Siga @radiopiranhas<\/p>\n

O Governo da Para\u00edba vem mantendo uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria sobre itens de alimentos prim\u00e1rios e de intenso consumo das fam\u00edlias paraibanas com isen\u00e7\u00e3o de ICMS ou com redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas em 10%.\u00a0 Essa iniciativa vem contribuindo para que o valor da cesta b\u00e1sica seja a quarta menor do Brasil, conforme dados do Departamento Intersindical de Estat\u00edstica e Estudos Socioecon\u00f4micos (Dieese).<\/p>\n

De acordo com o secret\u00e1rio de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, a lista de produtos isentos de ICMS inclui, por exemplo, as categorias Hortifr\u00fatis (legumes, verduras, ervas e frutas frescas nacionais); a de origem animal (ovos; leite in natura<\/i> ou pasteurizado; queijo de coalho e queijo de manteiga, caprinos e ovinos e produtos do seu abate, mel de abelha); al\u00e9m das categorias agr\u00edcolas regionais como o da mandioca in natura<\/i>; o da farinha de mandioca, de pescados frescos e o leite de cabra.<\/p>\n

Ainda constam nesta lista a rapadura de qualquer tipo, os produtos das agroind\u00fastrias familiares ou das pessoas f\u00edsicas cadastradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e aqueles promovidos por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural ou por suas organiza\u00e7\u00f5es (Pnae).<\/p>\n

Marialvo Laureano ressalta que, al\u00e9m dessas isen\u00e7\u00f5es, o Governo da Para\u00edba mant\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o de 10% do ICMS para uma s\u00e9rie de itens importantes da cesta b\u00e1sica das fam\u00edlias paraibanas, como arroz, feij\u00e3o, fava, caf\u00e9 torrado e mo\u00eddo, flocos e fub\u00e1 de milho, \u00f3leos de soja e algod\u00e3o, margarina, p\u00e3o e frango.<\/p>\n

\u201cTodo esse esfor\u00e7o \u00e9 que tem permitido que o valor da cesta b\u00e1sica de Jo\u00e3o Pessoa seja um dos menores do pa\u00eds, como atesta pesquisa mensal do Dieese (Departamento Intersindical Estudo S\u00f3cio Econ\u00f4mico). De janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, a cesta b\u00e1sica da Para\u00edba variou entre a segunda e a quarta posi\u00e7\u00f5es de menor pre\u00e7o do pa\u00eds. Na verdade, isso \u00e9 reflexo de uma pol\u00edtica tribut\u00e1ria que busca fazer justi\u00e7a fiscal combinando com justi\u00e7a social, respeitando a condi\u00e7\u00e3o socioecon\u00f4mica da maioria das fam\u00edlias paraibanas ao isentar de ICMS alimentos prim\u00e1rios e reduzir a tributa\u00e7\u00e3o de itens de amplo consumo b\u00e1sico da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o secret\u00e1rio da Fazenda.<\/p>\n

*Mat\u00e9ria publicada originalmente na edi\u00e7\u00e3o impressa do dia 26de mar\u00e7o de 2025.<\/i><\/b><\/p>\n<\/div>\n

source
Fonte <\/p>\n

A Uni\u00e3o<\/p>\n

<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"