Por decis\u00e3o judicial, menina ser\u00e1 encaminhada a institui\u00e7\u00e3o de Valinhos (SP); nova fam\u00edlia brasileira manter\u00e1 contato com portugueses que cuidaram da beb\u00ea desde dezembro de 2023. Beb\u00ea v\u00edtima de tr\u00e1fico internacional que foi levada a Portugal \u00e9 repatriada ao Brasil e segue para Valinhos (SP)
\nPol\u00edcia Federal
\nA beb\u00ea brasileira levada rec\u00e9m-nascida para Portugal, v\u00edtima de tr\u00e1fico internacional de pessoas, ficar\u00e1 sob os cuidados de uma fam\u00edlia acolhedora de Valinhos (SP), cidade em que nasceu.
\nA menina voltou ao Brasil nesta segunda-feira (24), em uma opera\u00e7\u00e3o coordenada entre a Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria Portuguesa, um ano e quatro meses depois de deixar o pa\u00eds.
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\nAo g1, a PF informou que os trabalhos continuam e que agora analisa provas colhidas no exterior para verificar os delitos cometidos pelos envolvidos.
\nEntre os suspeitos est\u00e1 o empres\u00e1rio portugu\u00eas M\u00e1rcio Mendes Rocha, que registrou a menina como filha e que chegou a ser preso em 2023, quando planejava deixar o pa\u00eds com outro beb\u00ea.
\nAtualmente, ele est\u00e1 solto, mas \u00e9 investigado pelo crime de tr\u00e1fico de pessoas. O marido dele, que est\u00e1 em Portugal, foi denunciado ao Tribunal de Justi\u00e7a do pa\u00eds europeu pelo mesmo crime.
\nA investiga\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal apura a atua\u00e7\u00e3o de uma brasileira que alegou ser secret\u00e1ria do empres\u00e1rio, e seria suspeita de ser a intermediadora entre Marcio e as m\u00e3es. Os investigadores tentam encontrar as duas m\u00e3es e, assim, entender de que forma eram aliciadas e quanto recebiam.
\nO g1 tentou contato por telefone com o advogado do empres\u00e1rio, mas n\u00e3o obteve sucesso. Assim que ele se posicionar, a reportagem ser\u00e1 atualizada.
\nNesta reportagem, voc\u00ea vai entender:
\nO que se sabe at\u00e9 o momento sobre o tr\u00e1fico da beb\u00ea
\nO que os suspeitos alegaram \u00e0 pol\u00edcia e como s\u00e3o investigados
\nComo ser\u00e1 o acolhimento da menina no Brasil
\nO que se sabe sobre o tr\u00e1fico da beb\u00ea a Portugal
\nM\u00e1rcio \u00e9 apontado como o respons\u00e1vel pelo esquema. A investiga\u00e7\u00e3o apontou que a m\u00e3e da menina, provavelmente de Marab\u00e1 (PA), teve a beb\u00ea na Santa Casa de Valinhos e foi embora da cidade. O empres\u00e1rio registrou a crian\u00e7a e, ap\u00f3s pedir a guarda unilateral, a tirou do pa\u00eds em novembro de 2023.
\nNo entanto, de acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, o portugu\u00eas n\u00e3o estava no Brasil quando a crian\u00e7a foi concebida. Logo, n\u00e3o seria o pai biol\u00f3gico \u2013 o que mais tarde foi confirmado por exame de DNA. Al\u00e9m disso, a conduta do suspeito despertou a desconfian\u00e7a de funcion\u00e1rios do hospital.
\nA Pol\u00edcia Federal foi acionada. A menina foi encontrada em dezembro de 2023 com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, na regi\u00e3o metropolitana de Porto, em Portugal. E, desde ent\u00e3o, ficou sob cuidados de uma fam\u00edlia acolhedora no pa\u00eds europeu.
\nCasal pretendia adotar a beb\u00ea brasileira
\nAo g1, a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Portugal afirmou que, a princ\u00edpio, est\u00e1 descartada a hip\u00f3tese de que M\u00e1rcio e o marido integrassem uma rede de tr\u00e1fico internacional de beb\u00eas.
\n“N\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios da exist\u00eancia de uma rede. Os \u00fanicos que h\u00e1 \u00e9 que eles foram buscar uma crian\u00e7a [um m\u00eas antes] e tentaram ir buscar outra para as criarem como se fossem suas filhas”.
\nIsso j\u00e1 havia sido alegado por M\u00e1rcio em depoimento informal \u00e0 PF. \u00c0 \u00e9poca, ele explicou que era casado com um homem e que pretendiam adotar a menina.
\nA delegada respons\u00e1vel pelo caso refor\u00e7ou, por\u00e9m, que, ao se colocar de forma fraudulenta como pai e retirar a crian\u00e7a do pa\u00eds, o crime de tr\u00e1fico j\u00e1 est\u00e1 configurado.
\nComo ser\u00e1 o acolhimento da menina no Brasil
\nPF de Campinas traz de volta ao Brasil beb\u00ea que foi levado para Portugal em 2023
\nPara repatriar a beb\u00ea brasileira, policiais federais permaneceram alguns dias com contato e cuidados com o beb\u00ea em Portugal juntamente com a fam\u00edlia acolhedora portuguesa. Segundo a PF, a medida garantiu uma forma digna e humanizada para a mudan\u00e7a de pa\u00eds.
\nCom a chegada ao Brasil, a menina ser\u00e1 encaminhada para uma fam\u00edlia acolhedora vinculada \u00e0 Casa da Crian\u00e7a de Valinhos. O acolhimento familiar \u00e9 uma medida de prote\u00e7\u00e3o, prevista no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente, para menores que precisam ser afastados de sua fam\u00edlia de origem.
\nElas passam a morar em resid\u00eancias das fam\u00edlias cadastradas, formadas e habilitadas at\u00e9 que seja vi\u00e1vel o retorno \u00e0 fam\u00edlia de origem ou fam\u00edlia extensa ou, ainda, encaminhamento para ado\u00e7\u00e3o. Como o caso est\u00e1 em sigilo, a Justi\u00e7a n\u00e3o detalhou o que acontecer\u00e1 com a guarda da beb\u00ea posteriormente.
\nSuspeito tentou traficar outro beb\u00ea
\nEmpres\u00e1rio portugu\u00eas foi preso no Brasil suspeito de tr\u00e1fico internacional de beb\u00eas
\nM\u00e1rcio Silveira\/EPTV
\nSegundo a Pol\u00edcia Judici\u00e1ria de Portugal, os suspeitos se casaram em 2023. Com a inten\u00e7\u00e3o de ter um filho, M\u00e1rcio viajou para o Brasil para contratar uma barriga de aluguel, mas n\u00e3o conseguiram \u2013 no pa\u00eds, \u00e9 proibido ter ganho financeiro com a cess\u00e3o tempor\u00e1ria do \u00fatero para gerar um beb\u00ea.
\nO empres\u00e1rio portugu\u00eas, ent\u00e3o, chegou a uma gr\u00e1vida brasileira que se disponibilizou a entregar a menina quando nascesse, o que aconteceu em outubro. Em novembro, M\u00e1rcio voltou ao Brasil para refazer tr\u00e2mite e tentar adotar um beb\u00ea menino tamb\u00e9m cedido pela m\u00e3e.
\nEle apresentou documentos falsificados e pediu a guarda unilaterial do segundo beb\u00ea \u00e0 Justi\u00e7a, mas a promotoria comunicou a Pol\u00edcia Federal. O homem foi preso antes que conseguisse fugir com a crian\u00e7a. Relembre o cronograma divulgado pelas autoridades:
\n24\/10\/2023: Marcio chega ao Brasil pelo aeroporto de Guarulhos alegando visita a neg\u00f3cios
\n28\/10\/2023: Nasce a primeira beb\u00ea, uma menina, e \u00e9 registrada como filha de Marcio
\n30\/10\/2023: Marcio pede \u00e0 Justi\u00e7a a guarda unilateral da primeira beb\u00ea
\n01\/11\/2023: Passaporte da primeira beb\u00ea \u00e9 emitido
\n15\/11\/2023: Justi\u00e7a concede ao Marcio a guarda unilateral da primeira beb\u00ea
\n16\/11\/2023: Marcio deixa o Brasil com destino a Portugal levando a primeira beb\u00ea
\n21\/11\/2023: Nasce o segundo beb\u00ea, um menino, tamb\u00e9m registrado como filho de Marcio
\n23\/11\/2023: Marcio volta ao Brasil alegando novamente visita a neg\u00f3cios
\n24\/11\/2023: Marcio pede \u00e0 Justi\u00e7a a guarda unilateral do segundo beb\u00ea
\n30\/11\/2023: Promotoria de Valinhos comunica a PF sobre a suspeita envolvendo Marcio
\n30\/11\/2023: Pol\u00edcia Federal inicia a investiga\u00e7\u00e3o por suspeita de tr\u00e1fico internacional
\n01\/12\/2023: Pol\u00edcia Federal pede \u00e0 Justi\u00e7a Federal os mandados judiciais contra Marcio e os outros investigados
\n04\/12\/2023: Pol\u00edcia Federal prende Marcio antes que ele conseguisse fugir com o segundo beb\u00ea e cumpre outros quatro mandados judiciais em Valinhos e Itatiba contra a suposta secret\u00e1ria do portugu\u00eas e as advogadas dele
\nLEIA TAMB\u00c9M:
\nTr\u00e1fico internacional de beb\u00eas: PF investiga atua\u00e7\u00e3o de intermediadora brasileira, advogadas e m\u00e3es
\nDocumentos falsificados
\nOs dois beb\u00eas, tanto a menina repatriada, quando o menino que M\u00e1rcio tentou levar para o exterior, foram registrados como filhos do portugu\u00eas. A primeira teve a certid\u00e3o de nascimento emitida em Valinhos e a segunda em Itatiba, tamb\u00e9m no estado de S\u00e3o Paulo.
\nSegundo o MP, resta apurar se foram apresentados documentos falsos. “N\u00e3o h\u00e1 como ter domic\u00edlio nas duas cidades no prazo de um m\u00eas. Esse fato gerou bastante d\u00favida”, afirmou a promotora Aline Moraes. Nesse ponto, um escrit\u00f3rio de advogacia em Itatiba (SP) \u00e9 alvo de investiga\u00e7\u00f5es.
\nPara a promotora, essa diverg\u00eancia de domic\u00edlios aponta que as advogadas, que entraram com a\u00e7\u00f5es de guarda tanto em Valinhos como na comarca em que atuam, teriam “pleno conhecimento” de que se tratavam de endere\u00e7os falsos.
\nV\u00cdDEOS: tudo sobre Campinas e regi\u00e3o
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