{"id":256863,"date":"2025-03-24T20:46:22","date_gmt":"2025-03-24T23:46:22","guid":{"rendered":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/256863"},"modified":"2025-03-24T20:46:22","modified_gmt":"2025-03-24T23:46:22","slug":"prefeitos-da-grande-sao-paulo-rejeitam-renovacao-de-concessao-da-enel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/leragencia4\/256863","title":{"rendered":"Prefeitos da Grande S\u00e3o Paulo rejeitam renova\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o da Enel"},"content":{"rendered":"
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O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, anunciou, nesta segunda-feira (24), que os munic\u00edpios que fazem parte da chamada Grande S\u00e3o Paulo v\u00e3o mover a\u00e7\u00e3o conjunta contra a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e0 Enel<\/strong> . O processo est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o no setor e, se conclu\u00eddo, levaria \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 Enel por mais 30 anos.<\/p>\n

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\u201cA Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica [Aneel] est\u00e1 procurando fazer uma manobra desonesta de antecipar o contrato, que vence em 2028, de uma empresa que n\u00e3o respeita as pessoas, que toda hora d\u00e1 problema para os 24 munic\u00edpios que eles atendem aqui no Estado de S\u00e3o Paulo\u201d, afirmou Ricardo Nunes, que informou ser a medida consensual entre as prefeituras.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A declara\u00e7\u00e3o foi dada durante reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana, na qual foram discutidos tamb\u00e9m temas como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 66, que deve alterar regras de limites de pagamento de precat\u00f3rios pelas cidades, a quest\u00e3o dos servi\u00e7os de motot\u00e1xi, a mudan\u00e7a de nome da Guarda Civil Metropolitana para Pol\u00edcia Municipal e a integra\u00e7\u00e3o dos sistemas de monitoramento por v\u00eddeo.<\/p>\n

Concession\u00e1ria<\/h2>\n

A Ag\u00eancia Brasil<\/strong> procurou contado com a concession\u00e1ria Enel, que, em nota, anunciou investimento de R$ 10,4 bilh\u00f5es de 2025 a 2027 para melhoria, refor\u00e7o, digitaliza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o de energia na regi\u00e3o.<\/p>\n

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\u201cA Enel reitera que tem forte compromisso com seus clientes e com a \u00e1rea de concess\u00e3o em S\u00e3o Paulo, que abrange 24 munic\u00edpios, incluindo a capital. Com foco na melhoria dos servi\u00e7os prestados aos clientes, a distribuidora vem ampliando de forma constante e significativa os investimentos ao longo dos anos. De 2025 a 2027, a distribuidora vai investir R$ 10,4 bilh\u00f5es, montante recorde para a regi\u00e3o, principalmente, em fun\u00e7\u00e3o do avan\u00e7o dos eventos clim\u00e1ticos. O investimento ser\u00e1 destinado \u00e0 melhoria, refor\u00e7o, digitaliza\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o, afirma a concession\u00e1ria.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A empresa diz ainda que cumpre todos os compromissos estabelecidos no contrato de concess\u00e3o e que vai contratar mais eletricistas, aumentar as manuten\u00e7\u00f5es preventivas e podas de galhos de \u00e1rvores em contato com a rede el\u00e9trica, al\u00e9m de mobilizar antecipadamente equipes em campo de acordo com as previs\u00f5es meteorol\u00f3gicas, entre outras a\u00e7\u00f5es. O texto acrescenta que, nos dois primeiros meses deste ano, a companhia reduziu em 40% o tempo m\u00e9dio de atendimento, registrando o melhor indicador para o per\u00edodo dos \u00faltimos sete anos.<\/p>\n

Aneel<\/h2>\n

Em nota, a Aneel diz que as condi\u00e7\u00f5es que preveem a renova\u00e7\u00e3o antecipada das concess\u00f5es constituem-se de pol\u00edtica p\u00fablica \u2013 portanto, de compet\u00eancia do Poder Concedente \u2013 e est\u00e3o previstas no Decreto n\u00ba 12.068, de 20 de junho de 2024. \u201cAssim, coube \u00e0 Aneel avaliar o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es previstas no decreto, para avalia\u00e7\u00e3o da renova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o pelo Minist\u00e9rio de Minas e Energia.\u201d Segundo a ag\u00eancia, n\u00e3o foi aprovado contrato de concess\u00e3o para a Enel-SP, mas sim modelo de contrato que dever\u00e1 ser adotado caso o pedido de renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o seja acatado pelo minist\u00e9rio.<\/p>\n

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\u201cCabe ressaltar tamb\u00e9m que h\u00e1 termo de intima\u00e7\u00e3o contra a Enel S\u00e3o Paulo, cuja manifesta\u00e7\u00e3o da distribuidora est\u00e1 em an\u00e1lise. Enquanto esse processo estiver aberto, n\u00e3o poder\u00e1 haver renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o\u201d, acrescenta a nota da Aneel.<\/p>\n<\/blockquote>\n<\/div>\n

source
Fonte:
\nR\u00e1dio Piranhas<\/p>\n

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Siga @radiopiranhas O prefeito de S\u00e3o Paulo, Ricardo Nunes, anunciou, nesta segunda-feira (24), que os munic\u00edpios que fazem parte da chamada Grande S\u00e3o Paulo v\u00e3o mover a\u00e7\u00e3o conjunta contra a renova\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o de distribui\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e0 Enel . O processo est\u00e1 em avalia\u00e7\u00e3o no setor e, se… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-256863","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256863\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia4.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}