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Em junho de 2017, o pai da enfermeira Julianne Santos, o engenheiro agr\u00f4nomo Jos\u00e9, de 72 anos, decidiu investir em um presente para as duas netas, filhas da profissional de sa\u00fade: um apartamento no condom\u00ednio Residencial Mar de Tiber\u00edades, em constru\u00e7\u00e3o no bairro Brisamar, em Jo\u00e3o Pessoa. Para isso, ele sacou o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e assinou um contrato com a Imagem Constru\u00e7\u00f5es, respons\u00e1vel pela edifica\u00e7\u00e3o. A expectativa era que as obras fossem conclu\u00eddas em at\u00e9 tr\u00eas anos, podendo, a depender da necessidade, durar mais seis meses.<\/p>\n
Perto do fim desse prazo, em fevereiro de 2020, seu Jos\u00e9 uniu-se a outro de seus filhos e adquiriu, no mesmo pr\u00e9dio, um segundo apartamento, que deveria ser entregue entre fevereiro e agosto de 2022. As obras, contudo, foram interrompidas em 2021 \u2014 e os adquirentes do condom\u00ednio foram relegados a uma espera que, ainda hoje, perdura. \u201cQuando a gente fala sobre o investimento que o meu pai fez e ainda n\u00e3o recebeu, ele fica muito triste, reclama e diz que n\u00e3o era para ter feito isso. Os nossos maiores preju\u00edzos s\u00e3o psicol\u00f3gicos e financeiros, porque a gente pagou um valor por uma obra que est\u00e1 parada e n\u00e3o sabemos o que vai acontecer depois\u201d, lamenta Julianne.<\/p>\n
O drama vivido pela fam\u00edlia Santos n\u00e3o \u00e9 exclusivo do condom\u00ednio em Brisamar. Na capital paraibana, relatos de obras abandonadas tornaram-se frequentes nos \u00faltimos anos, sendo um dos mais famosos o Residencial Li\u00e9ge. Localizado no bairro Altiplano Cabo Branco, o arranha-c\u00e9u de 50 andares prometia ser o mais alto da cidade, mas sua constru\u00e7\u00e3o est\u00e1 parada desde 2017. Segundo o advogado Daniel Braga, representante da Associa\u00e7\u00e3o dos Adquirentes do Im\u00f3vel do Residencial Li\u00e9ge, a Construtora GBM interrompeu o empreendimento devido a problemas decorrentes de um empr\u00e9stimo feito ao Banco do Brasil, cujos juros ultrapassaram o que a empresa conseguia pagar.<\/p>\n
Seguiram-se, ent\u00e3o, anos de uma disputa coletiva na Justi\u00e7a. Por decis\u00e3o judicial, a Construtora GBM foi destitu\u00edda e a associa\u00e7\u00e3o obteve a emiss\u00e3o da posse da obra, mas a incorporadora ainda tentou repassar aos compradores todas as d\u00edvidas relativas \u00e0s obras, incluindo a que foi contra\u00edda no Banco do Brasil. A solicita\u00e7\u00e3o, todavia, foi negada. Agora, o supl\u00edcio parece estar perto do fim. \u201cN\u00f3s estamos com uma assembleia marcada para o dia 10 de maio, na qual retomaremos os di\u00e1logos com vistas \u00e0 retomada das obras. \u00c9 preciso entender qual adquirente vai aportar mais dinheiro e quem vai querer ser ressarcido, para que n\u00f3s possamos, enfim, buscar caminhos para obter um novo financiamento ou para repassar essa obra a um investidor ou a uma construtora\u201d, diz Daniel.<\/p>\n
Isolados<\/b><\/p>\n Al\u00e9m da espera que ultrapassa o tempo razo\u00e1vel, um problema comum aos adquirentes desses im\u00f3veis \u00e9 a falta de comunica\u00e7\u00e3o com as construtoras. Julianne conta, por exemplo, que at\u00e9 hoje n\u00e3o recebeu uma explica\u00e7\u00e3o sobre o motivo que fez a Imagem Constru\u00e7\u00f5es interromper as obras. Ela tamb\u00e9m vem tentando ligar para o n\u00famero de telefone passado pela empresa, mas as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o se completam. O \u00fanico contato acontece por meio de conversas entre a m\u00e3e da enfermeira e a esposa do propriet\u00e1rio da construtora, pelo aplicativo WhatsApp. Ainda assim, s\u00e3o di\u00e1logos esparsos e pouco produtivos. \u201cA \u00faltima mensagem de minha m\u00e3e foi enviada no dia 19 de fevereiro deste ano, mas a mulher do propriet\u00e1rio respondeu apenas que falaria com o marido. Antes, em 4 de dezembro passado, n\u00e3o houve resposta, at\u00e9 que, em 12 de dezembro, ela disse que passaria para o esposo. Anteriormente, em 12 de abril de 2024, ela informou que o marido estava se organizando para terminar a obra. Tudo isso somente por mensagem. Por liga\u00e7\u00e3o, mesmo, a gente n\u00e3o consegue\u201d, relata Julianne.<\/p>\n For\u00e7a maior <\/b><\/p>\n \u201cDiferentes situa\u00e7\u00f5es podem levar ao abandono de obras da constru\u00e7\u00e3o civil, como falta de documenta\u00e7\u00e3o ou condi\u00e7\u00f5es adversas de mercado ou financeiras \u2014 como no Edif\u00edcio Li\u00e9ge\u201d, explicou S\u00e9rgio Oliveira, diretor-executivo do Sindicato da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o e do Mobili\u00e1rio do Estado da Para\u00edba (Sinduscon-PB).<\/p>\n A advogada Sandra Fernandes, especialista em Direito e Processo Civil, enumera outros fatores, como dificuldades operacionais, problemas judiciais e irregularidades ambientais ou urban\u00edsticas. Ela esclarece ainda em que circunst\u00e2ncia a interrup\u00e7\u00e3o \u00e9 legal. \u201cUma construtora pode suspender uma obra temporariamente por for\u00e7a maior ou caso fortuito, como desastres naturais e pandemias ou a suspens\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de concreto. Mas essa paralisa\u00e7\u00e3o deve ser justificada e comunicada aos adquirentes; caso contr\u00e1rio, vai ser considerado descumprimento contratual\u201d, ressalta.<\/p>\n Para S\u00e9rgio, casos como os vividos por Julianne e pelos clientes de Daniel n\u00e3o afetam a credibilidade do setor da constru\u00e7\u00e3o civil na capital. \u201cH\u00e1 obras paradas em Jo\u00e3o Pessoa, mas o percentual \u00e9 baix\u00edssimo, talvez at\u00e9 irrelevante, diante da quantidade de empreendimentos. Mas as experi\u00eancias negativas desses casos reverberam com muita intensidade e prejudicam o mercado\u201d, aponta. O diretor-executivo ressalva, ainda, que o Sinduscon-PB n\u00e3o tem inger\u00eancia administrativa sobre as empresas e que busca conscientizar os filiados para que atuem de forma legal e prudente, ao planejar os seus empreendimentos.<\/p>\n A reportagem do Jornal A Uni\u00e3o<\/b> tentou entrar em contato com a construtora Imagem, por meio dos telefones publicados nas suas redes sociais e no seu site<\/i>, para entender quais os motivos para a interrup\u00e7\u00e3o das obras e para a dificuldade de comunica\u00e7\u00e3o com os adquirentes. Tamb\u00e9m busc\u00e1vamos saber quando as constru\u00e7\u00f5es ser\u00e3o retomadas. Por\u00e9m, assim como ocorreu com a fam\u00edlia de Julianne, as liga\u00e7\u00f5es n\u00e3o tiveram retorno.<\/p>\n Quem deseja realizar o sonho da casa pr\u00f3pria ou adquirir im\u00f3veis como uma forma de investimento deve tomar algumas precau\u00e7\u00f5es, a fim de minimizar os riscos de um calote. A advogada Sandra Fernandes orienta a, inicialmente, verificar o patrim\u00f4nio e o hist\u00f3rico da construtora, tanto por meio de relatos de outros compradores quanto pesquisando a\u00e7\u00f5es judiciais e reclama\u00e7\u00f5es em \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor, como tamb\u00e9m consultando a situa\u00e7\u00e3o financeira da empresa na Junta Comercial e na Receita Federal.<\/p>\n J\u00e1 um mecanismo \u00fatil na elabora\u00e7\u00e3o do contrato \u00e9 a op\u00e7\u00e3o pelo patrim\u00f4nio de afeta\u00e7\u00e3o, que separa os recursos da obra dos bens da construtora e garante a prioridade de ressarcimento aos consumidores em caso de fal\u00eancia da empresa. Por fim, \u00e9 importante fiscalizar a incorpora\u00e7\u00e3o. \u201cVerifique se a construtora registrou o empreendimento no Cart\u00f3rio de Registro de Im\u00f3veis e certifique-se da matr\u00edcula do terreno, do projeto aprovado na prefeitura, do memorial descritivo e do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o. Todos esses documentos s\u00e3o vitais para quem n\u00e3o quer ter dor de cabe\u00e7a\u201d, complementa.<\/p>\n Caso o transtorno com uma obra interrompida se concretize, \u00e9 necess\u00e1rio que o consumidor mantenha a calma, re\u00fana as informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis e procure um advogado. Em seguida, a pessoa lesada pode optar por uma notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial, por uma den\u00fancia em \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor ou, ainda, por uma a\u00e7\u00e3o judicial. Conforme explica Sandra, esse \u00faltimo cen\u00e1rio inclui, entre as suas possibilidades, a solicita\u00e7\u00e3o de rescis\u00e3o contratual, com a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago, ou de cumprimento for\u00e7ado do contrato \u2014 ambos poss\u00edveis, em uma a\u00e7\u00e3o coletiva \u2014, al\u00e9m de danos morais e materiais e do pagamento de multas.<\/p>\n Os adquirentes do Residencial Mar de Tiber\u00edades est\u00e3o nos est\u00e1gios iniciais dessa busca por justi\u00e7a. Nas \u00faltimas semanas, um grupo formado por cerca de 10 pessoas come\u00e7ou a se mobilizar, chamando outros compradores para uma reuni\u00e3o, realizada na manh\u00e3 de ontem. O objetivo foi conhecer o maior n\u00famero poss\u00edvel de adquirentes e, assim, entender que caminhos ser\u00e3o trilhados a partir de agora. \u201cEu espero que o nosso dinheiro n\u00e3o seja perdido. A gente vai lutar para conseguir uma solu\u00e7\u00e3o\u201d, garante Julianne.<\/p>\n O que fazer \u2022 Contratar um novo empreiteiro para terminar a obra;<\/strong> *Mat\u00e9ria publicada originalmente na edi\u00e7\u00e3o impressa do dia 23 de mar\u00e7o de 2025.<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n source A Uni\u00e3o<\/p>\n <\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Siga @radiopiranhas Em junho de 2017, o pai da enfermeira Julianne Santos, o engenheiro agr\u00f4nomo Jos\u00e9, de 72 anos, decidiu investir em um presente para as duas netas, filhas da profissional de sa\u00fade: um apartamento no condom\u00ednio Residencial Mar de Tiber\u00edades, em constru\u00e7\u00e3o no bairro Brisamar, em Jo\u00e3o Pessoa. Para… Continue lendo \n
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<\/dt>\nCliente deve pesquisar sobre a empresa antes de firmar contrato<\/h3>\n
Se a construtora abandonar uma obra, o comprador pode:<\/strong><\/p>\n
\u2022 Pedir compensa\u00e7\u00e3o pelos custos extras;<\/strong>
\u2022 Pedir indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais;<\/strong>
\u2022 Rescindir o contrato e pedir a devolu\u00e7\u00e3o do dinheiro;<\/strong>
\u2022 Processar a construtora no juizado especial civil;<\/strong>
\u2022 Acionar o Procon.<\/strong><\/p>\n
Fonte <\/p>\n