Para o \u00f3rg\u00e3o, dinheiro p\u00fablico deve custear deslocamentos, hospedagens, seguran\u00e7a e alimenta\u00e7\u00e3o da esposa de Lula. A agenda dela tem de ser p\u00fablica e transparente, define AGU. Janja ao lado de Emmanuel Macron e a esposa do presidente franc\u00eas, Brigitte; primeira-dama representou o governo nas Olimp\u00edadas de Paris em 2024
\nCl\u00e1udio Kbene\/PR
\nA Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) elaborou um parecer que conclui que a posi\u00e7\u00e3o de primeira-dama, ou de primeiro-cavalheiro, \u00e9 uma fun\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e que, portanto, cabe ao Estado arcar com os custos decorrentes dessa fun\u00e7\u00e3o, incluindo despesas com viagens.
\nOutra conclus\u00e3o \u00e9 que as atividades exercidas por uma primeira-dama devem ter total transpar\u00eancia, com divulga\u00e7\u00e3o permanente das agendas \u2013 a exemplo do que ocorre com pessoas que ocupam cargos de destaque no governo.
\nO parecer vem sendo constru\u00eddo nos \u00faltimos meses pela AGU, num momento em que a primeira-dama, Janja da Silva, \u00e9 alvo de uma ofensiva da oposi\u00e7\u00e3o, que questiona o uso de recursos p\u00fablicos para custear as atividades que realiza.
\nA exist\u00eancia do documento foi, inicialmente, noticiada pelo jornal “O Globo”. A GloboNews confirmou que o parecer est\u00e1 em finaliza\u00e7\u00e3o pela AGU.
\nPara aliados, Lula 3 parece ‘Janja 1’; oposi\u00e7\u00e3o quer colar agenda de ‘ostenta\u00e7\u00e3o’ no governo
\nParlamentares da oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 apresentaram cinco requerimentos ao Executivo cobrando informa\u00e7\u00f5es sobre as viagens de Janja.
\nO l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, deputado Coronel Zucco (PL-RS), afirmou que ir\u00e1 apresentar mais um requerimento para obter informa\u00e7\u00f5es da viagem da primeira-dama ao Jap\u00e3o.
\n\u201cVamos convocar o chanceler Mauro Vieira na Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da C\u00e2mara para que ele explique qual \u00e9 o papel diplom\u00e1tico de Janja\u201d, afirmou Zucco.
\nOs governistas t\u00eam reagido aos movimentos da oposi\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m apresentaram requerimentos ao Executivo sobre gastos da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com o cart\u00e3o corporativo.
\n\u201cA cada requerimento contra a Janja, vamos apresentar dois contra a Michelle\u201d, disse o l\u00edder do PT na C\u00e2mara, o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ).
\nJanja viajou a T\u00f3quio uma semana antes de Lula e ficou v\u00e1rios dias sem compromissos na agenda. A primeira-dama viajou na aeronave precursora da viagem presidencial e ficou hospedada na embaixada do Brasil em T\u00f3quio.
\nN\u00e3o houve gastos p\u00fablicos extras com o deslocamento antecipado dela. Mesmo assim, a viagem tem sido alvo de cr\u00edticas de opositores.
\nSeguran\u00e7a jur\u00eddica e transpar\u00eancia
\nO parecer da AGU j\u00e1 tramitou por todas as \u00e1reas da pasta e deve ser finalizado nesta semana. O objetivo \u00e9 dar seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Janja e de quem vier a suced\u00ea-la na posi\u00e7\u00e3o.
\nNa vis\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o, h\u00e1 interesse p\u00fablico nas a\u00e7\u00f5es da primeira-dama independentemente de ela n\u00e3o ter cargo oficial no governo ou mesmo algum cargo de honra (n\u00e3o-remunerado).
\nA AGU analisou a situa\u00e7\u00e3o em v\u00e1rios outros pa\u00edses e concluiu que o c\u00f4njuge do chefe de estado \u00e9 tratado como uma figura que exerce fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e tem seus custos bancados por recursos federais.
\nO \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m observou a jurisprud\u00eancia em outras esferas, como decis\u00f5es judiciais e pareceres da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) e TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o).
\nCom o parecer, o Pal\u00e1cio do Planalto fica respons\u00e1vel por processar e analisar a pertin\u00eancia dos convites recebidos por Janja, bem como arcar com despesas com deslocamentos, hospedagens, di\u00e1rias, seguran\u00e7a e alimenta\u00e7\u00e3o, assim como ocorre com qualquer figura do governo.
\nO argumento da AGU \u00e9 que, sendo a fun\u00e7\u00e3o de primeira-dama de interesse p\u00fablico, n\u00e3o faz sentido que o ocupante do posto use recursos do pr\u00f3prio bolso para custear as atividades.
\nEm fevereiro, Janja viajou a Roma para participar da 48\u00aa Sess\u00e3o do Conselho de Governan\u00e7a do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agr\u00edcola, com despesas pagas pelo governo.
\nEla tamb\u00e9m embarca na quarta-feira (26) a Paris, a convite do governo franc\u00eas, para acompanhar a C\u00fapula Nutri\u00e7\u00e3o para o Crescimento, tamb\u00e9m com gastos custeados pelos cofres p\u00fablicos.
\nSem cargo oficial
\nA primeira-dama do Brasil, Janja da Silva, em seu gabinete no Pal\u00e1cio do Planalto
\nDivulga\u00e7\u00e3o
\nMesmo sem ter sido nomeada para cargo no governo, Janja conta com uma equipe \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o, formada por assessores e seguran\u00e7as, e possui uma sala no terceiro andar do Pal\u00e1cio do Planalto.
\nNo in\u00edcio do governo, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, decidiu que n\u00e3o havia necessidade de criar um cargo para Janja.
\nNo entorno de Lula, muitos defendem que ela tenha cargo e tarefas mais definidas. A ministra da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, j\u00e1 se posicionou a favor de Janja ocupar um cargo honor\u00edfico, sem remunera\u00e7\u00e3o.
\nSem cargo definido, a primeira-dama n\u00e3o costuma divulgar \u00e0 sociedade as atividades de que participa.<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"