7ou com duas sess\u00f5es na ter\u00e7a-feira (25), com apresenta\u00e7\u00e3o de argumentos e an\u00e1lise de quest\u00f5es processuais. STF encerra sess\u00e3o e vota na quarta-feira se aceita den\u00fancia contra Bolsonaro
\nA Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (26) o julgamento para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados viram r\u00e9us por tentativa de golpe de Estado. A sess\u00e3o estava marcada para 9h30, mas come\u00e7ou por volta das 9h50.
\nEsse \u00e9 o segundo dia de julgamento e a terceira sess\u00e3o. Nesta ter\u00e7a (25), os ministros se reuniram em dois momentos, um pela manh\u00e3 e outro \u00e0 tarde.
\nNa ocasi\u00e3o, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) \u2014 \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que atua em casos criminais que tramitam no STF \u2014 e os advogados dos acusados apresentaram seus argumentos (veja mais abaixo).
\nO que deve acontecer nos pr\u00f3ximos minutos:
\nO relator, Alexandre de Moraes, deve apresentar seu voto no m\u00e9rito, ou seja, sobre o pedido da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para iniciar uma a\u00e7\u00e3o penal no tribunal.
\nNa sequ\u00eancia, devem ser apresentados os votos dos demais ministros da Primeira Turma, na seguinte ordem: Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.
\nO colegiado vai decidir se o caso deve prosseguir e se transformar em uma a\u00e7\u00e3o penal.
\nSe isso ocorrer, os envolvidos se tornam r\u00e9us e v\u00e3o responder a um processo penal na Corte.
\nComo foi o primeiro dia:
\nMoraes leu o documento que lista as condutas de Bolsonaro e dos demais acusados e falou em ataques sucessivos \u00e0 democracia.
\nO procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, apresentou seus argumentos e citou a conduta de Bolsonaro na dissemina\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0s urnas.
\nAs defesas dos sete acusados e de Bolsonaro apresentaram seus argumentos (leia aqui um resumo).
\nOs ministros rejeitaram as chamadas quest\u00f5es preliminares, questionamentos apresentados pelos advogados.
\nFux foi o \u00fanico a divergir dos colegas. Ele entendeu que a den\u00fancia do golpe deveria ser julgada no plen\u00e1rio do Supremo.
\nBolsonaro durante o 1\u00ba dia de julgamento da trama golpista na 1\u00aa Turma do STF
\nDivulga\u00e7\u00e3o\/STF\/via AFP
\nVeja como foi o primeiro dia e os detalhes do julgamento:
\nO detalhamento do caso por Moraes
\nOs argumentos de Paulo Gonet
\nO que disseram as defesas
\nAs quest\u00f5es preliminares rejeitadas
\nO que diz a den\u00fancia
\nAn\u00e1lise da den\u00fancia e recursos
\nQuem s\u00e3o os oito acusados
\nQuais s\u00e3o os crimes
\n1. O detalhamento do caso por Moraes
\nO relator do processo, o ministro Alexandre de Moraes, deu in\u00edcio ao primeiro dia do julgamento com a leitura do seu relat\u00f3rio. Ele listou a conduta de Bolsonaro e dos sete acusados.
\nNa introdu\u00e7\u00e3o da sua fala, o ministro afirmou:
\n“A natureza est\u00e1vel e permanente da organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u00e9 evidente em sua a\u00e7\u00e3o progressiva e coordenada, que se iniciou em julho de 2021 e se estendeu at\u00e9 janeiro de 2023. As pr\u00e1ticas da organiza\u00e7\u00e3o caracterizaram-se por uma s\u00e9rie de atos dolosos ordenados \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito e \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o do governo legitimamente eleito.”
\nMoraes tamb\u00e9m citou os atos definidos por ele no inqu\u00e9rito at\u00e9 aqui, como a derrubada do sigilo de Mauro Cid. E listou os argumentos e requerimentos da defesa para questionar a realiza\u00e7\u00e3o do julgamento.
\nNo fim da leitura, a fala foi interrompida por gritos vindos de fora do plen\u00e1rio. O ex-desembargador Sebasti\u00e3o Coelho, atual advogado de Felipe Martins, gritou palavras de ordem, como “arbitr\u00e1rio”, e foi retirado do local. Ele chegou a ser detido e liberado em seguida.
\nVolte para o \u00edndice.
\n 2. Os argumentos de Paulo Gonet
\nPrimeira Turma do STF julga den\u00fancia sobre Bolsonaro e aliados.
\nFellipe Sampaio \/STF
\nA apresenta\u00e7\u00e3o dos argumentos da PGR, chamada de “sustenta\u00e7\u00e3o oral”, foi feita pelo procurador-geral, Paulo Gonet, e durou 30 minutos. Durante a fala, ele:
\ncitou a conduta de Bolsonaro na dissemina\u00e7\u00e3o de ataques \u00e0s urnas;
\nlembrou a reuni\u00e3o ministerial de julho de 2022, em que se falou de “uso da for\u00e7a”;
\ncitou as ocorr\u00eancias ap\u00f3s o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, como os acampamentos que pediam interven\u00e7\u00e3o militar;
\nrelembrou que “a resist\u00eancia dos comandantes militares lhes custou o recrudescimento de campanhas p\u00fablicas de \u00f3dio”;
\ncitou o 8 de janeiro, o ataque \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes;
\nafirmou que “nem houve supress\u00e3o de dados em detrimento das defesas nem, tampouco, pode-se invocar o ‘document dumping’ [uma t\u00e1tica de fornecer um grande volume de documentos sem a devida organiza\u00e7\u00e3o, dificultando a an\u00e1lise]”;
\ndisse que fatos citados pelo ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, est\u00e3o confirmados por outros elementos de prova.
\n“A documenta\u00e7\u00e3o encontrada nas a\u00e7\u00f5es policiais permite situar a data de 29 de julho de 2021 como aquela em que Jair Bolsonaro deu curso pr\u00e1tico ao plano de insurrei\u00e7\u00e3o”, afirmou Gonet.
\nNaquela data, o ent\u00e3o presidente prometeu apresentar provas de fraudes nas urnas. Gonet lembra que Bolsonaro “realizou transmiss\u00e3o ao vivo das depend\u00eancias do Pal\u00e1cio do Planalto pela internet”.
\n“A partir da\u00ed, os pronunciamentos p\u00fablicos progrediram em agressividade aos poderes constitu\u00eddos”, prosseguiu o procurador-geral.
\nEm outro momento, Gonet frisou que os generais foram decisivos “para que o golpe, mesmo tentado, mesmo posto em curso, n\u00e3o prosperasse”.
\nVolte para o \u00edndice.
\n3. O que disseram as defesas
\nDepois de Gonet, os advogados dos acusados apresentaram os seus argumentos. Cada representante teve 15 minutos, em ordem definida pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.
\nCelso Vilardi, defensor de Bolsonaro, afirmou que, ap\u00f3s vasta investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o foi encontrado nenhum documento comprometedor com o ex-presidente.
\nO advogado do ex-ministro Braga Netto, Jos\u00e9 Lu\u00eds Oliveira Lima, o “Juca”, afirmou que a PGR n\u00e3o apontou elementos que individualizassem a conduta criminosa do militar. (leia aqui o que disseram os advogados dos oito acusados).
\nVolte para o \u00edndice.
\n4. As quest\u00f5es preliminares rejeitadas
\nNa segunda parte do julgamento, ap\u00f3s o almo\u00e7o, o relator Alexandre de Moraes tratou das chamadas quest\u00f5es preliminares \u2013 questionamentos processuais levantados pela defesa, como a compet\u00eancia do colegiado para o julgamento, por exemplo.
\nTodos os pedidos dos advogados foram rejeitados.
\nOs ministros julgaram recursos que questionavam:
\n\u27a1\ufe0fa suspei\u00e7\u00e3o do relator, ministro Alexandre de Moraes, e o impedimento dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin para julgar o caso;
\n\u27a1\ufe0fse o STF \u00e9 a inst\u00e2ncia competente para apreciar o pedido;
\n\u27a1\ufe0fse o julgamento deve ocorrer na Primeira Turma ou no plen\u00e1rio da Corte, com todos os 11 ministros;
\n\u27a1\ufe0fposs\u00edveis elementos que podem anular o julgamento: como, ilegalidade na abertura da investiga\u00e7\u00e3o, e as circunst\u00e2ncias do recolhimento de provas;
\n\u27a1\ufe0fnulidade do acordo de colabora\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid.
\nSobre a compet\u00eancia do STF e da 1\u00aa Turma para julgar a den\u00fancia, Fux divergiu dos demais. Ele entendeu que o caso deveria ser julgado no plen\u00e1rio do Supremo. Apesar da posi\u00e7\u00e3o de Fux, a maioria dos ministros seguiu o relator e votou para manter o julgamento onde est\u00e1.
\nA ordem de vota\u00e7\u00e3o na Primeira Turma \u00e9 a seguinte: Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin, que preside o colegiado.
\nVolte para o \u00edndice.
\n5. O que diz a den\u00fancia
\nA den\u00fancia \u00e9 um pedido para que a Justi\u00e7a inicie uma a\u00e7\u00e3o penal contra uma pessoa acusada de crime. Ou seja, \u00e9 uma proposta que inaugura um processo para apurar se ocorreu um delito e os respons\u00e1veis por ele.
\nCom base em investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal \u2014 reunidas em um relat\u00f3rio entregue no fim do ano passado \u2014, a PGR apresentou ao Supremo cinco pedidos de abertura de a\u00e7\u00e3o penal.
\nOs 34 denunciados foram divididos pelas cinco acusa\u00e7\u00f5es. S\u00f3 uma delas est\u00e1 sendo analisada nesta quarta-feira (26).
\nBolsonaro e aliados ainda n\u00e3o s\u00e3o r\u00e9us nesta apura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. S\u00f3 passam a esta condi\u00e7\u00e3o se o pedido for admitido pelo Supremo.
\nTamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o condenados. Isso s\u00f3 vai acontecer se, no final da a\u00e7\u00e3o penal, o STF julgar que houve crime e que eles devem ser punidos.
\nVolte para o \u00edndice.
\n6. An\u00e1lise da den\u00fancia e recursos
\nNeste momento inicial, a Corte avalia se a den\u00fancia da PGR atende aos requisitos previstos em lei para tramitar: se a den\u00fancia tem justa causa e se ela \u00e9 ou n\u00e3o “inepta”. Se n\u00e3o atender \u00e0s regras, o pedido \u00e9 rejeitado.
\nO Supremo tem entendimentos no sentido de que, nesta fase de recebimento da den\u00fancia, deve ficar demonstrado se h\u00e1 elementos m\u00ednimos de prova aptos a sustentar a acusa\u00e7\u00e3o.
\nIsso porque a avalia\u00e7\u00e3o completa do caso ser\u00e1 feita de forma abrangente durante o processo penal, em que ser\u00e1 garantido \u00e0 todas as partes o direito de apresentar seus argumentos.
\nTanto a PGR quanto os acusados podem recorrer da decis\u00e3o no pr\u00f3prio STF. Podem ser apresentados, por exemplo, pedidos de esclarecimentos sobre a decis\u00e3o tomada pelo conjunto dos ministros.
\nVolte para o \u00edndice.
\n7. Quem s\u00e3o os oito acusados
\nJair Bolsonaro, ex-presidente;
\nAlexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
\nAlmir Garnier Santos; ex-comandante da Marinha do Brasil;
\nAnderson Torres; ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal;
\nGeneral Augusto Heleno; ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional da Presid\u00eancia;
\nMauro Cid; ex-chefe da Ajud\u00e2ncia de Ordens da Presid\u00eancia;
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e
\nWalter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
\nVolte para o \u00edndice.
\n8. Quais s\u00e3o os crimes
\nO \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Minist\u00e9rio P\u00fablico apontou que houve cinco crimes:
\n\u27a1\ufe0faboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito: acontece quando algu\u00e9m tenta “com emprego de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito, impedindo ou restringindo o exerc\u00edcio dos poderes constitucionais”. A pena varia de 4 a 8 anos de pris\u00e3o.
\n\u27a1\ufe0fgolpe de Estado: fica configurado quando uma pessoa tenta “depor, por meio de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o governo legitimamente constitu\u00eddo”. A puni\u00e7\u00e3o \u00e9 aplicada por pris\u00e3o, no per\u00edodo de 4 a 12 anos.
\n\u27a1\ufe0forganiza\u00e7\u00e3o criminosa: quando quatro ou mais pessoas se re\u00fanem, de forma ordenada e com divis\u00e3o de tarefas, para cometer crimes. Pena de 3 a 8 anos.
\n\u27a1\ufe0fdano qualificado: destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia, com viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima. Pena de seis meses a tr\u00eas anos.
\n\u27a1\ufe0fdeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado: destruir, inutilizar ou deteriorar bem especialmente protegido por lei, ato administrativo ou decis\u00e3o judicial. Pena de um a tr\u00eas anos.
\nVolte para o \u00edndice.
\nLeia tamb\u00e9m:
\n‘Pedir v\u00eania’, ‘document dumping’, ‘fishing expedition’: o que significam termos usados no julgamento da den\u00fancia do golpe
\nFilhos de Vladimir Herzog e Zuzu Angel assistem a julgamento sobre den\u00fancia contra Bolsonaro no STF
\nBlog do Valdo: Defesas n\u00e3o negam tentativa de golpe, mas ressaltam que seus clientes n\u00e3o participaram
\nBlog da Daniela Lima: Puxada por Moraes, 1\u00aa Turma praticamente abandona juridiqu\u00eas e investe em relato did\u00e1tico para responder a defesas
\n– Esta reportagem est\u00e1 em atualiza\u00e7\u00e3o<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"