Minist\u00e9rio P\u00fablico investiga den\u00fancia de que cerca de 10 m\u00e9dicos est\u00e3o sem receber os sal\u00e1rios h\u00e1 meses. Instituto Maria Dulce acusa a Prefeitura de Guapiara (SP) pela falta de repasses desde setembro de 2024. Prefeitura de Guapiara informou que, em raz\u00e3o do descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, foi formalizada a rescis\u00e3o unilateral do contrato
\nLeonardo Vieira\/TV TEM
\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) segue apurando uma den\u00fancia de que m\u00e9dicos contratados para atuar na rede municipal de Guapiara (SP) est\u00e3o sem receber os sal\u00e1rios h\u00e1 meses. O Instituto Maria Dulce, que administra a sa\u00fade da cidade em parceria com a prefeitura, afirmou que est\u00e1 sem receber o repasse do munic\u00edpio desde setembro de 2024.
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\nCerca de dez m\u00e9dicos alegam estarem enfrentando problemas h\u00e1 seis meses e sem receber sal\u00e1rios h\u00e1 aproximadamente tr\u00eas meses. Segundo as den\u00fancias, alguns deles foram demitidos pelo Instituto Santa Dulce mesmo com os pagamentos atrasados, e, no lugar, novos profissionais foram contratados para que o servi\u00e7o n\u00e3o fosse paralisado.
\nEm nota enviada ao g1, o instituto acusa a Prefeitura de Guapiara pela falta de repasses desde setembro de 2024. De acordo com eles, os valores em aberto j\u00e1 superam os R$ 3,4 milh\u00f5es, sem considerar a rescis\u00e3o trabalhista dos profissionais.
\nAinda conforme a nota, o instituto encaminhou os documentos, of\u00edcios e valores em aberto para o Minist\u00e9rio P\u00fablico e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para an\u00e1lise e, caso necess\u00e1rio, acordo para repasse dos valores em aberto com destina\u00e7\u00e3o final de pagamentos aos fornecedores, prestadores, m\u00e9dicos e funcion\u00e1rios.
\nOr\u00e7amento municipal
\nDe acordo com o Portal da Transpar\u00eancia de Guapiara, at\u00e9 fevereiro de 2025, o valor empenhado, ou seja, reservado no or\u00e7amento municipal para pagamento ao Instituto Santa Dulce era de pouco mais de R$ 2 milh\u00f5es. No entanto, at\u00e9 o m\u00eas passado, o repasse efetivado ao instituto foi de R$ 345 mil.
\nAinda conforme as informa\u00e7\u00f5es do portal, o instituto \u00e9 contratado para operacionalizar, gerenciar e executar a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade no Hospital Municipal, no Ambulat\u00f3rio de Especialidades, nas unidades do ESF, no Samu e no laborat\u00f3rio.
\nAn\u00e1lise do Tribunal de Contas
\nO Tribunal de Conta do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) afirma que o caso ser\u00e1 analisado durante o exame das contas de 2024 e 2025 de repasse ao terceiro setor, firmado sob o formato de contrato de gest\u00e3o entre o Instituto Santa Dulce e a Prefeitura de Guapiara.
\nEssas an\u00e1lises citadas pelo TCESP t\u00eam previs\u00e3o de in\u00edcio para julho de 2025, no caso da fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2024 do contrato de gest\u00e3o. J\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de contas de 2025 est\u00e1 prevista para ocorrer ao longo do ano de 2026.
\nAl\u00e9m delas, outra poss\u00edvel a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o por parte do TCESP ser\u00e1 examinar a defici\u00eancia na gest\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de sa\u00fade local (j\u00e1 que ocorreram paralisa\u00e7\u00f5es de profissionais que podem ter levado a atrasos em consultas m\u00e9dicas), no contexto das contas de 2025 da prefeitura.
\nO caso
\nAp\u00f3s as den\u00fancias de atraso nos sal\u00e1rios dos funcion\u00e1rios, o MP instaurou um procedimento para apura\u00e7\u00e3o e fez uma reuni\u00e3o com a Prefeitura de Guapiara e o Instituto Santa Dulce, na qual foram solicitadas mais informa\u00e7\u00f5es e documentos, e cobradas medidas para garantir o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nNo dia 19 de mar\u00e7o, a Prefeitura de Guapiara informou que, em raz\u00e3o do descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, foi formalizada a rescis\u00e3o unilateral do contrato com a Organiza\u00e7\u00e3o Social de Sa\u00fade Instituto Santa Dulce.
\nSegundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, a decis\u00e3o foi motivada, entre outros fatores, pela paralisa\u00e7\u00e3o n\u00e3o comunicada dos servi\u00e7os de sa\u00fade em diversas unidades, prejudicando o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nAinda conforme a prefeitura, os valores devidos s\u00f3 ser\u00e3o apurados ap\u00f3s a conclus\u00e3o de um processo administrativo, uma vez que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentou a presta\u00e7\u00e3o de contas referente ao exerc\u00edcio de 2024.
\n“Somente ap\u00f3s essa an\u00e1lise detalhada ser\u00e1 poss\u00edvel definir se h\u00e1 cr\u00e9ditos a serem pagos ou eventuais valores a serem retidos em raz\u00e3o de preju\u00edzos ao munic\u00edpio”, disse.
\nO g1 entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina do Estado de S\u00e3o Paulo (Cremesp) e novamente com a Prefeitura de Guapiara para pedir posicionamentos sobre o caso, mas n\u00e3o obteve retornos at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem.
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