Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) ajuizou a\u00e7\u00e3o cautelar com pedido de tutela de urg\u00eancia para que o Munic\u00edpio fosse obrigado a suspender o contrato de mais de R$ 2 milh\u00f5es. Prefeitura de Jundi\u00e1 teve contrato suspenso pela Justi\u00e7a
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nA Justi\u00e7a de Alagoas determinou a suspens\u00e3o de um contrato milion\u00e1rio entre a Prefeitura de Jundi\u00e1 e uma empresa que fornece uniformes escolares. A a\u00e7\u00e3o cautelar com pedido de tutela de urg\u00eancia foi proposta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de Alagoas (MPE).
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\nDe acordo com o MPE, o contrato firmado com a empresa foi de mais de R$ 2 milh\u00f5es. Na a\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ressalta que o valor de uniformes contratados supera o n\u00famero de habitantes da cidade que, segundo o IBGE, \u00e9 de apenas 4.093 habitantes.
\n\u201cChama a aten\u00e7\u00e3o o fato de um munic\u00edpio de pequeno porte como Jundi\u00e1 firmar um contrato que ultrapassa dois milh\u00f5es reais somente em fardamentos e uniformes, levantando suspeitas de irregularidades do procedimento de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o”, disse o promotor de Justi\u00e7a Rodrigo Soares, autor da a\u00e7\u00e3o.
\nAl\u00e9m de determinar a suspens\u00e3o imediata da execu\u00e7\u00e3o do contrato, a Justi\u00e7a proibiu que qualquer pagamento fosse feito \u00e0 empresa contratada pelo Munic\u00edpio sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil.
\n“O pedido de suspens\u00e3o do contrato foi acatado pela Justi\u00e7a e agora \u00e9 prosseguir nas investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 a conclus\u00e3o no tocante ao procedimento de licita\u00e7\u00e3o e contrata\u00e7\u00e3o no que se refere aos pontos que nos levaram a levantar as suspeitas\u201d, disse o promotor.
\nA prefeitura vai precisar apresentar, no prazo de 15 dias, o processo licitat\u00f3rio, incluindo justificativas t\u00e9cnicas e planilhas de custos. O g1 AL entrou em contato com a Prefeitura de Jundi\u00e1 para pedir um posicionamento, mas n\u00e3o obteve retorno at\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o dessa reportagem.
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